O descaso do governo Jackson Lago (PDT) parece não se limitar à adminitração da máquina do Estado. Até mesmo tarefas de caráter doméstico, como reparos e manutenção de prédios públicos, estão sendo negligenciadas. A situação se agravou após a cassação do pedetista e de seu vice, Luiz Carlos Porto, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Pelo menos um episódio recente prova que a atual gestão não tem dado a devida atenção a tarefas corriqueiras. Ontem, um auxiliar de serviços gerais despencou do teto do Palácio dos Leões, residência oficial do governador, quando fazia limpeza no forro. Pela importância do imóvel,  o mínimo que se espera é a adoção de medidas de segurança capazes de prevenir acidentes desse tipo.

A designação de um servidor doméstico para subir no teto do palácio é no mínimo questionável. Não se sabe se o referido funcionário tinha qualificação e equipamentos necessários para realizar o trabalho sem pôr em risco sua integridade física. A forma como a ocorrência foi atendida sugere que tudo foi feito na base do improviso. O resgate foi acionado por um sargento da Polícia Militar lotado nos Leões e não pelo chefe do setor encarregado de tarefas como a que o serviçal realizava.  

Com suspeita de fratura, o funcionário foi encaminhado ao hospital em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando a viatura da PM chamada para atender o ferido chegou ao Palácio dos Leões, o mesmo já não estava mais no local.

Muito mais preocupado em esvaziar os cofres e com o andamento da Balaiada, até o momento, o governo não se pronunciou sobre o acidente.    

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ontem, dois  recursos relativos a decisão da Corte que cassou os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto. Na sessão plenária de 3 de março último os ministros decidiram pela cassação por cinco votos contra dois por irregularidades durante a campanha de 2006.

Na ocasião, o relator, ministro Eros Grau, votou pela cassação por dois motivos: abuso de poder político e captação ilícita de votos. Três ministros – Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Carlos Ayres Britto (presidente) – acompanharam o relator em relação ao primeiro fundamento. O quinto voto foi do ministro Ricardo Lewandowski, para quem houve captação ilítica de votos.

Os ministros decidiram também que, com a saída de Jackson Lago, deve ser diplomada e empossada como governadora do Maranhão a segunda colocada no pleito de 2006, a atual senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). No entanto, a Corte entendeu que a decisão de dar posse a Roseana só deve ser executada após a análise dos recursos apresentados pela defesa.

Jackson Lago

O primeiro recurso (embargo declaratório) foi apresentado pelo governador Jackson Lago. Ele pede o reconhecimento do TSE para a falta de potencialidade para influir no resultado da eleição de 2006 de dois dos onze fatos apontados como causa de pedir a cassação do diploma.

A defesa afirma que, de forma unânime, os ministros do TSE consideraram improcedentes as denúncias nos fatos relativos a seis aspectos da campanha: os de “São José de Ribamar”; “caso Caxias”; “distribuição de combustível em troca de votos”; “caso Santa Helena”; “Caso Chapadinha” e “uso da Secretaria de Comunicação Social”.

Ressalta que, em relação aos episódios de Codó e Prodim, não houve consenso entre os ministros, “que adotaram posições diferentes quanto aos pedidos feitos de forma acumulada, resultando em contradições, obscuridades e omissões”. No caso de Codó, o governador foi denunciado por assinatura de convênio entre o governo do Maranhão e a prefeitura de Codó, quando estariam presentes o então governador José Reinaldo Tavares e o candidato Jackson Lago. O caso Prodim consistiria na participação do candidato Jackson Lago em reuniões do programa Prodim, do governo do estado em parceria com o Banco Mundial (BID), que visava a doação de bens e serviços a pessoas carentes.

Assim, diz o recurso, no caso de uma ação penal onde haja pedido de condenação por diversos fatos “não é possível que os votos de julgadores,  que dêem pela procedência de somente uma das imputações , sejam somados aos de outros que entendam como procedente tão só outra das acusações, com o argumento de que todos votam genericamente pela condenação”.

Sugere que para a decretação da procedência do pedido é necessário verificar se, em relação a cada fato, a acusação é procedente. No caso, diz que não houve proclamação, pela maioria, da existência de qualquer conduta vedada a agentes públicos. “A falta de destaque para que cada ação fosse apreciada separadamente levou a que o resultado do julgamento fosse proclamado de forma contraditória em relação aos votos proferidos”.

A defesa de Jackson Lago diz ainda que o TSE não tem competência para apreciar recurso contra expedição de diploma por conta de saldos reclamatórios de campanha. Afirma o governador que o tema surgiu na apreciação do Recurso Contra Expedição de Diploma 694 quando foi repelida a tese de que caberia aos próprios tribunais regionais a apreciação desse tipo de processo. No entanto, diz que a renovação da composição do TSE e a relevância do tema são fatores que autorizariam o reexame da matéria. Desta forma, o TSE deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Prona

O segundo recurso é assinado por João Melo e Sousa Bentivi, candidato a governador do Maranhão  nas eleições de 2006 pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Ele diz que o TSE não deveria proclamar a segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB), como eleita. Sustenta que, em 15 de dezembro de 2008, o partido entrou com pedido para ser incluído no processo como parte interessada e que o relator, ministro Eros Grau, no dia 19 de dezembro, quando o julgamento iniciou, disse que recebera várias petições, entre elas a do candidato João Bentivi, mas que, naquele momento, o pedido não teria cabimento.

“O pedido foi completamente ignorado, nada contando dos votos, nem tendo sido submetido a julgamento plenário”, afirma o recurso.

O Prona pede para que seja declarada a nulidade do processo por não participar como parte interessada nos autos. Alternativamente, pede a realização de novas eleições.

Fonte: www.tse.gov.br

Os balaios estão fazendo a festa em São Luís. Desde que montaram acampamento em frente ao Palácio dos Leões e passaram a realizar atos públicos supostamente em defesa do mandato do governador cassado Jackson Lago, eles vivem dias de puro êxtase. Aos fins de semana, muitos parecem esquecer a causa pela qual estão lutando e se esbaldam nas mais diferentes opções de lazer oferecidas pela cidade.

A avenida Litorânea tem sido um dos locais mais procurados pelos manifestantes. Todo domingo, nota-se a presença cada vez mais numerosa de balaios nas praias de São Marcos e Calhau. Na orla, eles aproveitam para se bronzear, tomar banho de mar e até degustar uma cervejinha ou outra bebida alcoólica. Nessas horas, os discursos raivosos e as passeatas dão lugar ao relaxamento total. Cenas como essas se repetiram com freqüência no último fim de semana.

Em seus momentos de êxtase, os seguidores de Jackson se mostram irreconhecíveis. Em nada lembram os militantes ardorosos, que se dizem dispostos a dar a vida pelo mandato do líder. No regozijo do lazer, nada parece importar além do prazer proporcionado pela brisa do mar, pela bebida, enfim, pelos itens que compõem o maravilhoso cenário litorâneo.

Nesta terça-feira, o comando dos balaios promete realizar, na praça Deodoro, o maior ato contra a cassação de Jackson Lago, que eles insistem em chamar de golpe. Personalidades conhecidas nacionalmente, como a sambista Beth Carvalho e o vândalo travestido de líder popular João Pedro Stédile confirmaram presença.

O evento, além do cunho de protesto, deverá ser uma verdadeira farra. Isso porque os militantes não abrem mão de um aperitivo nessas horas. Hoje, véspera do ato, os ativistas pró-Jackson fizeram mais uma passeata no  Centro. No cortejo, além de faixas, cartazes e discursos, não faltou bebida, como mostra o flagrante de Othon Lago.

E assim prossegue a Balaiada, movida a álcool e a dinheiro público.    

Alardeada nos últimos dias por toda a imprensa do Maranhão, a exoneração do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Ivaldo Alves Barbosa (foto), foi conseqüência de uma trama suja, motivada pura e simplesmente pela disputa política existente no Maranhão. Em desabafo feito a pessoas próximas, o oficial disse ter sido sacado do cargo por causa de rumores de que vinha sendo sondado para um alto cargo na corporação tão logo a senadora Roseana Sarney assuma o governo em lugar do cassado Jackson Lago.

Assim que soube dos supostos contatos do grupo roseanista com Ivaldo, a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, passou a pedir a cabeça do comandante de forma ostensiva. Para atingir seu objetivo, usou toda a influência que goza atualmente na tropa e, ao mesmo tempo, “alertou” o Palácio dos Leões sobre o perigo da presença de um adversário em posto tão importante.       

Para reforçar seu apelo, Eurídice passou a sugerir que, devido à sua condição de coronel recém-promovido, Ivaldo deveria passar um período no interior do estado, como acontece com todo oficial alçado à patente mais alta da hierarquia da Polícia Militar. Desta forma, foi sendo forjada a transferência do comandante para o município de Pinheiro. O falso argumento serviu para esconder as reais intenções da secretária: destituir do cargo alguém cujo pensamento não seria alinhado à política de Jackson e, de quebra, vingar-se da derrota que sofreu na disputa por promoções na PM, em janeiro, quando todos os seus favoritos foram preteridos, um deles para dar lugar ao próprio Ivaldo. 

Em seu desabafo, Ivaldo negou ter sido sondado para qualquer cargo em um possível governo Roseana, mas confessou que se isso tivesse acontecido ficaria lisongeado. Ele revelou que pretende pedir licença da atividade militar para cuidar da saúde, o que deverá impedir, momentaneamente, sua remoção para Pinheiro.      

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), o acórdão do julgamento do recurso do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luis Carlos Porto. Os dois foram cassados pelo Tribunal, em sessão plenária realizada no último dia 3 de março, por abuso de poder político durante a campanha de 2006.

Na ocasião, os ministros decidiram que, com a saída de Jackson, deve ser diplomada e empossada, no cargo de governadora do Maranhão, a segunda colocada no pleito de 2006, a atual senadora Roseana Sarney (PMDB/MA). No entanto, a Corte entendeu que a decisão não deveria ser executada imediatamente, mas apenas a após a análise de eventuais recursos da defesa.

Com a publicação do acórdão, na página 35 do DJE de hoje, passa a correr o prazo de três dias, previsto no artigo 275 do Código Eleitoral, para a interposição de recursos, por parte dos advogados do governador e de seu vice, contra a decisão do TSE.

Segue a íntegra do acórdão:

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 094/2009
ACÓRDÃO
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671 – CLASSE 21ª – SÃO LUÍS – MARANHÃO.
Relator: Ministro Eros Grau.
Recorrentes: Coligação Maranhão: a Força do Povo e outros.
Advogados: Heli Lopes Dourado e outros.
Recorrido: Jackson Kepler Lago.
Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin e outros.
Recorrido: Luiz Carlos Porto.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passiva: Coligação Frente de Libertação do Maranhão (PDT/PPS/PAN).
Advogados: Edson Carvalho Vidigal e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Estadual.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Popular Socialista (PPS) – Estadual.
Advogados: Eduardo Stênio Silva Sousa e outros.
Litisconsorte passivo: Partido dos Aposentados da Nação (PAN) – Estadual.
Ementa:
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. POTENCIALIDADE DA CONDUTA. INFLUÊNCIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. É DESNECESSÁRIO QUE TENHA INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO. NÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. ELEIÇÕES DISPUTADAS EM SEGUNDO TURNO. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE. PRELIMINARES: NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DAS CONDUTAS, PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS ALEGAÇÕES FINAIS, PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA, PERÍCIA E DEGRAVAÇÃO DE MÍDIA DVD, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. RECURSO PROVIDO.
Preliminares:
Ano 2009, Número
059
quinta-feira, 26 de março de 2009
1. Admite-se a produção de prova em Recurso Contra Expedição de Diploma, desde que indicadas na petição inicial. Precedentes.
2. Não é necessário o enquadramento típico das condutas na inicial. Os recorridos devem defender-se dos fatos imputados.
3. Após o encerramento da instrução processual não se admite produção de prova. Indeferimento de oitiva de testemunha. Princípio do livre convencimento do juiz.
4. Anexado o documento na inicial, cabe à parte argüir sua não autenticidade e requerer perícia no momento da contestação. Precedentes.
5. Permitido o acesso à mídia de áudio e vídeo, torna-se não necessária sua transcrição. Precedentes.
6. Desentranhamento de documentos. Utilização pelos recorridos, em sua própria defesa, das informações enviadas pelo Tribunal de Contas. Ausência de cerceamento de defesa.
Mérito:
7. Divulgação e assinatura de convênios celebrados entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal durante comício para favorecer candidato. Configuração do abuso do poder político e econômico. Prática de Conduta Vedada aos agentes públicos.
8. Participação de candidato a governador em reunião de projeto a ser implementado pelo Governo do Estado. Uso de material institucional do Governo. Conduta vedada.
9. O abuso do poder político e econômico e a prática de condutas vedadas são dotados de potencialidade para interferir no resultado do pleito. Transferências, realizadas durante o período vedado, suficientes para contaminar o processo eleitoral. Não é necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Precedentes.
10. Captação ilícita de sufrágio. Prisões em flagrante por compra de votos no dia da eleição. Apreensão de dinheiro e santinhos. Não é necessária a participação direta do candidato. Precedentes.
11. Cooptação de apoio de liderança política. Oferecimento de cargo no governo e entrega de dinheiro para compra de votos. Caracterização de captação de sufrágio.
12. Celebração de convênio entre Associação e Secretaria de Estado. Período Eleitoral. Utilização dos recursos do convênio para compra de votos.
13. Captação de sufrágio. Não é necessária a aferição da potencialidade da conduta para influir nas eleições.
14. A probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa é suficiente para ensejar a cassação do diploma de quem nessas circunstâncias foi eleito. Precedentes.
15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente.
16. Recurso provido.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto.
Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006.
Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.
Presidência do Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral Eleitoral.
Brasília, 3 de março de 2009.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Até o mais fanático dos balaios lançaria um olhar de desconfiança sobre as obras anunciadas ontem pelo governador cassado Jackson Lago em benefício da população de São Luís. Movido por um ímpeto realizador incomum à sua trajetória de gestor público desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela perda do seu mandato, Jackson tenta, de forma desesperada, fazer as ações positivas que não fez desde que assumiu o cargo, há quase 27 meses. 

Para a execução das obras, que consumirão recursos de R$ 150 milhões, foram firmados vários convênios com a prefeitura da capital. Entre as intervenções estão o prolongamento da avenida Litorânea até o Olho d’Água e a construção de viadutos nos retornos do Calhau e da Forquilha.

No ato que marcou a oficialização da parceria não faltaram expressões de contentamento de espectadores e de pelo menos uma das partes. No momento exato em que os contratos eram assinados, o prefeito João Castelo e seu influente secretário de governo, Othelino Neto, exibiam semblantes de regozijo, como mostra a foto divulgada pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) e reproduzida por este blog. Jackson, por sua vez, se esforçava para mostrar a mesma empolgação, mas foi traído, como sempre, por sua sizudez.

Encurralado, Jackson gasta seus últimos momentos no cargo com ações de cunho populista. Como uma assombração, ele agora vaga pelo Maranhão anunciando mundos e fundos, em uma demonstração inequívoca de aflição. Neste momento de agonia, o governador se vale de qualquer arma para melhorar a imagem e uma das principais tem sido o cinismo.                   

Quase duas semanas após o sorteio, os dois ganhadores do concurso 1055 (realizado em 11/03), ainda não apareceram para receber o prêmio de R$ 5,2 milhões, para cada um. Sem aplicar esse dinheiro na poupança, por exemplo, cada apostador deixou de ganhar mais de R$ 16 mil neste período. Todos os dias, os sortudos deixam de receber aproximadamente três salários mínimos. Por mês, o rendimento do prêmio chegaria a R$ 35 mil.

Os dois bilhetes foram registrados em São Paulo, um deles na cidade de Capivari e outro em Taubaté. Os ganhadores têm 90 dias, a contar da data do sorteio, para resgatar a bolada. Caso não apareçam, todo o dinheiro será destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Confira as dezenas da Mega-Sena (1055) que geram todo esse suspense: 12 – 15 – 16 – 20 – 27 – 32.

A Mega-Sena, concurso 1059, pode pagar R$ 1,8 milhão para o sortudo que acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (25). Na poupança, por mês, o prêmio renderia cerca de R$ 12 mil. O sorteio começa a partir das 20h, em Campos dos Goytacazes (RJ). A aposta simples custa R$ 1,75 e pode ser feita até uma hora antes do sorteio.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Mais um seqüestro relâmpago foi registrado ontem em São Luís. O crime aconteceu no Centro e a vítima foi um homem cuja identidade não foi informada à polícia. Após ser obrigado a dirigir por vários quilômetros sob a mira de um revólver, o refém foi abandonado completamente nu em via pública.

O caso aconteceu ontem à tarde, na rua de Santa Rita, por trás das Lojas Americanas. De acordo com relato feito pela esposa da vítima ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), o marido tentava estacionar o seu carro, um Siena vermelho, nas proximidades de um consultório odontológico, quando foi abordado por um desconhecido. A mulher, que estava na calçada, assistiu a tudo, apavorada.   

Muito nervosa, a esposa da vítima não soube sequer informar a placa do veículo. Apenas características cor e modelo do carro foram repassadas via rádio às equipes, que deram início às buscas.

Minutos depois, o homem foi avistado completamente nu, na Ilhinha. Além das roupas, ele perdeu todos os outros pertences que tinha.   

Com o objetivo de apresentar as políticas de gestão e projetos a serem implantados a médio e longo prazo aos responsáveis pela informática de todas os órgãos da administração municipal, a Secretaria Municipal de Informática e Tecnologia (Semit) promoveu o 1º Encontro Municipal de Gestores de Tecnologia da Informação (TI) de São Luís, no último dia 18, no Grand São Luís Hotel. Os participantes assistiram a uma palestra que teve como tema Desafios dos gestores de TI diante da nova economia, proferida pela representante da Microsoft para Maranhão, Piauí e Ceará, Adriana Vieira. Durante o encontro de gestores foram apresentadas as novas ferramentas tecnológicas a serem adotadas pelos profissionais de TI de todas as secretarias municipais e um balanço dos três primeiros meses da nova gestão da Semit. “O encontro foi importante pela apresentação das ações desenvolvidas pela Semit nestes últimos 90 dias e pelos projetos que estamos implanto para facilitar a vida dos servidores e da população que já poderão ser sentidos em pouco tempo”, disse a secretária Municipal de Informática e Tecnologia, Angeline Angelin.

O secretário Municipal de Transito e Transporte, Ribamar Oliveira, que participou do evento, destacou a importância da informatização para a boa prestação de serviços à população. “A integração da TI do município é importante para a otimização dos serviços oferecidos. Para quem vem da iniciativa privada, como eu, investir em tecnologia é uma imposição, mas, para nós na Secretaria Municipal de Transito e Transporte é uma meta a ser atingida”, avaliou.

A Microsoft participou como colaboradora do primeiro encontro de gestores de TI promovido pela Semit. A representante da empresa no Maranhão, Adriana Vieira, disse que a idéia é ajudar a Semit na melhoria da TI do município e na administração da pasta.

Criada na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, a Semit não atende diretamente a população. A pasta é responsável por toda a área de Tecnologia da Informação (TI) das demais secretarias do município de São Luís. O evento contou com a participação da equipe de técnicos, consultores e palestrante.

Algumas providências para coibir a repetição desses atos já foram tomadas. Uma delas partiu dos próprios alunos, que decidiram limpar a sala depredada durante o trote. A instituição de ensino também ameaça aplicar penas de suspensão nos autores. Enfim, qualquer iniciativa nesse sentido pode evitar conseqüências mais graves, como ferimentos e mortes ocorridos em universidades do sul do país.