Seis dias após a rebelião que resultou na destruição das 40 celas da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, mais de 300 detentos continuam desalojados. Segundo uma fonte de dentro do presídio, as obras de recuperação dos quatro pavilhões ainda não começaram e centenas de detentos permanecem amontoados nos corredores.

Agentes penitenciários responsáveis pela guarda dos presos trabalham em clima de extrema tensão. Com os apenados fora da cela, dizem eles, a CCPJ virou um barril de pólvora, prestes a explodir a qualquer momento. Para tentar evitar um novo motim, a Secretaria de Segurança Cidadã mantém no presídio homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Batalhão de Missões Especiais (BME), da Polícia Militar.

Apenas quatro agentes penitenciários trabalham por turno na CCPJ. Eles são obrigados a cumprir uma jornada de 24 horas por 72 horas. Se em condições normais a situação já é crítica, tendo em vista o pequeno efetivo, imagine nos últimos dias, em que esses profissionais estão vulneráveis e muito mais temerosos por sua integridade física.

Cadeião

O clima no Centro de Detenção Provisória de Presos de Justiça, o popular Cadeião, também ficou tenso após a fuga de oito presos, na madrugada do último domingo. Famílias que moram nas proximidades estão apavoradas com a violência no presídio. Informações dão conta ainda que os monitores da empresa contratada pela Sesec para administrar a unidade prisional não recebem salários há dois meses.

Com tantos fatos negativos, é de estranhar que a secretária Eurídice Vidigal fale em uma suposta trama com o objetivo de desestabilizá-la no cargo. Em vez de tentar justificar de forma tão ridícula e sem sustentação as falhas no sistema de segurança, seria mais sensato procurar tirar lições dos erros. Só assim, ela terá chance de apagar o rastro de incompetência que marca sua gestão. 

Os três secretários do governo Jackson Lago que viajariam à Europa a pretexto de divulgar o Maranhão durante as comemorações do Ano da França no Brasil não farão mais o tour pelo velho continente. Quatro ocupantes de cargos de escalões menores que integrariam a missão do governo maranhense em território francês também tiveram suas passagens canceladas.

O Diário Oficial do Estado trouxe, no último dia 23,  os atos em que o afastamento do grupo de suas funções entre os dias 21 e 27 deste mês por ocasião da viagem à França foi desautorizado. A excursão à Europa foi informada por este blog em post publicado no último dia 10, com base no Diário Oficial do último dia 3, cuja edição, curiosamente, era a de número 171.

Viajariam à França os secretários de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Aboud Santos; de Meio Ambiente, Othelino Neto; e de Cultura, Joãozinho Ribeiro. O trio de auxiliares diretos do governador seria acompanhado pelo chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil, Raimundo Carneiro de Azevedo; a assessora especial de Jackson Lago Beatriz Juana Izabel Bissio Staricco Neiva Moreira; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Raimundo Nonato Palhano Silva; e a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria Estadual de Cultura, Maria Micaela Bissio Neiva Moreira.

A decisão governamental de cancelar a viagem é uma prova do quanto a missão era desnecessária e de que a ida dos sete membros da administração estadual à França representaria tão somente desperdício de dinheiro público.        

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, passou por mais uma saia justa, hoje cedo, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, durante a abertura da palestra sobre crimes eleitorais que o procurador regional eleitoral José Leite Filho e o juiz Tayrone Silva proferiram a dezenas de policiais militares.

Na palestra, foram prestadas informações para que corporação tenha condições de garantir a segurança no pleito. O evento foi transmitido ao vivo, por meio de videoconferência, a 16 municípios: Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Porto Franco, Balsas, Timon, Colinas, Bacabal, Carolina e Zé Doca.  

Como de praxe, na abertura, o cerimonial anunciou as autoridades presentes ao evento, entre elas o comandante-geral da PM, coronel Francisco Melo, o procurador José Leite e o juiz auxiliar Tayrone Silva. Cada nome anunciado pelo mestre de cerimônia era seguido de aplausos. Quando chegou a vez da secretária, a platéia simplesmente se manteve em silêncio, o que causou contrangimentos a quem assistiu à cena. Em seguida, foi chamado o nome do procurador José Leite, que, para espanto de todos e desgosto de Eurídice, foi aplaudido.

O episódio foi mais uma prova da antipatia entre a tropa e a secretária. Apesar de toda a rejeição, ela se mantém firme e com carta branca para administrar a seu modo a segurança do Maranhão.

A Secretaria Estadual de Segurança Cidadã (Sesec) está promovendo uma derrama – no sentido literal da palavra – de recursos públicos nas últimas semanas. Por causa da falta d’água na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, o órgão está sendo obrigado a gastar R$ 600 diariamente com carros-pipas para abastecer o presídio. Esta manhã, o repórter fotográfico Biné Morais, de O Estado do Maranhão, registrou o momento em que um desses veículos foi acionado para a unidade prisional.  

A suspensão do abastecimento na CCPJ foi causada pela quebra da bomba que levava água ao presídio. Desde então, a Sesec já gastou uma pequena fortuna com uma empresa especializada nesse ramo. Problema semelhante já aconteceu na Casa de Detenção (Cadet), outra unidade do Complexo de Pedrinhas. Na ocasião, a Sesec também recorreu aos carros-pipas.

Chama atenção a evidente falta de racionalidade na realização desses gastos. Senão vejamos: um equipamento novo custa cerca de R$ 1.500,00 em lojas especializadas. Com o valor gasto com carros-pipa em apenas dois dias e meio a Sesec poderia comprar uma bomba nova. No entanto, a derrama continua, sem previsão para a reposição da máquina. 

O secretário de Saúde, Edmundo Gomes, instituiu uma comissão para supervisionar o contrato firmado entre o Governo do Maranhão e o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) para a gestão do Hospital Presidente Getúlio Vargas, um dos maiores da rede estadual, localizado na Jordoa. O ICN foi contratado em 2006, ainda no governo José Reinaldo Tavares, para administrar seis unidades de saúde do Estado. Na época, a contratação levantou suspeitas de favorecimento, que recaíram, inclusive, contra a ex-primeira-dama Alexandra Tavares.

A iniciativa do secretário de esmiuçar o contrato é um indício de que a gestão do “Getúlio Vargas” tem problemas e reforça as denúncias de mau atendimento feitas por boa parte dos pacientes que procuram o hospital. A comissão instituída por Edmundo Gomes é formada pelos servidores Luciane Duailibe da Costa, Silvana Carvalho e Silva e Raimundo Pinto Costa. Este último é diretor-geral da unidade de saúde e espera-se que sua presença não comprometa os trabalhos. O trio terá a missão de acompanhar a rotina administrativa do “Getúlio Vargas” e produzir um relatório apontando eventuais anormalidades em sua gestão.

O hospital é especializado no tratamento de doenças como tuberculose, Aids, leishmaniose e calazar. Além disso, presta atendimento nas áreas de serviço social, psicologia, pediatria, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dermatologia e disponibiliza, ainda, uma advogada para tratar dos direitos de portadores do vírus HIV.

O ICN administra outras cinco unidades de saúde do Estado, entre as quais o Hospitais Carlos Macieira, responsável pelo atendimento de funcionários públicos e seus dependentes. Alvo freqüente de denúncias, a gestão é marcada por falta de médicos e material hospitalar, suspensão de exames e consultas e greve de profissionais por atraso de salários.

Foto: Paulo Soares/O Estado do Maranhão   

Depois de Telma Pinheiro, que demitiu uma irmã, duas sobrinhas e o cunhado da Secretaria Estadual de Cidades e Infra-Estrutura, é a vez do todo-poderoso secretário de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Aboud Santos (foto), cumprir o que determina a súmula vinculante anti-nepotismo aprovada em 21 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e demitir um membro de sua família com emprego no governo sem concurso público.

O parente em questão trata-se da irmã Abmalena Aboud Santos, demitida do cargo em comissão de assessor sênior, símbolo DAS-1. Ela deixou o cargo há cerca de 15 dias, mas o ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Estado somente no último dia 17.

Antes de ser lotada no gabinete do irmão, Abmalena havia ocupado o cargo de chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Espotes, na gestão do falecido Mauro Bezerra, um dos históricos do PDT e aliado incondicional de Aziz. Na época, chegou a ser coordenadora do núcleo da capital do programa Segundo Tempo, voltado a estudantes da rede pública estadual.

Em maio deste ano, com a ascensão de Weverton Rocha ao cargo de secretário estadual de Esportes, ela foi exonerada e imediatamente readmitida na Seplan.

Texto alterado às 21h55 para retificação.          

A secretária estadual de Cidades, Desenvolvimento Sustentável e Infra-Estrutura, Telma Pinheiro (foto), foi a única ausente na reunião semanal que o governador Jackson Lago promoveu com seu secretariado, esta manhã, no Palácio dos Leões. Como de praxe, o encontro ocorreu a portas fechadas e nem mesmo a Assessoria de Comunicação do governo teve acesso ao teor do que foi discutido.

A ausência de Telma foi alvo de comentários entre os presentes. Por coincidência – ou não -, ela também foi a única auxiliar de Jackson a demitir parentes do órgão que comanda, como determina a súmula vinculante aprovada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Oficialmente, a secretária está viajando. Os dois celulares que ela costuma usar estão desativados, o que a deixou incomunicável.

A ausência da secretária é sintomática e pode ter um significado que vai além de uma simples viagem de rotina. Provavelmente contrariada por ter sido obrigada a exonerar uma irmã, duas sobrinhas e o cunhado, ela se valeu da suposta viagem para não ter que encarar os chefes das outras pastas e o governador, ele próprio praticante do mais escancarado nepotismo.   

Custará R$ 1 milhão o painel de votação eletrônica que será instalado na nova sede da Assembléia Legislativa, no Cohafuma. A fornecedora do equipamento é a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., de Belo Horizonte (MG), vencedora da concorrência pública realizada pela Casa.

A empresa ficará encarregada, também, da instalação, testes, treinamentos, assistência técnica preventiva e corretiva, além da garantia de funcionamento dos trabalhos em plenário. Para isso, foi firmado um contrato com a direção da AL com vigência de 24 meses.

A Visual Sistemas Eletrônicos tem como clientes o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Detran de Goiás, a Câmara Municipal de Jundiaí (SP), entre outros. Além de painéis de votação para casas legislativas, a empresa é especilizada no fornecimento, intalação e manutenção de placares eletrônicos, como os dos estádios Mineirão, em Belo Horizonte, e de Camaçari (BA), painéis de terminais de passageiros, de atendimento, de mensagens, industriais, bolsas de mercadorias e relógios digitais.

A súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 de agosto começa a ter suas conseqüências no governo Jackson Lago. Acossada pela decisão da mais alta Corte judicial do país, a secretária estadual de Cidades e Infra-Estrutura, Telma Pinheiro, exonerou quatro parentes que ocupavam cargos em comissão em sua pasta. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 16.

A secretária demitiu a irmã Zilmar Pinheiro Rodrigues (assessora especial), as sobrinhas Débora Porto Pinheiro (assessora jurídica) e Isabelle Cristine Pinheiro Rodrigues (secretária executiva) e o cunhado Marcelo Liuta Nagai (superintendente de Habitação). Foi exonerado ainda o chefe do Departamento de Programas Habitacionais a Servidor Público, Walter França Silva Júnior, que apenas trocará de cargo.

No mesmo ato em que demitiu os familiares, Telma fez nada menos que seis nomeações: Jessé Guimarães Coutinho (chefe de gabinete), Ana Cláudia dos Santos Ramos de Araújo (assessora jurídica), Erika Aline Pacheco Garcia (assessora especial), Walter França Silva Júnior (superintendente de Habitação), Antenor Ribeiro de Freitas Neto (secretário executivo) e Rodrigo Vieira Sousa (chefe do Departamento de Programas Habitacionais a Servidor Público).

Telma Pinheiro é a primeira auxiliar do governo Jackson Lago a demitir parentes com base na súmula vinculante aprovada pelo STF. Se o exemplo for seguido pelos demais secretários, será desencadeada uma avalanche de exonerações na administração estadual, com impacto, inclusive, no principal gabinete do Palácio dos Leões.

Texto alterado às 17h para retificação.     

Até o momento, nenhum órgão público do Maranhão anunciou a realização de atividades alusivas à Semana Nacional de Trânsito, aberta nesta quinta-feira, em todo o país, com o tema “A Criança e o Trânsito”. Ao contrário de outros estados, onde haverá vasta programação, com palestras, blitze educativas e caminhadas, no Maranhão, de forma inexplicável, a semana aparentemente passará em branco.

O Departamento Nacional de Trânsito criou uma página específica com informações sobre o evento em todo o Brasil (http://www2.cidades.gov.br/renaest/inicio.do). O site traz notícias sobre ações em vários estados, menos o Maranhão. No Piauí, por exemplo, será lançado um vídeo educativo e até o próximo dia 30 haverá encenação de peças teatrais, palestras, panfletagens, entre inúmeras outras atividades. No Pará e no Tocantins, a programação também será extensa.

Na contramão do resto do país, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vinculada à prefeitura da capital, não informam em suas páginas na internet nenhuma atividade alusiva à semana. E o que é pior: os dois órgãos só têm ganho destaque na mídia por episódios negativos, como conflitos durante exames de direção, panes em semáforos e pelo aumento assustador do número de acidentes.

Envolvidos muito mais em sucessivos problemas administrativos e, no caso específico do Detran, em denúncias de irregularidades, os dois órgãos perdem a oportunidade de melhorar a imagem desgastada que vêm cultivando.