Provavelmente ressabiada com a enxurrada de denúncias contra sua gestão, boa parte oriunda de setores da própria polícia, a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, resolveu instituir, por meio de portaria, uma  política de segurança da informação em sua pasta.

Na prática, ela pretende resguardar ao máximo assuntos que possam tornar-se comprometedores, como os contratos firmados sem licitação com várias empresas, que deram origem a inquéritos no Ministério Público Estadual e na própria Polícia Civil.

O modelo implementado por Eurídice, criado pela Portaria nº 471/2008, publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 18, busca tabalhar entre todos os servidores da Sesec princípios como confidencialidade, criticidade, disponibilidade, integridade, recurso, usuário e segurança da informação.

Com essa medida, ela pretende garantir que somente pessoas autoridadas tenham acesso a determinadas informações e deixar claro para todos os servidores que somente um grupo seleto pode privar de determinados assuntos.

Em sua política de restrições, ela estimula, por exemplo, a utilização de poderosos instrumentos de bloqueio de informações. Por essa lógica, os assuntos que merecerem atenção especial serão protegidos por senha.

O texto da portaria trata o assunto de forma técnica, com ênfase para expressões como “sistemas de informação”, “recursos humanos”, “instalações das comunicações e computacional”, entre outros termos pouco comuns ao vocabulário popular. Somente uma análise mais atenta é capaz de captar o verdadeiro sentido de tal medida, que nada mais é do que um meio de evitar que venham à tona informações capazes de causar repercussão negativa, como as denúncias do ex-delegado-geral Jefferson Portela.

O governo Jackson Lago, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secma), gastou R$ 19.749,00 para bancar a produção executiva de um evento editorial de moda, promovido entre os dias 12 e 16 deste mês pela loja Daslu, em São Paulo. A loja é famosa dentro e fora do Brasil por vender artigos de alto luxo a preços acessíveis a poucos. Lá, uma simples saia pode custar a bagatela de R$ 16 mil.

A quantia gasta pelo governo estadual foi destinada ao oferecimento de buffet de comidas típicas maranhenses durante os cinco dias do evento. Para preparar e servir o cardápio, foi contratado o restaurante Antigamente, um dos mais bem freqüentados da Praia Grande.

O contrato, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 7, pode ser prorrogado e aditivado, conforme conveniência das partes e de acordo com a  legislação vigente.

Com o Centro Histórico abanadonado, o que pode resultar na perda do título de Patrimônio Histórico da Humanidade, esse tipo de gasto é o que menos o Maranhão precisa para mostrar sua pujança cultural ao país.    

O ex-delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela, assumirá a Delegacia de Homicídios. Afastastado da cúpula da Secretaria de Segurança após denunciar a assinatura de vários contratos sem licitação na gestão de Eurídice Vidigal, ele voltará a exercer as atividades comuns a um delegado em uma das áreas mais delicadas da segurança. Portela terá o apoio do experiente colega Maymone Barros Lima.

A lista com os nomes dos delegados e as respectivas distritais e especializadas para as quais foram remanejados foi divulgada hoje pela Secretaria de Segurança Cidadã. As mudanças parecem fazer parte de um pacote de medidas elaborado por Eurídice Vidigal, que com isso demonstra toda a sua força no governo Jackson Lago.

Ontem, foi anunciada a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Pinheiro Filho. Ao que parece, ele também foi sacado por discordar dos métodos da mulher do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. Devido ao conflito de idéias, a secretária teria pedido a cabeça do comandante ao governador, que a atendeu de prontidão.

No lugar de Pinheiro Filho, deverá assumir o atual comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Francisco Melo. Até o momento, Melo prefere manter-se em silêncio em relação ao assunto. No entanto, a troca de comando já está marcada para o próximo dia 29.

INQUÉRITO – Da lista de remanejamento também constam os nomes dos quatro delegados responsáveis pelo inquérito instaurado na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para apurar as suspeitas de irregularidades na segurança, com base nas acusações feitas por Jefferson Portela. Todos foram deslocados para áreas onde terão muito trabalho, o que poderá comprometer o andamento do processo investigatório. Na prática, o remanejamento dissolve a comissão formada para dar andamento ao inquérito.

O delegado Cristiano Albuquerque, um dos membros da comissão, foi deslocado para a Supervição de Investigação de Crimes Funcionais (SICF). Será difícil para ele conciliar as investigações pertinentes ao inquérito com a apuração de desvios de conduta cometidos por colegas da polícia. 

Os delegados Roberto Larrat e Lawrence Melo Pereira, integrantes da comissão, também terão uma carga pesada de trabalho. Deslocados para o 1° Distrito Policial, eles ficarão responsáveis por atender todas as ocorrências policiais da área central de São Luís, o que não é pouca coisa.

O outro membro da comissão remanejado é o delegado Lucas da Costa Ribeiro Filho, que assumirá a Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários (Defaz). Com tantos casos envolvendo sonegação de impostos e outros delitos fiscais, é certo que ele terá que fazer um esforço sobreumano para dividir-se entre a nova rotina e a investigação dos contratos assinados sem licitação por sua chefa.

Com seu pacote de medidas, Eurídice Vidigal fecha o cerco aos opositores e cria uma espécie de blindagem em torno do seu gabinete. Assim, terá total liberdade para administrar a segurança do Maranhão a seu bel prazer.

Texto alterado dia 25/08, às 12h17, para retificação de informação.    

Hoje, 19 de agosto, é o Dia Internacional da Fotografia. Diz a história que no dia 19 de agosto de 1839 foi apresentada e explicada tintim por tintim à Academia de Belas Artes Francesa, à Academia de Ciências Francesa e a um público interessado por inovações a primeira imagem produzida por um processo fotografico concebido por Louis Daguerre.

Para marcar a data, pouco conhecida e raramente celebrada, apesar da abrangência da fotografia em todas as esferas de nosso mundo atual, publicamos uma bela imagem da histórica São Luís, captada pela sensibilidade do fotógrafo maranhense Brawny Meireles.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã de hoje, redefiniu a pena arbitrada ao soldado do corpo de bombeiros, Salatiel Ferreira Lima, acusado de estupro, atentado violento ao pudor e tentativa de roubo. Inconformado com a pena de 18 anos de reclusão e 30 dias-multa, ele apelou pela absolvição e fixação da pena no período mínimo legal.

O crime ocorreu em abril de 2007, no Aterro do Bacanga, próximo à Passarela do Samba. O acusado e outro homem não-identificado estupraram uma jovem que estava com o namorado, a quem subtraíram a carteira.

O relator do processo, desembargador Paulo Vélten Pereira, redimensionou a pena, fixando-a em 16 anos e 8 meses, em regime inicialmente fechado e 12 dias-multa. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Nonato de Souza, que substituiu o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na mesma sessão, os magistrados negaram provimento à apelação de Anderson Aquino Ribeiro, condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor contra um menor de 13 anos, em Imperatriz, em março de 2006.

A Câmara também apreciou apelação impetrada por Marconi Pereira da Silva, condenado a 16 anos de reclusão e 80 dias-multa por ter assaltado um ônibus da linha Uema-Ipase, em julho de 2007, próximo ao viaduto Alcione Nazaré.

Os desembargadores acompanharam o voto do relator Paulo Velten, que considerou a pena exacerbada e a redefiniu em seis anos, dois meses e 20 dias, em regime inicialmente semi-aberto, e a 14 dias-multa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Os veículos bicombustíveis, conhecidos também como flexpower, já representam 20,43% da frota de São Luís e já ocupam a segunda posição nesse quesito. Um total de 42.046 automóveis que circulam nas ruas e avenidas da capital são movidos simultaneamente por gasolina, álcool ou pela mistura dos dois combustíveis. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os veículos a gasolina continuam predominando em São Luís. Atualmente, 129.789 automóveis são movidos exclusivamente por esse combustível na cidade, o que corresponde a 63,07% da frota, de 205.799.

Em terceiro lugar, estão os veículos movidos a óleo diesel, que somam 21.317 ou 10,36% da frota. Na seqüência, vêm os automóveis que funcionam exclusivamente com álcool. Um total de 10.574 veículos usam apenas esse combustível, o que representa 5,14% do total.

A estatística do Detran revela o uso de algumas fontes alternativas de combustíveis, algumas raras, inclusive. Na planilha que relaciona o veículo e o tipo de combustível usado para o seu funcionamento aparecem automóveis movidos a gasolina e gás natural (18% ou 0,01%), álcool e gás natural comprimido(4), eletricidade (3), gasolina e gás natural comprimido(2), álcool, gasolina e gás natural (2); gasogênio (2), álcool e gás natural veicular (2) e gás metano (1).    

Uma pane parou o sistema informatizado do Detran desde a última quata-feira. Por causa do problema, milhares de usuários ficaram sem acesso a serviços como agendamento de exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagamento de taxas, consultas diversas, entre outros. Até a página do órgão na internet (www.detran.ma.gov.br) está fora do ar devido à pane.

Neste momento, o saguão do Detran está lotado, mas o sistema continua inoperante. A Secreataria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati) é responsável por atuar nesses casos, mas, até o momento, o órgão não deu resposta para problema.

Desde a semana passada, o clima é tenso no saguão do Detran. A tendência é que a situação fique ainda mais tumultuada com o passar do tempo. Revoltados, usuários exigem providências. Os mais exaltados chegam a insultar funcionários do órgão. 

O Poder Judiciário do Maranhão, através do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gilberto de Moura Lima, concedeu a liminar que determina a nulidade do ato de ingresso de Eurico Alves da Silva Filho na Polícia Militar, solicitada pelo Ministério Público Estadual. Eurico da Silva Filho encontra-se à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, ocupando cargo de assessoria junto à secretária Eurídice Vidigal.

O pedido de liminar é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titulares da 8ª e 16ª Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A ação do Ministério Público foi ocasionada por uma representação encaminhada por oficiais da PMMA, que denunciava a integração irregular de Eurico da Silva Filho, por falta de concurso público, em 1994.

Em sua manifestação durante fase investigatória, Eurico Alves da Silva Filho afirma que freqüentou a Academia de Polícia de Formação de Oficiais de Cabo Branco, na Paraíba, após aprovação em processo seletivo.  A sua transferência para o Maranhão teria sido efetivada por um acordo celebrado entre os governadores Cícero Lucena (Paraíba) e Edison Lobão (Maranhão), devido à insuficiência de pessoal qualificado na corporação maranhense.

O acusado, no entanto, não apresentou qualquer documento que comprovasse o acordo. Ele informou, ainda, que no mesmo período, 31 oficiais do Exército Brasileiro também ingressaram na Polícia Militar do Maranhão sem a prestação de concurso público.

Para os promotores de Justiça responsáveis pelo caso, o ingresso de Eurico da Silva Filho na PM se deu de forma completamente informal, já que não há qualquer documento, ato ou publicação que ateste a regularidade da inclusão.

Além disso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o ingresso de servidores na Administração Pública depende de aprovação em concurso público. Dessa forma, a inclusão seria irregular mesmo que fossem apresentados documentos que comprovassem o acordo entre os governadores estaduais.

Além da medida liminar, os promotores de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão solicitaram a nulidade definitiva do ato administrativo que inseriu Eurico Alves da Silva Filho nos quadros da Polícia Militar do Maranhão e o seu afastamento imediato do cargo ocupado indevidamente.

Fonte: Ministério Público

A imagem acima, captada na manhã desta quarta-feira pelo repórter fotográfico Ribamar Cavalcante, mostra dois homens empurrando um veículo que faz parte da frota da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec). A cena vexatória aconteceu na rua Adelman Corrêa, no Anil, a poucos metros do antigo clube Jaguarema.

O detalhe curioso é que trata-se de um guincho usado para remover viaturas que apresentem problemas mecânicos em via pública. Dessa vez, o carro-rebocador foi que precisou ser empurrado, em mais um episódio absurdo, retrato da falta de zêlo com o bem público.

Enquanto os veículos que pertencem ao Estado se desmancham nas ruas por falta de manutenção, a secretária Eurídice Vidigal gasta milhões sem licitação com aluguel de carros.  

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão definiu o tempo dos partidos e coligações para o horário eleitoral gratuito de rádio e de televisão na disputa pela Prefeitura de São Luís.

A propaganda do 1º turno começa no próximo dia 19 e vai até o dia 2 de outubro.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito participam do horário eleitoral segundas, quartas e sextas-feiras. Os candidatos a vereador, terças, quintas e sábados. No rádio, o programa é das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21.

Veja abaixo o tempo dos candidatos a prefeito:

Gastão Vieira (PMDB) – 4m20s
Flávio Dino (PC do B) – 4m19s
João Castelo (PSDB) – 4m16s
Clodomir Paz (PDT) – 3m34s
Raimundo Cutrim (DEM) – 3m12s
Waldir Maranhão (PP) – 2m47s
Pedro Fernandes (PTB) – 1m42s
Paulo Rios (PSOL) – 1m
Cléber Verde (PRB) – 56s
Welbson Madeira (PSTU) – 54s

Fonte: www.g1.globo.com/eleicoes2008