O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), José Caldas Gois (foto), manifestou a sua preocupação com a regularidade de ocorrências de crimes de encomenda no Estado, a exemplo daquele registrado na última quarta-feira, envolvendo o empresário Joaquim Laurixto, assassinado com cinco tiros por dois pistoleiros profissionais.

O presidente da OAB encaminhou ofício à cúpula do Sistema de Segurança Pública Estadual pedindo a adoção de providências urgentes para conter o clima de insegurança que se instalou no Maranhão com registros de seqüestros, tortura e assassinatos, vitimando prefeitos, vereadores, advogados, dentre outros cidadãos.

Caldas afirmou que a preocupação da OAB é de que episódios sangrentos verificados nos últimos tempos – com assassinatos cujas características indicam o modus operandi de crimes de encomenda – possam representar o retorno do crime organizado e da pistolagem, modalidade criminosa comum nas décadas de 70 e 80 e que, no Maranhão, em função de forte mobilização da sociedade civil, firme atuação da Assembléia Legislativa e do Executivo, havia sido combatido desde meados da década de 90.

Ele afirmou que a sociedade não pode se tornar refém da pistolagem e da criminalidade. Nesse sentido, a OAB está exigindo respostas efetivas das autoridades competentes e do aparelho policial do Estado, para que se dê a maior agilidade possível às investigações para a completa elucidação dos crimes, com a conseqüente prisão dos criminosos – pistoleiros e mandantes.

“Externamos nossa inquietação e inconformismo com a situação e esperamos que o Poder Público – que tem a obrigação de garantir a segurança da população – exerça controle na implementação de ações de combate à pistolagem, que vem ganhando amplitude no território maranhense, desafiando a própria lei e as autoridades. A situação é insustentável ”, ressaltou o presidente da OAB.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB-MA

O governador Jackson Lago resolveu retomar a idéia de enviar uma missão técnica à França para discutir com autoridades daquele país a programação local alusiva ao Ano da França no Brasil, cuja programação será desenvolvida em 2009. Mas resolveu reduzir de sete para quatro o número de integrantes da comitiva. Entre os excluídos estão os secretários de Planejamento e Orçamento, Aziz Santos, e de Meio Ambiente, Othelino Neto.

Em 3 de setembro, o governador publicou ato em que determinou a ida da missão à França, incluindo Aziz e Othelino na comitiva. Vinte dias depois, Jackson baixou novo ato, dessa vez desautorizando a viagem. Este blog abordou o assunto em dois posts, publicados nos dias 10 e 26 de daquele mês.  

O grupo permancerá na França entre 9 e 15 de novembro. Viajarão o secretário estadual de Cultura, Joãozinho Ribeiro; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos, Raimundo Palhano; a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secrearia Estadual de Cultura, Maria Micaela Neiva Moreira; e a assessora especial da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, Beatriz Bissio Neiva Moreira.

Excluídos os nomes que em pouco ou nada contribuiriam para o êxito da missão, espera-se que a presença da comitiva em território francês seja bem-sucedida. 

O coronel da Polícia Militar Nelson Pereira foi mais uma vítima da violência que aterroriza a população de São Luís. Semana passada, ele uma pistola 380 com nove munições intactas, dinheiro, um notebook e outros pertences furtados quando se encontrava no Coroadinho.

O veículo foi arrombado. Além da quantia (R$ 1.900,00) e dos objetos já citados, ele levava no carro vários livros de advocacia, que também

Por volta de 12h30 da última quinta-feira, o Serviço de Inteligência da PM localizou e prendeu Roque Costa, acusado de ser o autor do furto. Com ele, foram encontrados R$ 254,00, a pistola do oficial e três aparelhos de som automotivos.

Mesmo eleita em 5 de outubro prefeita de Itinga do Maranhao e faltando pouco menos de dois meses para tomar posse, a ex-deputada estadual Vete Botelho (PDT) foi nomeada para um alto cargo no governo Jackson Lago. A informação está na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 24. 

Desde a semana passada, ela é secretária-adjunta estraordinária de Articulação com os Municípios da Secretaria de Desenvolvimento do Sul do Maranhão. Vete Botelho foi nomeada em substituição a Marlene Soares Araújo.

Ao que tudo indica, a prefeita eleita deve permancer no cargo somente até 31 de dezembro desde ano, ou seja, por pouco mais de dois meses. Isso porque, no dia seguinte, deverá tomar posse como chefe do Executivo em Itinga. Resta saber o motivo da nomeação, que já entrou para a extensa lista de aberrações políticas cometidas pela atual gestão.   

Um episódio curioso marcou o cotidiano cada vez mais violento da outrora pacata São Luís. Rubenilson Maia, morador do Anjo da Guarda, quase foi assassinado, ontem, dentro do Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga. Destino certo dos corpos de vítimas de mortes não-naturais, o prédio por pouco não foi palco de um homicídio, o que resultaria em uma situação no mínimo irônica e possivelmente inédita na crônica policial. 

O fato ocorreu por volta das 11h40 de ontem, da seguinte forma: Rubenilson aguardava para ser submetido a um exame de corpo de delito, procedimento comum à rotina do IML. Nesse momento, Paulo Ricardo Teixeira, residente no Sol e Mar, entrou na sala de espera e, de súbito, desferiu uma profunda facada no pescoço da vítima. Rubenilson foi levado imediatamente para o Hospital Centro Médico. O acusado foi detido por funcionários do instituto logo após o crime.

Uma viatura da Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e conduziu o acusado para o 16º Distrito Policial, na Vila Embratel. Na delegacia, os policiais perceberam que Paulo Ricardo tinha problemas mentais e que o mesmo guardava no bolso a quantia de R$ 3.260,00. O dinheiro foi entregue ao delegado responsálvel pelo caso.      

A vitória de João Castelo (PSDB) na eleição de prefeito de São Luís suscitou um clima de grande expectativa. Terminado o pleito, passa-se a cogitar os nomes que vão compor o secretariado do tucano (os de Saúde e Educação já foram escolhidos), faz-se conjecturas sobre a transição da administração de Tadeu Palácio para a nova gestão e até arriscam-se palpites sobre o horário e ritos da cerimônia de posse. Essa é a atmosfera que cerca os momentos que antecedem uma mudança de governo em qualquer sociedade.

Nesse contexto, deve-se, também, refletir com muito mais ênfase a estratégia usada pelo candidato eleito para garantir a vitória. Isso porque, na teoria, é a partir dela que o governante conduzirá sua gestão.

Para ser mais claro, é necessário recapitular cada uma das promessas de campanha – e se for o caso, anotá-las no papel, no computador ou algo que o valha -, com a intenção de cobrar do futuro governante o seu cumprimento.  

Fiz todo esse preâmbulo para alertar aos cidadãos, independente de ter votado ou não em Castelo, de que é fundamental cobrar do prefeito eleito fidelidade aos compromissos assumidos com o povo. Na intenção de conquistar o voto, o então candidato prometeu de tudo um pouco, desde comida e transporte pela metade do preço à extinção das submoradorias erguidas sobre a lama dos manguezais, as famosas palafitas.

Consciente da fraqueza de memória que atinge a maioria da população, faço aqui um resumo das promessas mais chamativas feitas pelo prefeito eleito de São Luís, seguidas dos possíveis benefícios que elas trarão aos cidadãos caso virem realidade:

Bom Preço: trata-se da reedição de um programa de distrbuição de alimentos a baixo custo à população, que fez bastante sucesso na época em que Castelo foi governador, há quase 30 anos. Resta saber se hoje esse tipo de idéia é viável, uma vez que enfrentará forte resistência da rede varejista convencional. Além do mais, o governo terá que gastar alta soma para subsidiar o preço da comida e assim torná-la mais barata. A qualidade dos produtos e a quantidade da oferta deverão estar de acordo com o que espera a população.

Palafita Zero: resta saber se o novo prefeito adotará um modelo próprio para beneficiar os palafitados ou se buscará uma ação conjunta com o Governo Federal, que já executa obra com igual finalidade na margem esquerda do rio Anil, o maior curso d’água de São Luís, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Filiado ao PSDB, partido que no plano nacional faz oposição velada ao governo Lula, Castelo, possivelmente, não terá tanta facilidade em conseguir apoio federal para sua empreitada. Ainda mais quando se observa o acirramento da disputa com vista à eleição presidencial de 2010, em que o antagonismo entre tucanos e petistas estará muito mais evidente.

Fardamento e material escolar gratuitos: a concretização desse projeto requer uma disponibilidade financeira altíssima. Afinal, a rede municipal de ensino comporta dezenas de milhares de alunos. Apesar dos fartos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Prefeitura terá outras prioridades, tais como contratação de novos professores, construção e reforma de escolas, concessão de reajustes, etc. É aguardar para ver.

Hospital de emergência no Angelim: outro investimento de altíssimo custo. Além de construir e equipar a unidade de saúde, a Prefeitura terá que contratar uma numerosa equipe, levando-se em conta que o hospital será de grande porte. Há ainda quem critique a localização escolhida para unidade de saúde. O argumento é o de que a avenida Jerônimo de Albuquerque, que dá acesso ao Angelim, é uma das vias de maior congestionamento da capital.

Leite de graça para estudantes: proposta viável e de certa relevância, uma vez que estimula os estudantes a manter a freqüencia escolar. No entanto, pareceu muito mais produto de propaganda do que algo que possa ser levado a sério. Possivelmente, será esquecida em meio às prioridades do novo gestor.

Meia-passagem nos ônibus aos fins de semana: outra promessa de campanha de difícil concretização. Para conceder tal benefício, a Prefeitura terá que subsidiar o desconto na tarifa. Além disso, não se sabe como a idéia será recebida pelos empresários do setor de transporte coletivo. Da forma como foi idealizado, o benfício terá um caráter de serviço público, o que põe em xeque sua eficiência.

Construção de mais cinco terminais de integração: mais um investimento de alto custo. O Terminal da Praia Grande, primeiro dos cinco que existem atualmente em São Luís, foi inaugurado em 1996. O quinto, o do Distrito Industrial, foi entregue em 2005. Ou seja, foram necessários 11 anos para se chegar ao número atual de terminais. Castelo prometeu construir outros cinco em quatro anos. É uma tarefa difícil, sobretudo porque o novo prefeito precisará recorrer a recursos externos, inclusive de fontes internacionais.       

Tão logo teve confirmada sua vitória na eleição de prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) foi ao Palácio dos Leões agradecer pessoalmente o apoio dado pelo governador à sua candidatura. Enquanto os dois se confraternizavam, centenas de partidários do tucano o aguardavam para comemorar o resultado do pleito no comitê central, no Olho d’Água.

A ida de Castelo ao encontro de Jackson confirma definitivamente que o candidato do PSDB teve à sua disposição toda a estrutura da administração estadual na disputa com Flávio Dino. A visita desmentiu declaração dada pelo próprio governador, pela manhã, de que havia adotado uma postura de magistrado durante a campanha. Na verdade, o que se viu foi o chefe do Executivo e patrono da candidatura tucana radiante com a vitória do aliado.  

Com 100% das urnas apuradas, Castelo obteve 55,84% dos votos (271.014), contra 44,14% (214.302) de Flávio Dino. Um total de 135.555 (21,28%) eleitores não compareceu aos locais de votação, enquanto 9.811 (1,96%) anularam o voto e outros 6.232 (1,24%) votaram em branco. Confirmada a vitória, a miliância castelista invadiu as ruas e avenidas da capital para comemorar de maneira eufórica o resultado.

Texto modificado às 9h02 para atualização.

Em sua primeira entrevista após a consolidação da vitória de João Castelo (PSDB) na eleição de prefeito de São Luís, Flávio Dino (PC do B) acusou o adversário de ter vencido o pleito à custa do abuso do poder econômico. Dino afirmou que durante a campanha foi visível o uso da máquina pública em favor do candidato do PSDB. “Vou dizer isso pessoalmente ao governador Jackson Lago, pois espero que o Maranhão tenha um futuro político civilizado”, assinalou.

Flavio Dino se disse satisfeito com seu desempenho na eleição, apesar da derrota e afirmou estar com a consciência tranqüila por ter feito uma campanha limpa. “Com certeza, dormirei muito mais tranqüilo e alegre do que o João Castelo”, afirmou.

Com 98,87% dos votos apurados, Castelo tem 55,88% dos votos contra 44,12% de Dino. Neste momento, partidários da candidatura do tucano saem às ruas com bandeiras e foguetes para comemorar a vitória.    

A senadora Roseana Sarney (PMDB) mandou hoje um recado direto ao próximo prefeito  de São Luís. Ao comparecer para votar no Colégio Santa Tereza, por volta das 13h, ela cobrou o cumprimento das promessas feitas durante a campanha do segundo turno com o objetivo de conquitar o voto do eleitorado.

Segundo Roseana, independente de quem seja eleito, os compromissos assumidos com o povo no período de busca pelos votos devem ser cumpridos. A senadora disse que São Luís está abandonada e que para reverter a situação o candidato eleito deve encarar com seriedade as promessas que fez.

“Espero que o prefeito eleito faça alguma coisa por São Luís, pois a cidade está abandonada”, assinalou.  

O governador Jackson Lago alterou duas vezes seu horário de votação no segundo turno da eleição em São Luís. Ontem, a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) informou que ele votaria às 16h, na escola Divina Pastora, no Anil. Esta manhã, a mesma Secom anunciou que o governador havia remarcado seu voto para as 10h30, praticamente no mesmo horário do tucano João Castelo, que vota no mesmo local. Por último, foi informado que Jackson votará às 11h30.

A informação deu a entender, inicialmente, que a primeira mudança foi, de fato, uma estratégia do governador para se encontrar com Castelo, que tem sido apontado como candidato do Palácio dos Leões na eleição em São Luís.

No entanto, para apagar qualquer impressão nesse sentido, ao saber que Castelo votaria às 10h e que havia chance de haver um encontro com o tucano, Jackson, mais do que depressa, retardou seu horário de votação em uma hora. 

Não se sabe ao certo o motivo da alteração, mas existem duas fortes hipóteses, de teores diversos. A primeira é uma possível precaução do chefe do Executivo estadual de não aparecer ao lado do candidato do PSDB e assim confirmar sua predileção pelo tucano. A segunda, mais provável, é de que Jackson mudou o horário do seu voto a pedido do próprio Castelo, por temor deste de que a impopularidade do governador respingue em sua candidatura.