O governador Jackson Lago encontrou uma brecha na súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a demissão de parentes de autoridades dos Três Poderes para não cumprir a decisão e acabar com o nepotismo em sua gestão. Em parecer encomendado pelo próprio governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) observou que o termo agente político, adotado na súmula para classificar os ocupantes dos cargos, é impreciso e requer uma discussão aprofundada para que se defina quem deve ser atingido por ela.
Em seu parecer, a PGE faz a seguinte observação: “não existe lei que estabeleça o que deve ser definido como ‘agente político’, nem definição jurisprudencial unânime e muito menos doutrinária acerca do que deva ser entendido pelo conceito de ‘agente político’. Compete ao governador do estado, diante das previsões constitucionais federais e estaduais, até que advenha lei federal sobre o assunto ou definição sumular, determinar o âmbito de compreensão do que seja ‘agente político’ na estrutura administrativa do Estado do Maranhão”.
Respaldado nessa interpretação, o governador poderá alegar a dificuldade de compreensão da súmula para não cumpri-la. Assim, ele e seus auxiliares ganham um precioso tempo e mantém intocáveis os parentes que contrataram por altos salários e que ocupam cargos importantes na estrutura da administração do Estado.
Salvo algumas exceções, parentes de membros de proa do governo Jackson ainda pontificam em altos cargos. Alguns secretários, como Telma Pinheiro (Cidades e Infra-estrututura) e Aziz Santos (Planejamento e Orçamento) já demitiram familiares que mantinham emprego em suas pastas. Mas, no geral, a farra do nepotismo continua. O próprio governador mantém em sua gestão esposa, dois irmãos, um primo, um genro, uma sobrinha e uma cunhada.
Ao encomendar um parecer sobre o assunto, Jackson mostra que está preocupado com a situação. Para o governador, seria desastrosa a repercusão de uma possível sanção judicial por descumprir a decisão do STF. Por outro lado, o resultado da consulta feita à PGE dá a ele uma certa dose de tranqüilidade e mantém o caminho livre para que o governo continue servindo de cabide de emprego para a família Lago e afins.
É lamentável ver que todos nossos representantes vivem a margem da Lei. Deveriam se candidatar e nas propagandas políticas dizerem que prometem ser os maiores marginais políticos, já que é assim e a Lei permite.
Daniel coomo proceder para denunciar no interior do Maranhão o nepotismo nas prefeituras municipais.
ESSE VELHO É UMA P…… MESMO!!! TUA HORA TA CHEGANDO CABRA DA PESTE!!! TE PREPARA…
JACKSON SÓ ESTÁ QUERENDO ACABAR COM O DESEMPREGO DA FAMILIA LAGO… QUALQUER UM TERIA A MESMA CARA DE PAU
O Governador JACKSON LAGO não é nenhum MALUCO para desobedecer ordens judiciais. Se ele encontrou BRECHAS na lei que o favoreçam, conforme diz a matéria, então ele está agindo DENTRO DA LEGALIDADE, e nesse caso não lhe cabe NENHUMA CRÍTICA.
Além do mais, não foi só o Governador do Maranhão que encontrou as tais “brechas” na lei. O jornais nos dão conta de que Epitácio Cafeteira e Roseana Sarney também as descobriram. “Por acaso”, é claro…
PIMENTA nos olhos dos OUTROS é refresco! (JORGE DA BELIRA).
JORGE DA BELIRA,
MALUCO ÉS TU, QUE ACHAS QUE TUA BOQUINHA NÃO VAI ACABAR…
FLÁVIO VAI IMPLANTAR CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS NOS BAIRROS E AÍ TU PODES ESTUDAR, COMO ELE ESTUDOU, E TER UMA VIDA INDEPENDENTE, PODENDO VOTAR NOS CANDIDATOS MELHORES PARA O POVO, E NÃO NAQUELE QUE TU ACHAS QUE VAI GARANTIR OS TEUS CARAMINGUÁS!!!!!
EITA, QUE ESSA UNIDADE POPULAR TÁ AVANÇANDO MESMO, VIU?
POSITIVO, responda-me uma coisa:
Como é que Flávio Dino vai implantar cursos preparatórios para concursos, ou coisa que o valha, aqui em São Luís? Por acaso ele vai ser o Secretário Municipal de Educação do Prefeito JOÃO CASTELO ?
Depois você diz que eu que sou maluco! (JORGE DA BELIRA).
JORGE DA BELIRA,
FLÁVIO DINO SERÁ O PREFEITO, E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA VAI SEGUIR A ORIENTAÇÃO PROGRAMÁTICA DA CAMPANHA.
ELE NÃO PROMETEU QUE VAI FAZER?????
ENTÃO ELE VAI FAZER MESMO!
PORQUE ELE NÃO É MENTIROSO COMO JOÃO NÃO ENGANA NEM A MÃE DELE CASTELO E AQUELE QUE TU DEFENDES ,QUE DISSE QUE IA LIBERTAR O MARANHÃO DOS SARNEY E ESQUECEU DE DIZER QUE ERA PARA ENTREGAR AO CASTELO E AO ROBERTO ROCHA, VIU?
Jorge da BELlira, o problema não é de encontrar o deixar de encontrarem “BRECHAS na lei que o’s’ favoreçam”. A questão é vergonha e sinismo mesmo. Com tal comportamento, fica claro as intenções e os objetivos típicos de políticos mal feitores. Pois a política LAGO deveria se envorgonhar de tal postura. Este mesmo que divulgou (um apartamento e um carro velho), em campanhas passadas que sempre pautou nos estudos e a ensinar aos seus filhos, estendendo aos parentes, a não praticarem atos ilícitos. E por que estes parentes não prestam concursos como qualquer outro filho que rala para conseguir uma vaga no poder público (estadual e municipal) com péssimo salário. Agora porque é filho e parente deve ganhar, sem nenhum esforço, um cargo com alto salário, e, sem irem ao local, quando vão é para serem arrogantes. E o pior não contribem com governo no campo da idéias e projetos. ISTO É UMA VERGONHA. Estou “mau” com “u” representado em ambos colégios eleitorais.
Parece-me que irá continuar com um apartamento e um carro velho. Porém os seus parentes com a prática de tráfico de influência tera várais dinartias.
Mas o que é tráfico de influência?
Com fulcro na Lei (Código Penal, Art. 332). É um dos crimes praticados por particular e/ou servidor público contra a administração em geral (pública).
Consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
A pena prevista é de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa. A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.
FALTA MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA PARA ATINGIR UM PATAMAR DE GOVERNO COM ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE.
APENAS DOIS RECADINHOS:
1º) Ao POSITIVO – é, Positivo, pode até ser. Para mim não há qualquer problema. Apesar de ser eleitor (hoje) de João Castelo, reconheço que Flávio Dino também é um bom nome para a Prefeitura de São Luís, e acima de tudo pertence também à base de apoio do Governador. Mas, meu caro Positivo, todas as pesquisas (absolutamente TODAS – IBOPE, EXAtA, ECUTEC) preconizam a vitória do tucano, algumas até com LARGA MARGEM em relação ao comunista. Ontem (19-10-2008), por exemplo, saiu a mais recente pesquisa EXATA, que aponta uma diferença ENORME de 22 pontos percentuais pró-Castelo: 61% contra apenas 39% de Flávio Dino! Mas devo confessar, Positivo, que, apesar de tudo, eu admiro a sua fé e a sua persistência, mesmo diante de números tão desfavoráveis. É isso aí, companheiro! Acreditar é preciso…
2º) Ao FARO NOVO – o prezado leitor Faro Novo se esqueceu de um dos PRINCÍPIOS BASILARES do Direito Internacional, lavrado na famosa DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e incorporado desde 1989 em nossa Carta Magna, que preconiza: ” NÃO EXISTE CRIME SEM QUE A LEI O TIPIFIQUE “. Portanto, companheiro, FULCRADO nesse brocardo e do alto de minha cátedra, posso lhe afiançar o seguinte: o que a lei não proíbe, é LEGAL, e, sendo legal, não pode ser imoral ou desonesto. Ora, volto a dizer: o Governador JACKSON LAGO não é doido a ponto de desobedecer a lei. Quanto a essa história de apartamento e carro velho, meu caro Faro Novo, isso é problema dele (Jackson) e de sua mulher, que não exige que seu marido compre um carro novo. Nesse ponto eu sou contra o Dr. JACKSON LAGO. Afinal de contas, o maior líder político do Estado – ele provou isso no último pleito – merecia pelo menos UM CITROEN NOVO e UM SÍTIO EM PANAQUATIRA, você não acha? E se você comparar o patrimônio do Dr. JACKSON LAGO com o de alguns outros políticos deste Estado, meu caro Faro Novo, vai ficar com pena do Velhinho!
É só. (JORGE DA BELIRA).