As balas perdidas, que há tempos ganharam o noticiário nacional por fazer um número cada vez mais crescente de vítimas, principalmente no Rio de Janeiro, passaram a assustar a população de São Luís nos últimos dias. Depois do garoto Yann David Silva Costa, de apenas dois anos, morto acidentalmente ao ser atingido por um tiro disparado contra um tio, na Santa Efigênia, foi a vez de Josiel Soares, morador do São Francisco, virar alvo de um disparo casual. Felizmente, ele foi operado e não corre risco de morte.

Josiel foi atingido por volta das 23h30 de ontem, na rua 5 do São Francisco, onde mora. Ao ser socorrido e encaminhado ao hospital por familiares, ele não soube informar quem atirou e tampouco de onde partiu o tiro. Assim como a vítima, nenhuma das outras pessoas que estavam próximas disse ter visto o autor do disparo. Três viaturas da Polícia Militar fizeram buscas pelo bairro na tentativa de localizar o atirador, mas não obtiveram êxito.

Balanço divulgado semana passada pela Polícia Militar revelou que de 1º de janeiro até o dia 5 deste mês foram apreendidas 550 armas de fogo na Ilha de São Luís. A previsão é de que até o fim do ano as apreensões cheguem a 600. O arsenal recolhido pela PM dá idéa do perigo ao qual está exposta a população dos quatro municípios da região metropolitana da capital, cujo índice de criminalidade cada vez mais se aproxima da média registrada nas cidades mais violentas do país.    

O agente penitenciário Laurismar Moreira Bezerra assume hoje a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP), o Cadeião de Pedrinhas. Desde a semana passada, o presídio vinha sendo dirigido interinamente pelo coordenador de Operações Penitenciárias da Secretaria de Segurança Cidadã, José Ricardo Gomes de Andrade, em substituição à ex-diretora Cristiane Monroe, que pediu demissão em meio à crise no setor prisional. A versão oficial repassada pela Sesec à imprensa foi de que ela deixou o cargo para dedicar-se à conclusão do curso de graduação em Direito.

Uma fonte de dentro da Sesec pôs em xeque a capacidade do novo diretor para gerir o presídio. Segundo ela, Laurismar tem apenas o ensino médio e foi escolhido entre vários colegas com nível superior e diversos cursos na área de segurança prisional por indicação da diretora de outro presídio. Esta, por sua vez, teria estreita ligação com o subsecretário do Sistema Penitenciário, Sindonis Cruz.

Desde o último dia 6, a segurança do Cadeião está a cargo do Batalhão de Missões Especiais (BME), da Polícia Militar. A tropa de choque assumiu o presídio com o término do contrato firmado entre a Sesec e uma empresa terceirizada, que vinha administrando a unidade prisional desde a inauguração, em abril deste ano. Na última sexta-feira, homens da Força Nacional também passaram a atuar no Cadeião. A previsão é de que eles permaneçam por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Foto: Biné Morais/O Estado     

Decreto baixado no último dia 7 pelo governador Jackson Lago pode abrir caminho para uma verdadeira farra com os recursos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), anunciado por seu antecessor, José Reinaldo Tavares, como a solução para a pobreza no estado e que serviu de mote para a campanha ao Governo do Estado, em 2006.

Alegando receio de perder o prazo estabelecido no acordo de empréstimo dos U$ 30 milhões destinados pelo Banco Internacional de Desenvlvimento e Reconstrução (Bird), o governador flexibilizou as regras para a assinatura de convênios com associações comunitárias. Na prática, essas entidades não precisarão mais comprovar sua idoneidade e nem mesmo se existem de fato para obter auxílio financeiro, o que pode dar margem a favorecimentos e mau uso dos recursos.    

A determinação anula os efeitos de um decreto baixado em abril deste ano, que condicionava a assinatura dos convênios à apresentação de farta documentação. Antes, as associações comunitárias estavam obrigadas a apresentar registros nos Conselhos Nacional e Municipal de Assistência Social e comprovar, por meio de lei de declaração, sua utilidade pública estadual e municipal.

O Prodim prevê a implementação de 1.200 subprojetos comunitários, aumento de renda e melhoria da qualidade de vida de 80 mil famílias rurais, geração e diversificação de fontes de renda, melhores condições de educação, saúde e bem-estar, incentivo às atividades culturais e à agricultura familiar, além de maior preservação do meio-ambiente e uso sustentável dos recursos naturais.

Com o afrouxamento das regras para a assinatura dos convênios, o programa pode servir apenas de instrumento de barganha política.   

Menos de um mês depois de ter demitido a esposa Clay Lago do cargo de secretária particular em seu gabinete, o governador Jackson Lago conseguiu para ela um espaço na Casa Civil. A primeira-dama está em viagem a Paris em companhia do marido e quando retornar já estará de emprego novo. A informação está na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 10.

Funcionária pública estadual lotada na Secretaria de Saúde na função de médica, Clay Lago continuará recebendo seus vencimentos pelo órgão de origem. No novo cargo, ela terá como chefe ninguém menos que Aderson Lago, primo do governador.

Clay Lago foi demitida pelo marido por força da súmula vinculante nº 13, aprovada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o fim do nepotismo no serviço público nos Três Poderes. Na mesma leva, foram demitidos a advogada Lívia Oliveira Lago, sobrinha do governador, e vários parentes da primeira-dama.

A Polícia Militar do Maranhão deixou, há alguns dias, de rebocar veículos envolvidos em acidentes ou em situação irregular nas ruas e avenidas de São Luís porque o guincho usado pela corporação para esse tipo de trabalho está quebrado. Até o momento, não há prazo para que o veículo volte a operar.

Na madrugada passada, uma guarnição da PM não pôde concluir o atendimento a uma ocorrência, na avenida Brasil, na Cidade Olímpica, devido à falta do guincho. Um Corsa que havia colidido com uma árvore precisou de reboque, mas os policiais que estiveram no local informaram ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) que a remoção do carro não seria possível, alegando que o veículo usado para esse serviço estava inoperante.

Dentro do Corsa, os militares encontraram uma escopera calibre 12, sem munição e duas facas, o que agravou a situação do condutor, identificado como Reginaldo Carvalho Silva. Ele e os outros dois homens que estavam no carro foram apontados como suspeitos de ter praticado um homicídio horas antes, na rua da Salina, no João Paulo, e foram conduzidos ao Plantão Central da Cidade Operária.

O Corsa permaneceu no local do acidente até o início da manhã de hoje, à espera do reboque.      

O processo de transição entre as gestões de Tadeu Palácio e João Castelo já foi iniciado em pelo menos uma área. Trata-se da Secretaria Municipal de Trânsito e Tranportes (SMTT). O titular da pasta, Canindé Barros (foto), determinou aos seus comandados que deixem a casa em ordem para o próximo gestor, cujo nome ainda é uma incógnita.

Canindé passou toda a manhã de hoje trancado em seu gabinete com auxiliares mais próximos, a fim de se inteirar de forma plena da atual situação da secretaria e dar as diretrizes a serem seguidas até a mudança de comando na pasta. Na ocasião, foram listados os projetos já concluídos, os que estão em andamento e até os que já têm recursos empenhados para serem tocados a partir de 1º de janeiro de 2009.

A preocupação faz sentido. A área de trânsito e transportes é uma das mais cobiçadas da administração municipal, sobretudo por causa do montante que movimenta, dividido entre orçamento próprio e arrecadação com multas e taxas diversas. A intenção de Canindé, segundo uma fonte próxima, é prestar contas da maneira mais clara possível dos cinco anos em que esteve à frente do setor.

A iniciativa é válida, ainda mais se o trabalho for conduzido com seriedade e competência. Tudo indica que até o último dia do ano, o secretário e sua equipe viverão às voltas com planilhas diversas, que deverão demonstrar equilíbrio entre receita e despesa na duradoura gestão. A tarefa está sendo encarada como prioridade máxima e para executá-la da forma esperada vale até mesmo deixar em segundo plano fiscalização, sinalização e educação para o trânsito.        

O quadro com a fotografia oficial do governador Jackson Lago – igual à foto que ilustra esta matéria, a mesma ostentada nos gabinetes das repartições estaduais – desapareceu do ginásio Costa Rodrigues, principal praça de competições esportivas amadoras do estado. O episódio está cercado por mistério até o momento.

O quadro estava fixado em uma das paredes da recepção do ginásio, sobre o portão que dá acesso à quadra poliesportiva . Na posição em que havia sido colocada, a fotografia ficava à vista de todos que adentravam o Costa Rodrigues. No lugar, restou apenas o prego que segurava a moldura.

Nenhum vigilante ou qualquer outro funcionário do ginásio diz ter pistas sobre o paradeiro da imagem. Freqüentadores e até servidores lotados no Costa Rodrigues vêm tratando o sumiço do quadro com gozação. Alguns chegam a fazer piada. Uma das versões difundidas em tom de galhofa diz que o desaparecimento é o sinal da omissão do governo em relação àquele centro esportivo.

Em recente inspeção, técnicos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA) constataram uma série de problemas estruturais no ginásio. Após a emissão do laudo, todas as competições que estavam sendo realizadas no local foram suspensas até que as instalações sejam reformadas.   

O Governo do Estado incorporou aos quadros da Polícia Militar dois candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar do Maranhão que haviam entrado com ações na Justiça para exigir sua aprovação no concurso para ingresso na corporação, realizado em 2006. As nomeações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6.

Um dos que teve seu direito reconhecido pela Justiça foi Joaquim Pimentel Saraiva, que será lotado em São Luís. O outro é Claudemir Nunes Rodrigues, nomeado para desempenhar as funções policiais em Presidente Dutra. Ambos já haviam concluído o Curso de Formação de Soldado da PM e foram incorporados à tropa por força de mandado de segurança.

Outros candidatos aguardam pronunciamento da Justiça para ingressar na Polícia Militar. As duas recentes incorporações evidenciam equívocos cometidos pela organização do concurso.  

O Mutirão no sistema penitenciário do Maranhão, realizado por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve suas atividades reduzidas de forma significativa na sua terceira semana.
 
Em visita realizada ontem por dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo Penitenciário de Pedrinhas verificou-se uma drástica redução nos recursos humanos e materiais inicialmente designados para o Mutirão Carcerário, podendo diminuir o alcance da brilhante iniciativa do CNJ.
 
Dos cinco juízes designados pelo Poder Judiciário para dar continuidade aos trabalhos do mutirão, apenas três se encontravam no local para a efetivação dos atos judiciais naquele presídio, onde não foi encontrado nenhum promotor de Justiça.
 
Os dirigentes da OAB constataram também que as linhas telefônicas das salas do mutirão estavam cortadas. Foi suspenso o fornecimento de refeições, razão pela qual foi reduzido o horário de funcionamento do mutirão.
 
Além disso, o sistema de transporte dos servidores pela Secretaria de Segurança foi suspenso e na tarde da última segunda-feira parte dos policiais militares que fazem a segurança da equipe foi retirada da penitenciária antes do término dos trabalhos.
 
Em função dessas condições precárias houve uma redução significativa no volume de processos analisados, o que provavelmente pode aumentar a tensão nas unidades prisionais.
 
Essas deficiências mostram que apesar dos excelentes resultados obtidos na primeira fase do mutirão, quando foram analisados 711 processos e concedidos 511 benefícios previstos em lei, ainda não se conseguiu sensibilizar a cúpula do Sistema de Segurança Estadual, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
 
Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta a necessidade da adoção de medidas urgentes para evitar que a ineficiência do aparelho estatal contribua para a permanência da grave situação do nosso sistema carcerário.

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, está de passagem marcada para os Estados Unidos, onde participará da Conferência Mundial sobre as Questões Policiais e de Segurança Pública. O evento acontecerá na cidade de San Diego, na Califórnia, na próxima semana. A participação na conferência é mais uma tentativa da secretária de adquirir os conhecimentos necessários para, enfim, realizar um trabalho eficiente.

Eurídice se ausenta do Maranhão em um período crítico, em que a violência impera na maioria dos municípios. De São Luís aos mais remotos grotões, a criminalidade avança em escala assustadora, inclusive com a volta do crime organizado ao estado. Assaltos a bancos, seqüestros e até casos de pistolagem se multiplicam. O caos no sistema prisional também é visível, com freqüentes fugas e rebeliões. 

Ao que parece, a secretária, com a infinidade de cursos, palestras, seminários e outros eventos do gênero que promove e participa, ainda está buscando a preparação necessária para exercer o cargo que ocupa há quase dois anos. Enquanto ela assiste às suas aulas de segurança, a população do Maranhão serve de cobaia para as experiências mal-sucedidades implementadas na atual gestão.