Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 17 a portaria por meio da qual o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) instaurou sindicância para paurar denúncia de irregularidades cometidas pela concessionária Euromar, em associação com locadoras de veículos e funcionários do órgão. Confira a íntegra:
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA
PORTARIA Nº 301 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no exercício da competência que
lhe é atribuída pelo art. 22, da Lei Federal nº 9503, de 23/09/1997,
combinado com os arts. 1º e 33, do Decreto Estadual nº 20.242, de 26
de janeiro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Comissão de Sindicância para apurar denúncia
formulada pelo SINDCODIV – Sindicato dos Concessionários e
Distribuidores de Veículos no Estado do Maranhão de supostos ilícitos
praticados pela concessionária EUROMAR, com conivência de
locadoras e concurso de servidores do DETRAN/MA, que entre outras
ilegalidades, estaria substituindo notas fiscais emitidas pela Fábrica,
utilizando CNPJ diverso da Montadora, para fins de uso indevido
de benefícios fiscais autorizados pelo CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, através do Convênio nº 64,
de 07 de julho de 2006.
Art. 2º – Designar os funcionários MARCELO DE ASSIS LUSO
GARCEZ, Controlador; EVANDRO DA SILVA BRANDÃO, Assessor
Jurídico, MARÍLIA DE JESUS CASTRO BARROS, funcionária
da Coordenação de Informática, NILTON CESAR PONTES CASTRO,
Coordenador de Veículos e SILVIO ARLEY BRITO FONSECA,
Assessor da diretoria Geral, para, sob a presidência do primeiro,
investigar a autoria e materialidade dos fatos denunciados.
Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de trinta (30) dias para a
elaboração e apresentação de relatório circunstanciado dos fatos apurados
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se às disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
CLODOMIR FERREIRA PAZ
Diretor Geral – DETRAN/MA
daniel, voce conhece o capitão Ronaldo q trabalhava no DETRAN?? dizem que ele é o maior pilantra junto de Alessandro Martins. ele quem prestava serviço prá esse falsário. tomara que a PF descubra tudo e faça eles pagarem tudo.
é o mínimo que se espera do Detran posicionamento imparcial para expor as víceras do esquela fraudulento de Martins………………
Daniel de Morais vc. sabe tudo rapaz!!!!!!!!!!!!!!!!!!Isso, isso, issso , issso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Espero que as investigações não se limitem ao Alecsandro Martins e que os trabalhos sejam aprofundados.
Após as conclusões finais, as informações obtidas sejam encaminhadas a PF.
Que naõ deixem de investigar o esquema do Alecsandro Martins com o Fernando Sarney e a diretoria
da Wolks, porque até férias estes executivos cancelaram para uma reunião com o estes dois indivíduos
que estão sonegando impostos há muito tempo aqui no Maranhão.
Chega de sujeira sendo empurrada para baixo do tapete.
Se querem tudo a limpo, comecem a avaliar o que aconteceu com as empresas que não se intalaram
aqui porque a propina era demais…que o diga os Murad…….
O Q PRECISA SER INVESTIGADO É A COMPRA SUPERFATURADA COM DINHEIRO DA FENASEG DE 15 RANGERS POR FERNANDO PALACIO, ROUBOU SAIU E JA ESQUECERAM O LARAPIO…