A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está monitorando pesquisas acadêmicas que visam à produção de biocombustíveis no Maranhão. Responsável, entre outras atribuições, por salvaguardar tecnologias desenvolvidas no país, o órgão, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quer garantir que os conhecimentos produzidos no estado não caiam em mãos erradas, tendo em vista a cobiça que essa nova fonte de energia tem despertado no planeta.  

Na última segunda-feira (15/09), os técnicos da Abin Ricardo Queiroz e Mauro Yamaguchi (foto) se reuniram com pesquisadores e com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Oliveira, para conhecer os experimentos acadêmicos que estão sendo realizados pela instituição de ensino nessa área. Na ocasião, obtiveram explicações detalhadas sobre o trabalho desenvolvido pela Rede Maranhense de Biodiesel (RemaBio) e sobre os projetos realizados pelo Núcleo de Biocombustível da Uema (UemaBio). 

O assunto foi tratado como mais uma reunião de rotina pela Assessoria de Imprensa da instituição, que deu tom ameno ao encontro. Mas, o certo é que a reunião teve um objetivo muito mais sério.

Previamente informada de que o Maranhão apresenta condições naturais (solo e clima) altamente favoráveis para a produção de biocombustíveis em escala industrial, a agência certamente confiou aos seus técnicos a missão de conferir in loco esse potencial e alertar aos pesquisadores sobre a importância de protegê-lo da voracidade internacional. 

Portanto, o interesse da Abin vai muito além de manter uma relação amistosa com a Uema e seus pesquisadores e é isso que deve ser passado à sociedade.

Foto: Ascom Uema 

O preso Gleudson dos Santos, que em 11 de novembro do ano passado fugiu do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, e até hoje encontra-se foragido, foi intimado a depor na sindicância administrativa displinar instaurada pela Secretaria de Segurança Cidadã para investigar o caso.

A intimação foi feita por edital de citação, assinado pelo presidente da sindicância Alexandre Benigno Pereira. Gleudson deverá comparecer, no prazo de 15 dias, na Corregedoria de Estabelecimentos Penais, situada na avenida dos Franceses, s/n, na Vila Palmeira.

Em seu depoimento, ele deverá esclarecer de que forma se deu a fuga e até mesmo se houve facilitação.  

A Caema está pleiteando junto ao Poder Executivo a liberação de cartões de crédito corporativo a seus diretores. A resolução n° 005/2008, por meio da qual a empresa solicita os cartões e a liberação de outras formas de pagamento que não exijam licitação, foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da companhia, realizada em 30 de julho deste ano e publicada na edição do último dia 8 do Diário Oficial do Estado. 

A justificativa é de que a empresa precisa cobrir despesas cuja urgência se contrapõe à morosidade que costuma marcar os processos licitatórios. A companhia alega também que os sucessivos bloqueios de suas contas pela Justiça impede a quitação de despesas de forma imediata e que o uso dos cartões corporativos resolveria esse problema.      

A Caema sugere que os cartões corporativos sejam disponibilizados por meio de contrato a ser firmado com um banco em nome dos titulares das unidades autorizadas a realizar despesas.

Para ter seus pleitos atendidos, a companhia propõe alterações no Decreto Estadual 16.352, de 3 de agosto de 2008, que regulamenta a concessão de adiantamentos financeiros a servidores da empresa. Além dos cartões, a diretoria da Caema quer que o governo autorize a realização de depósitos bancários em nome de dois servidores ocupantes de cargos comissionados (direção e chefia) responsáveis pela unidade administrativa a realizar a despesa.

Espera-se que em caso de liberação, os cartões de crédito e os outros mecanismos de receita sejam usados com probidade pelos manda-chuvas da Caema. Do contrarário, veremos se repetir no Maranhão escândalo semelhante ao que culminou em uma CPI e na demissão de uma ministra do governo Lula.

Mesmo depois de ter sido exonerado por força da súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a contratação de parentes de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o ex-superintente de Habitação da Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura (Secid), Marcelo Nagai, continua mandando e desmandando no órgão.

Cunhado da secretária Telma Pinheiro, ele mantém forte influência no órgão, principalmente no que se refere à aplicação de recursos para construção de casas populares. Matéria publicada semana passada por este blog revelou o rompimento, pela Secid, de dois contratos que previam a construção de 526 unidades habitacionais para famílias de baixa renda em São Luís. O assunto é de competência exclusiva da área até pouco tempo chefiada por Nagai e os problemas no processo demonstram que a situação no setor não anda bem.  

A versão oficial é de que a construtora contratada havia descumprido a lei de licitações, que prevê o rompimento de contratos dessa natureza em caso de não execução total ou parcial obras públicas, de não cumprimento de cláusulas ou seu cumprimento irregular e por atraso injustificado da obra, serviço ou fornecimento. Mas, uma uma fonte com trânsito livre no órgão informou que em alguns contratos desse tipo a Secid simplesmente tem deixado de dar sua contrapartida financeira à verba destinada pelo Governo Federal.  

A ação de Nagai tem incomodado donos de construtoras supostamente pretedidas em contratos para execução de obras custeadas pelo Governo do Estado. Este blog já recebeu várias denúncias de favorecimento de um pequeno grupo de empreiteiras, agraciadas com contratos milionários na pasta comandada por sua cunhada.  

As denúncias de desmandos de Marcelo Nagai na Secid vêm desde a época em que Telma Pinheiro assumiu o cargo. Além dele, a secretária emprega o irmão Raimundo Santos Pinheiro (chefe de gabinete), a irmã Zilmar Pinheiro Rodrigues (assessora especial) e a sobrinha Isabelle Cristhine Pinheiro Rodrigues (secretária executiva). Da família, foram nomeadas também Débora Porto Pinheiro e Ana Helena Pinheiro Gomes.       

Após o ultimato dado pela Unesco sobre a possibilidade de perda do título de Patrimônio da Humanidade, o Governo do Estado decidiu instituir o Grupo de Trabalho Centro Histórico. O novo organismo, criado pelo Decreto nº 24.512, terá a atribuição de elaborar políticas de preservação do acervo tombado  da capital, hoje em profundo estado de degradação.

Nos dias 26 e 27 de agosto, a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, reuniu-se com várias autoridades com atribuição voltada à preservação do patrimônio histórico. Na ocasião, ela externou sua preocupação com o abandono de casarões e até a destruição de imóveis para dar lugar a estacionamentos privados. Jurema Machado cobrou a adoção imediata de medidas que visem à recuperação e à preservação do conjunto arquitetônico.

A criação do grupo de trabalho é a primeira ação prática implementada após a visita da representante da Unesco a São Luís. Sua composição se deve tão somente à pressão da entidade internacional, único organismo no planeta com autoridade para conceder e revogar títulos de Patrimônio Histórico da Humanidade como o que foi dado a São Luís há 11 anos. Sem essa ação coercitiva, a omissão governamental certamente perduraria indefinidamente. 

No texto do decreto, o governo reconhece “o atual estágio de características específicas que se revelam comprometedoras do acervo patrimonial do Estado do Maranhão, em particular o acervo da cidade de São Luís, classificado pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1997, que exigem do poder público estadual uma resposta objetiva e eficaz para reverter esse processo”.

O Grupo de Trabalho Centro Histórico terá como membros José Marcelo do Espírito Santo (Secretaria Estadual de Turismo), Ananias Martins (Secretaria Estadual de Cultura), Yasmin Maria Haickel (Secretaria Estadual de Indústria e Comércio) e Mônica Castro dos Santos (Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento). O apoio logístico, operacional e administrativo caberá ao Sistema Estadual de Planejmento e Orçamento.       

Sete membros do governo Jackson Lago, entre os quais três secretários de Estado, estão com passagem marcada para a França, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado em sua edição do último dia 2. O grupo permanecerá no exterior entre os dias 21 e 27 deste mês, a pretexto de participar de uma “missão técnica cujo objetivo é dar visibilidade ao Maranhão no contexto das comemorações do Ano da França no Brasil”.

Seguirão para o continente europeu os secretário Aziz Santos (Planejamento e Gestão), Joãozinho Ribeiro (Cultura) e Othelino Neto (Meio Ambiente). O trio de auxiliares diretos do governador estará acompanhado da chefe de Planejamento e Ações da Secretaria de Cultura, Maria Micaela Bísio Neiva Moreira; do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Raimundo Palhano; do chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo, e da assessora especial do governador Beatriz Bissio Neiva Moreira. Esta última fará ainda uma escala na cidade de Malmo, na Suécia, onde participará do Fórum Social Europeu.

A princípio, viajariam para a França apenas o secretário Joãozinho Ribeiro e sua auxiliar Maria Micaela Neiva Moreira. Mas, movido por razões que o Diário Oficial não explica, o governador Jackson Lago tornou sem efeito o ato inicial, datado de 22 de agosto, e aumentou a comitiva em mais cinco membros.

Espera-se que o grupo de fato se empenhe e tenha, sobretudo, competência para divulgar o nome do Maranhão na França neste ano tão importante, que reforça o entreleçamento da cultura brasileira com a daquele país. É preciso estar vigilante e cobrar resultados para que a missão não se transforme em mera viagem de turismo custeada por nós, contribuintes.  

A Secretaria Estadual de Cidades e Infra-Estrutura (Secid), comandada por Telma Pinheiro, rompeu unilateralmente dois contratos para construção de 526 casas populares em São Luís, firmados em 2006, último ano da gestão de José Reinaldo Tavares. A versão oficial é de que a empresa responsável pelas obras teria descumprido normas contratuais. Mas, uma fonte com trânsito livre na Secid revelou a este blog que a não construção das casas se deveu muito mais à falta de pagamento da contrapartida que caberia à administração estadual, de apenas 25% do custo total de cada habitação, do que a eventuais pendências apresentadas pela construtora.

Um dos contratos, de nº 005/2006, previa a construção de 226 casas populares. Pelo outro, de nº 006/2006, seriam construídas mais 300. As duas portarias que determinaram as rescisões contraturais foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 1º. Em ambas, além de cancelar os contratos, a Secid impõe à JSM Construções e Comércio Ltda, construtora responsável pelas obras, multas de R$ 446.250,00 e R$ 117.840,00, respectivamente. A empresa ficou proibida ainda de participar de licitações e firmar contratos com a administração pública por dois anos.

A Secid alega que a empresa infringiu os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93 (lei de licitações), que prevêm a rescisão contratual em caso de não execução total ou parcial de obras públicas, de não cumprimento de cláusulas ou seu cumprimento irregular e por atraso injustificado da obra, serviço ou fornecimento.    

A versão acima é a contada pelo governo, que aparentemente amparou-se na lei para justificar uma ilegalidade que cometeu. Senão vejamos: cada uma das 526 casas seria construída a um custo de R$ 9 mil. Desse montante, R$ 7.500 seriam repassados pelo Governo Federal. O restante (R$ 1500 ou 25% do valor) sairia dos cofres do Estado estado. Mas, inexplicavelmente, o recurso não foi disponibilizado.

De acordo com a fonte, o não pagamento da contrapartida financeira que caberia ao Estado foi decisivo para que a empresa não cumprisse o contrato. Portanto, a versão publicada no Diário Oficial não retrata fielmente a realidade. Faltou explicar por que o governo não cumpriu sua parte.       

Enquanto o processo se mantém obscuro, centenas de famílias aguardam, ansiosas, pelas casas prometidas em troca de votos que ajudaram a eleger Jackson Lago e a dar poder àqueles que o cercam. 

Relatório publicado no site da Agência Nacional de Aviação Civil (www.anac.gov.br) com informações sobre aviação no Brasil revela que foram registradas quatro ocorrências de acidentes e incidentes em aeroportos do Maranhão de janeiro a junho deste ano. Três aconteceram em São Luís; a outra, em Barreirinhas. Até mesmo um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), a tropa de elite da segurança do estado, já fez um pouso brusco no aeroporto Cunha Machado.

O primeiro registro, classificado como incidente, data de 5 de março. Na ocasião, o avião de prefixo PT-EXC, pertencente à Aerowal Táxi Aéreo, colidiu com um veículo no solo, no aeroporto da capital. O relatório da Anac não informa se houve vítima.

Em 5 de maio, o Airbus A-320, da TAM Linhas Aéreas, atropelou o mecânico Irineu Ramos Leão, de 29 anos, quando este trabalhava próximo à aeronave. O caso, registrado como acidente, foi o único noticiado pela imprensa entre os contabilizados na estatística da Anac. O piloto iniciava as manobras para conduzir o avião à pista para o procedimento de decolagem. De acordo com o relatório médico, Irineu teve esmagamento da perna esquerda e foi submetido a uma cirurgia para reconstituir o membro.

Mantida em absoluto sigilo até então, a ocorrência envolvendo um helicóptero do GTA em 25 de maio também foi classificada como incidente. A aeronave em questão é um Bell Helicopter, modelo B-206B “Jet Rqanger III” (igual ao da foto), alugado à Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec). No breve relato da ocorrência, a Anac descreve um pouso brusco feito pelo piloto. Só não informa se foi no aeroporto Cunha Machado ou no próprio heliponto do GTA, na área posterior do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

A última ocorrência, classificada como acidente, foi registrada em 23 de junho, no aeroporto de Barreirinhas. Nesse dia, o avião de prefixo PT-EBY, modelo E720C, colidiu com um obstáculo no solo. A aeronave está registrada em nome de Franscisco Wellington de M. Souza.

Talvez por sorte, das ocorrências descritas acima, em apenas uma houve vítima humana. Mas um detalhe chama atenção: a falta de transparência em nível local no que se refere à divulgação de informações quando se trata de aviação.       

A Comissão Especial de Recursos instituída pela Executiva Nacional do PT acatou recurso interposto pela secretária-geral do Diretório Municipal do partido em Viana, Lucinete Rodrigues, dando validade à convenção que decidiu pela coligação com o PV e pelo apoio da legenda à reeleição do prefeito Rilva Luís (foto). A decisão obriga a retirada da canditura própria do PT no município, que pretendia concorrer em chapa pura com a presidente municipal Rose Barroso.

Realizada em 30 de junho último, a convenção na qual foi firmada a coligação PT/PV, com os petistas indicando o vice, transcorreu em clima tumultuado. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais e militante do partido, Cleinaldo Lopes Castro, chegou a ser atingido por um tapa, desferido por  Rose Barroso.

Inconformado com o resultado da convenção, a presidente do Diretório Municipal recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e teve o pedido acatado. Respaldado por uma súmula editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2003, que determina que questões administrativas dos partidos políticos sejam resolvidas internamente, o grupo vencedor da convenção ingressou com recurso no Diretório Estadual. No entanto, o presidente estadual do PT, deputado federal Domingos Dutra, optou pela não-interferência, alegando que o caso já tramitava na Justiça Eleitoral.

Por causa da suposta omissão, os derrotados acusaram  Dutra de agir sob a orientação do secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Aderson Lago, que seria o mentor da candidatura de Rose Barroso em Viana.     

Dispostos a manter a aliança com o PV, o grupo de Cleinaldo Lopes recorreu ao Diretório Nacional do PT, em Brasília, que em julgamento realizado no último dia 3 deu provimento ao recurso. Ao reconhecer a validade da coligação, a Comissão Especial de Recursos considerou que havia indícios de descumprimento do regulamento aprovado pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

Ao fundamentar sua decisão, a comissão observou ainda que ao não firmar aliança o partido prejudicaria seus candidatos a vereadores, cujo número seria reduzido de 18 para apenas quatro. Por último, alegou que a aliança já existe há 12 anos em Viana, o que resultou na conquista de dois mandatos de prefeito para o PT e um para o PV.    

O Governo do Estado tem espalhado várias placas indicativas de obras de infra-estrutura em diferentes pontos da cidade. Seria perfeitamente normal se não estivéssemos em plena campanha eleitoral, período em que candidatos e seus apoiadores se empenham em exibir feitos com a única intenção de conquistar votos. 

Todas as placas trazem estampadas a frase “Governo do Maranhão – Trabalhando por São Luís”, evidentemente cunhada por uma das agências de propaganda contratadas a peso de ouro pelo Palácio dos Leões. As peças de publicidade podem ser vistas em pontos estratégicos da capital, como a ponte Governador José Sarney, cuja reforma se arrasta há mais de um ano, e a Ponta d’Areia, na via de acesso ao Memorial Bandeira Tribuzi, que quase foi engolido pelo mar e passa por uma não menos lenta recuperação.   

Ao se fazer uma análise mais atenta da mensagem chega-se à conclusão de que o governo, ao executar tais obras, quer mostrar à população que está trabalhando. Mais ainda, que está arcando com investimentos que poderiam muito bem ser feitos pela Prefeitura.

A instalação das placas é mais uma evidência de que a guerra travada entre Estado e Município para eleger seus candidatos à Prefeitura de São Luís está cada vez mais acirrada. Ignorando o fato de pertencerem ao mesmo partido, Jackson Lago e Tadeu Palácio demonstram ter estratégias bem definidas para atingir seu objetivo. 

No duelo entre os dois pedetistas de maior estatura política no Maranhão no momento nota-se apenas uma diferença: enquanto o governador age quase sorrateiramente, sem admitir, pelo menos publicamente, sua preferência na corrida eleitoral, o prefeito mergulhou de cabeça na disputa e faz qualquer esforço para que seu projeto de continuísmo seja bem-sucedido.

Diante de tal cenário, a expectativa é que o clima torne-se ainda mais acirrado até o dia do pleito. Se no lado visível da guerra, simbolizado pelas placas, a coisa começa esquentar, imagine nos bastidores, onde vale qualquer estratégia.

Foto: Paulo Soares