Mais de uma tonelada de fertilizantes em decomposição está acumulada há cerca de um ano e meio no pátio da Companha Operadora Portuária (Copi), no Porto do Itaqui, o que representa forte ameaça de desastre ambiental no terminal. A montanha de lixo químico, composta por sobras de cargas transportadas por navios, está a cerca de 200 metros da área de atracamento e com a proximidade das chuvas parte dos resíduos pode escorrer para o mar.

Profissionais da área de segurança no trabalho já alertaram inúmeras vezes à direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do porto, sobre o risco que o material representa para o meio ambiente, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. 

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já conferiram in loco a situação, mas nem assim o problema foi resolvido. Sobre a atuação dos dois órgãos no caso, uma fonte informou que a Anvisa desempenha um papel mais efetivo, mesmo que de forma paliativa. “Existe amizade entre os técnicos da Sema e  gestores do porto. Por isso, eles agem com descaso”, alega.

Inicialmente, o fertilizante seria doado à comunidade. Depois, um diretor da Copi decidiu vendê-lo. Como não há procura, o adubo se acumula com o passar do tempo. Uma possível solução seria transportar o material ao aterro da Ribeira, o que depende de um estudo sobre um possível impacto ambiental a ser causado pela substância naquela área.     

A Polícia Militar reprimiu com excessiva violência uma manifestação popular realizada na manhã de hoje, na Vila Ariri, na área Itaqui-Bacanga. Cacetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta e até tiros foram os meios usados pela tropa para conter um grupo de moradores que reivindicava a conclusão da pavimentação e drenagem das ruas e avenidas do bairro. A obra foi abandonada pela Prefeitura e o Governo do Estado, que haviam firmado parceria para executá-la.

O protesto começou por volta das 7h. Os populares atearam fogo em pneus e pedaços de madeira que haviam atravessado na principal avenida do bairro, bloqueando o tráfego de veículos. Chamado para reprimir a manifestação, o Batalhão de Missões Especiais (BME), da PM, respondeu de forma enérgica ao menor sinal de reação dos moradores.

Até crianças e adolescentes foram agredidos. Alguns foram alvejados com jatos de spray de pimenta nos olhos e algemados. Outros apanharam com cacetetes e viraram alvos de balas de borracha. Uma mulher que tentou interceder em favor de um grupo de adolescentes imobilizados por algemas e que foram obrigados a deitar no chão foi empurrada para longe pelos militares. Um fotógrafo que registrava as cenas da barbárie teve seu equipamento destruído. “Vou procurar meus direitos na Justiça”, vociferava, enquanto levava safanões.

Na confusão, sobrou até mesmo para a imprensa. O repórter fotográfico do Jornal Pequeno Gilson Ferreira foi agredido com um soco quando se aproximou da aglomeração. Um militar tentou tomar a máquina do profissional e só não o fez porque este foi mais ágil e conseguiu desvencilhar-se. O também repórter fotográfico De Jesus, de O Estado do Maranhão, levou um jato de spray de pimenta nos olhos e quase foi alvo de uma pedra atirada por um manifestante.

A sessão de abusos prosseguiu até que o último dos manifestantes se rendesse. A população assistia a tudo assustada. Muitos moradores exibiam marcas no corpo causadas pela ação policial abusiva. Crianças choravam e idosos tentavam se proteger dentro de casa ou atrás de alguma parede ou poste. Apesar da dimensão tomada pelo confronto, nenhuma autoridade se apresentou para anunciar a retomada do serviço.

Fotos: De Jesus/O Estado do Maranhão      

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, adotou uma medida que em princípio pode pode soar absurda, mas que no fundo demonstra uma dose de sensatez. Mandou comprar 50 caixões para o Instituto Médico Legal (ML). As urnas funerárias deverão ser usadas em sepultamentos de corpos de pessoas consideradas indigentes. Com a onda de violência que assusta a população do Maranhão, em pouco tempo será preciso repor o estoque.

Um caixão simples custa, em média, R$ 500,00. A compra das 50 unidades resultará em um gasto aproximado de R$ 25 mil. Diante dos sucessivos homicídios que têm acontecido em todo o estado, pode-se presumir que a secretária precisará fazer um investimento bem maior, já que boa parte das urnas será usada no sepultamento de vítimas da violência. E mais: terá que reservar espaço maior para os sepultamentos e designar mais gente para esse trabalho.  

Para adquirir os caixões, a Sesec abriu licitação na modalidade pregão, de nº 77/2008. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 3 de dezembro, às 15h, no auditório da Comissão Permanente de Licitação do órgão.

Ironia à parte, é preciso reconhecer que a medida é uma das mais acertadas já tomadas por Eurídice Vidigal em quase dois anos de gestão.

Foto: Biné Morais 

Parece ficção, mas aconteceu de verdade. Um candidato tentou ludibriar a organização do vestibular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) usando um disfarce durante uma entrevista, semana passada, para seleção daqueles que terão direito de participar do certame pelo sistema de cotas para negros, por meio do qual a disputa se dá apenas entre pessoas do mesmo grupo étnico. O episódio foi revelado pelo diretor do Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da insituição, Marcos Catunda.

Confiante de que conseguiria enganar a organização do vestibular, o candidato, de pele branca e traços físicos europeus, chegou ao local da entrevista usando uma peruca estilo rastafari. Na fotografia 5 x 7 – dimensões de passaporte – que entregou ao entrevistador, ele usava o mesmo acessório e para tentar realçar sua aparência afrodescendente projetou os lábios para a frente. Diante da fraude grosseira, os organizadores o descartaram sumariamente.

A UFMA deve divulgar amanhã a relação preliminar dos candidatos selecionados para concorrer ao vestibular pelas cotas. Será dado um prazo de 48 horas para aqueles que queiram mover recurso por não terem sido excluídos da lista. As provas do concurso serão aplicadas em janeiro de 2009.      

A paciente Maria José Assunção, que estava internada há quatro meses no Hospital Carlos Macieira, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), morreu na tarde do último sábado. O caso seria apenas mais um registro no óbituário da unidade de saúde, não fosse a série de episódios que antecederam a morte, marcados por comportamentos e atitudes com fortes indícios de negligência.

Uma fonte que fora visitar um parente internado no hospital e testemunhou o fato fez um relato indignado ao blog. Segundo ela, a mulher, já em idade avançada, sofreu uma parada cardíaca por volta das 16h. Uma equipe médica conseguiu reanimá-la e em seguida requisitou uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), instalada no 4º andar do hospital.

Ao ser levada para o setor, a paciente, em vez de ser acomodada imediatamente na UTI, ficou esperando por um bom tempo no corredor, na maca. Ao ver as condições em que estava a anciã, um fisioterapeuta da unidade cobrou sua remoção urgente para o leito e fez a seguinte advertência: “se ela sofrer nova parada cardíaca, não poderei fazer mais nada”. Apesar do alerta, o profissional não foi atendido.

Minutos depois, chegou uma médica e sentenciou: “a paciente não apresenta mais os sinais vitais”, para em seguida ligar para um profissional da equipe de enfermagem, repreendendo-o pelo descaso. A mesma médica ainda checou o quadro clínico da mulher e, ao constatar o óbito, fez novo contato telefônico com a área de enfermagem e, sem cerimônia, sentenciou: “tem mais um presunto aqui para vocês”.

O caso revoltou não só a fonte que fez o relato ao blog, mas todas as outras pessoas que presenciaram o fato. Infelizmente, não há certeza sobre uma possível apuração das responsabilidades no episódio. Ainda assim, vale o registro, pois, quem sabe, uma autoridade, ao tomar conhecimento, se digne a adotar uma providência.         

O governador Jackson Lago decidiu revogar o decreto nº 24.746, baixado no último dia 7, que desobrigava entidades que pleiteiam recursos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) de apresentar documentos que comprovem sua idoneidade e até mesmo sua existência de fato. A medida abria caminho para uma farra com os recursos do programa, apresentado por seu idealizador, o ex-governador José Reinaldo, no calor da campanha eleitoral de 2006, como a solução para a pobreza no estado.

O afrouxamento das regras para adesão ao Prodim foi informado em primeira mão por este blog, em post publicado no último dia 14. O decreto foi baixado sob a alegação de que o governo corria o risco de perder os prazos para a liberação de parcelas do empréstimo. Por esse artifício, as associações comunitárias interessadasa em obter financiamento ficaram isentas de apresentar registros nos conselhos nacional e municipal de Assistência Social e de comprovar, por meio de lei de declaração, sua utilidade pública estadual e municipal. Tamanha facilidade favorecia a má gestão das verbas.

O Prodim foi criado por meio de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (Bird), que liberou um empréstimo de U$ 30 milhões. À administração estadual cabe uma contrapartida de U$ 10 milhões.

O programa prevê a implementação de 1.200 subprojetos comunitários, aumento de renda e melhoria da qualidade de vida de 80 mil famílias rurais, geração e diversificação de fontes de renda, melhores condições de educação, saúde e bem-estar, incentivo às atividades culturais e à agricultura familiar, além de maior preservação do meio-ambiente e uso sustentável dos recursos naturais. 

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, foi uma das testemunhas de um assalto ocorrido nesta manhã, na praia do Olho d’Água, onde faz caminhada diariamente. Ladrões abordaram a proprietária de uma imobiliária quando esta se encontrava dentro do seu carro e levaram a bolsa com todos os perteces da vítima.

Uma fonte que presenciou o crime contou que os seguranças que acompanham Eurídice em suas caminhadas matinais ainda foram alertados para que perseguissem os bandidos, mas nada fizeram. A própria secretária foi abordada por um popular para que tomasse conhecimento dos detalhes do crime, mas preferiu manter-se à distância, dentro do seu veículo (foto), protegida por seu séquito de guarda-costas. Com a recusa, a mulher teve que procurar socorro no posto de salva-vidas do Corpo de Bombeiros existente na praia.

Freqüentadores do Olho d’Água reclamam há muito tempo da onda de assaltos e outros crimes naquele trecho da orla. Conhecedora da situação, já que mantém sua rotina de caminhadas naquela praia desde que veio morar em São Luís, Eurídice Vidigal não tem dado a mínima para o problema.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

OBS: matéria modificada às 16h55 para acréscimo de foto e informações.

O governador Jackson Lago usou ontem os holofotes da poderosa estrutura midiática alugada ao Palácio dos Leões para anunciar que a segurança cidadã será estendida a todo o Maranhão. Pior notícia não poderia ser dada à população do estado. Se em São Luís a metodologia tem se mostrado um verdadeiro fracasso, embora a capital detenha a maior parte dos recursos materiais e humanos para o combate à violência, imagine no interior, onde as polícias muitas vezes não dispõem sequer de combustível para abastecer as viaturas.

Até o momento, não há qualquer sinal de que a segurança cidadã tenha rendido bons resultados no Maranhão. Pelo contrário, nos quase dois anos em que o método está em vigor, o que se viu foi a escalada da violência. As estatísticas da própria Secretaria de Segurança evidenciam um quadro assustador, com aumento significativo do número de homicídios, assaltos e tráfico de drogas e a disseminação de crimes que outrora não apresentavam registro no estado, como seqüestros e mortes por balas perdidas.

Diante da experiência mal-sucedida da capital, o que se pode presumir é que a implementação da segurança cidadã no interior não trará nada de positivo. Com efetivo policial reduzido, frota de viaturas insuficiente, armamento escasso e desgastado, entre outros problemas, os demais municípios poderão estar diante de uma situação ainda mais desfavorável. A falta de habilidade da secretária de Segurança, Eurídice Vidigal, como gestora é outro fator que contribui para o cenário de tragédia.      

Na tentativa de vender uma imagem positiva de sua segurança cidadã, Jackson e Eurídice Vidigal vêm arregimentando pessoas nas comunidades para transformá-las em conselheiros. Ao adotar tal estratégia, entendem o governador e sua auxiliar, conquistarão o apoio do povo para sua empreitada. Qualquer semelhança com tentativa de manipulação não é mera coincidência.         

Não é novidade que praticamente toda a frota do Corpo de Bombeiros do Maranhão está sucateada. Vez ou outra surge um flagrante de quanto o mau estado dos véículos compromete a atuação da corporação. Exemplo da péssima estrutura dos Bombeiros pôde ser testemunhado na manhã de hoje, quando uma viatura de combate a incêndio foi acionada para apagar o fogo ateado por feirantes durante um protesto na avenida Jerônimo de Albuquerque, no Vinhais.

Como se não bastasse ter chegado atrasada cerca de 45 minutos ao local da ocorrência, o que obrigou policiais militares a pedir auxílio ao motorista de um carro-pipa de uma empresa particular, a guarnição usava um veículo em condições precárias de funcionamento. 

Imagem captada pela lente do repórter fotográfico Biné Morais, de O Estado do Maranhão, mostra o vazamento de parte da água armazenada no reservatório do veículo por um cano instalado na parte de baixo do chassi . Com isso, o líquido que deveria ser usado para apagar as chamas escorria pelo chão, como mostram as duas fotos que ilustram este post.    

Com quase um ano de atraso, o Governo do Estado liberou R$ 10,9 milhões para melhorias e recuperação do Porto do Itaqui, cuja estrutura está sucateada. O valor corresponde a pouco mais da metade da contrapartida de R$ 20 milhões que cabe à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em um convênio firmado com o Departamento Nacional de Infra-Estrurura de Transportes (DNIT), que investirá R$ 183 milhões no terminal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.  

Pelo convênio, os obras deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2007. Além dos serviços de melhoria e recuperação, estão previstas a implantação de um Sistema de Segurança Portuária e a construção de instalações para inspeção fitossanitária e de um complexo administrativo.

Suspensão – Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação de todas as licitações e pagamentos custeados pelo PAC no Porto do Itaqui devido a irregularidades detectadas, por meio de auditoria, em nove dos 10 contratos firmados para a realização das obras. O governador Jackson Lago e o então presidente da Emap, João Castelo, prefeito eleito de São Luís, foram responsabilizados pelas ilegalidades.

A liberação do recurso soa, no mínimo, estranho, já que as obras continuam paralisadas até que todas as exigências impostas pelo TCU sejam atendidas pela Emap.