Foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 o detalhamento das despesas do orçamento do governo Jackson Lago para o exercício de 2009, que será de R$ 7.254.623.712,00. A maior parte dos recursos é oriunda da arrecadação de impostos pagos pelos cidadãos, como ICMS e IPVA. De todas as secretarias, a Educação e a Segurança receberão as maiores fatias do bolo orçamentário. As duas pastas foram justamente as mais criticadas na primeira metade da atual gestão por causa de greves de professores e policiais, suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos, entre outros episódios negativos.
A Educação, comandada pelo agrônomo Lourenço Vieira da Silva desde o governo de José Reinaldo Tavares, terá uma receita de R$ 871.333.971 para este ano. Com o caixa tão reforçado, o chefe da pasta poderá promover verdadeira revolução no ensino do Maranhão. O recurso é suficiente para que ele conceda, por exemplo, as melhorias salariais que os docentes pleiteiam há tempos e que já motivaram uma paralisação de três meses, em 2007.
A Seduc tem disponibilidade financeira, também, para reforçar o seu quadro de professores por meio de concurso público, abolindo os contratos temporários, que, por sinal, estão sendo contestados na Justiça pelo sindicato da categoria. O dinheiro pode ser aplicado ainda na construção de escolas e na reforma daquelas cuja estrutura é precária.
A abundância de recursos pode trazer benefícios de igual magnitude à segurança. Se souber aplicá-los, a secretária Eurídice Vidigal poderá reduzir a alta taxa de violência no Maranhão e, de quebra, melhorar sua desgastada imagem perante a opinião pública. Para tanto, precisa agir com boa vontade, retidão e competência. E mais: se cercar de assessores eficientes e não apenas de apadrinhados, que querem tão somente viver às custas do erário.
Com a generosa fatia repassada à sua pasta, Eurídice pode, por exemplo, reforçar os efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do sistema prisional e das demais instituições que compõem a área da segurança e conceder a todos melhores salários. Pode também construir novos presídios, comprar armamento, viaturas e investir em capacitação de pessoal para o combate ao crime.
Enfim, a Educação e a Segurança são duas áreas de extrema importância da administração pública e que no Maranhão não vêm apresentando resultados satisfatórios. Resta, então, aos respectivos gestores mostrarem competência e seriedade para reverter a situação.
Segue a lista com a divisão do bolo orçamentário (incluindo os recursos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público):
Assembléia Legislativa – 132.691.320
Tribunal de Contas do Estado – 56.307.764
Poder Judiciário – 412.125.445
Ministério Público – 113.168.525
Defensoria Pública do Estado – 13.068.671
Procuradoria Geral do Estado – 45.730.985
Controladoria Geral do Estado – 6.974.559
Representação Institucional no Distrito Federal – 242.191
Casa Civil – 35.299.046
Secretaria de Estado da Articulação Política do Governador – 2.100.469
Corregedoria Geral do Estado – 851.319
Secretaria de Estado da Comunicação Social – 27.561.494
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – 98.940.118
Secretaria de Estado da Cultura – 43.333.803
Secretaria de Estado da Fazenda – 153.498.914
Secretaria de Estado da Educação – 871.333.971
Secretaria de Estado da Segurança Cidadã – 566.594.156
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – 4.968.372
Secretaria de Estado da Saúde – 145.959.326
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – 35.530.870
Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – 69.295.631
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico – 286.698.085
Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – 51.758.086
Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social – 68.600.390
Secretaria de Estado do Turismo – 9.419.232
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – 10.966.344
Secretaria de Estado da Mulher – 3.167.003
Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura – 297.005.471
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – 1.925.674
Encargos Gerais do Estado – 1.609.531.839
Reserva de Contingência – 5.766.671
Fonte: Diário Oficial do Estado
Daniel, como você foi feliz no comentário quando diz:” (…) Com o caixa tão reforçado, o chefe da pasta poderá promover verdadeira revolução no ensino do Maranhão.” creio que o controle social começa a partir da aplicação correta da Lei do FUNDEB, a começa pela implantações de conselhos sociais que a lei exige. Portanto, fica a dica para nossos gestores públicos e órgãos fiscalizadores e guradiões da coisa pública do Estado do Maranhão. Assim como, controlar as enchentes dentro de uma gestão ambiental participativa, com a participação da sociedade, da estrutura administrativa do governo e demais instituições. Deixo o endereço do site interessante que trata do controle de enchentes e Gestão Participativa (http://www.aguabolivia.org/situacionaguaX/IIIEncAguas/contenido/trabajos_naranja/TC-079.htm) e segue, também, um material disponível do FNDE. Leia e comente.
“Cartilha do Fundeb auxilia atuação do Ministério Público
Já está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cartilha Subsídios ao Ministério Público para Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).Feito em parceria entre o FNDE, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal (CNPG) e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (Foncaije), o documento busca auxiliar os procuradores a compreender os temas centrais da lei de criação do Fundeb, evidenciando as ilicitudes mais freqüentes na gestão dos recursos do Fundo e orientando na responsabilização de gestores públicos envolvidos em crimes.
“A cartilha é importante porque traz informações pormenorizadas sobre o funcionamento do Fundeb, aponta as irregularidades recorrentes na aplicação de suas verbas e indica alternativas de providências, o que facilita e agiliza a atuação preventiva e repressiva dos membros do Ministério Público contra os causadores de danos ao patrimônio do Fundo”, afirma Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE.
Destinado aos membros do MP que atuam na efetiva aplicação da Lei nº11.494/07, que instituiu o Fundeb, a cartilha também apresenta sugestões de providências e encaminhamentos.Após citar as ilicitudes corriqueiras, como o atraso no pagamento dos profissionais da educação, a publicação mostra quais são os documentos necessários para a abertura da investigação.
Além da versão digital, a cartilha também será impressa e distribuída aos promotores de Justiça nos estados e no Distrito Federal.”
Consulte os conselheiros do seu município no site:www.mec.gov.br/seb. Os Conselhos devem ser cadastrados no MEC.
Veja se vc conhece alguém do seu município.
Fonte:1-http://www.famup.com.br/index.php?run=mostra_noticias&id=17802 e
Fonte:2-portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Fundebef/peresptudo.pdf
http://www.cte.etc.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=75:combate-aos-desvios-cartilha-desvenda-o-abc-da-fraude-&catid=1:noticias
Será que esse dinheiro da Segurança que NÃO é CIDADÃ vai mesmo ser aplicada de forma correta ou vai ser distribuído entre os quase CEM assessores que Eurídice trouxe de Brasília?
ESSA GRANA TODA, COM CERTEZA, SERÁ MUITO BEM APLICADA… NO BOLSO DE CADA UM!!! ISSO SABEM FAZER MUITÍSSIMO BEM. E A POPULAÇÃO QUE SE EXPLODA. RATOS!!
Com toda essa grana para a segurança e o Governo não nomeia os concursados da polícia civil alegando não ter dinheiro!
Excelente notícia para todos os maranhenses, meu caro Daniel Matos. Afinal de contas, a EDUCAÇÃO e a SEGURANÇA PÚBLICA são setores vitais para o Estado.
PARABÉNS ao Governador JACKSON LAGO, que tem feito um ESFORÇO TITÂNICO para reconstruir o Maranhão e está conseguindo seus objetivos, embora com muito sacrifício.
É só. (JORGE DA BELIRA).
como é difícil esclarecimento na mente de pessoas que costumam julgar os outros por si, como é difícil esclarecimento a pessoas totalmente despreparadas que não entedem que educação e segurança é responsabilidade prioritária de qualquer governo, isto está previsto na Constituição como também é publico e notório que a matéria publicada refere – se aos dois sistemas ou seja educação e segurança porém para os maldosos sòmente na segurança se bate. Apesar de já estar aposentado tenho procurado acompanhar todas as divulgações não só de blogs e tenho certeza que a Secretária tem procurado fazer pelo sistema muito mais do que foi previsto fatos estes devidamente comprovados e que não se viu em outras gestões, convém ainda ressaltar que apesar de não ser maranhense esta mulher realmente está dando tudo de si por um estado com mais segurança e não está medindo esforços, só precisamos acreditar e deixá – la trabalhar.
Daniel, o comentário que fiz sobreo tem não sai da moderação?
Representação Institucional no Distrito Federal – R$ 242.191. Esse dinheiro e para aquela perua ex do zé reinaldo gastar em Brazília é?
Resposta: não, é pera o Wagner Lago, irmão de Jackson, pagar as despesar da sua pasta, cujos feitos são desconhecidos. A da Alexandra é de representação internacional e o recurso destinado a ela não aparece na lista do Diário Oficial.
Daniel, o que voçe sabe sobre o pagemento pelo governo do Estado, do piso salarial nacional dos Professores que segundo a lei entraria em vigor apartir de janeiro de 2009?
Com todo esse dinheiro o estado não poderá declarar que não pode pagar não é mesmo?
Resposta: vou me informar para dar a resposta a você.
NÃO VI NADA DE RECURSO PRA CAEMA. E ESSA PORCARIA SO PODE MELHORAR COM INVESTIMENTO PLANEJADO. DESSA FORMA MEUS AMIGOS DO VINHAIS, COHAMA, VINHAIS, SÃO FRANCISCO, CALHAU, RENASCENÇA, BEQUIMÃO, ANGELIM, ETC, ENGULAM POR MAIS UM ANO O RACIONAMENTO, AGUA UM DIA SIM E OUITRO NÃO. E CONTINUEM A CHEIRAR ESGOTO.
ESSA É A VEZ DO POVO, DELES.
PRA PIORAR, CONCLUÍMOS QUE ESSE DIRETOR NOVO, O ZÉ TELES, DEMOSTRA A IGUALIDADE COM SEU AMIGO QUE SAIU, O ROUBÃO BRITO. NÃO VAI FAZER COISA NENHUMA.
COITADO DE NÓS.
Amigo Marcial:
O problema maior da caema é a falta de comando, de direção. É sabido que o presidente anterior levou pra caema um monte de coleguinha e colocou todos em cargo de chefia. Tem cara lá que nunca viu um cano antes. e esse que entrou agora é só um representante dele, um fantoche. Vai piorar mais.
E no interior é pior pois o diretor botou em cada município um cabo eleitoral dele, já visando sua improvável eleição para deputado estadual. É bom o velhinho arranjar logo outro emprego pra ele porque na caema ele conseguiu só piorar o serviços da casa.
Um abraço,
Elio, ex caemeiro