Pressionado pela Unesco, governo estadual cria grupo de trabalho para o Centro Histórico

Após o ultimato dado pela Unesco sobre a possibilidade de perda do título de Patrimônio da Humanidade, o Governo do Estado decidiu instituir o Grupo de Trabalho Centro Histórico. O novo organismo, criado pelo Decreto nº 24.512, terá a atribuição de elaborar políticas de preservação do acervo tombado  da capital, hoje em profundo estado de degradação.

Nos dias 26 e 27 de agosto, a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, reuniu-se com várias autoridades com atribuição voltada à preservação do patrimônio histórico. Na ocasião, ela externou sua preocupação com o abandono de casarões e até a destruição de imóveis para dar lugar a estacionamentos privados. Jurema Machado cobrou a adoção imediata de medidas que visem à recuperação e à preservação do conjunto arquitetônico.

A criação do grupo de trabalho é a primeira ação prática implementada após a visita da representante da Unesco a São Luís. Sua composição se deve tão somente à pressão da entidade internacional, único organismo no planeta com autoridade para conceder e revogar títulos de Patrimônio Histórico da Humanidade como o que foi dado a São Luís há 11 anos. Sem essa ação coercitiva, a omissão governamental certamente perduraria indefinidamente. 

No texto do decreto, o governo reconhece “o atual estágio de características específicas que se revelam comprometedoras do acervo patrimonial do Estado do Maranhão, em particular o acervo da cidade de São Luís, classificado pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1997, que exigem do poder público estadual uma resposta objetiva e eficaz para reverter esse processo”.

O Grupo de Trabalho Centro Histórico terá como membros José Marcelo do Espírito Santo (Secretaria Estadual de Turismo), Ananias Martins (Secretaria Estadual de Cultura), Yasmin Maria Haickel (Secretaria Estadual de Indústria e Comércio) e Mônica Castro dos Santos (Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento). O apoio logístico, operacional e administrativo caberá ao Sistema Estadual de Planejmento e Orçamento.