O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) não faz licitação há mais de três meses, como atesta a própria página do órgão na internet (www.detran.ma.gov.br). No campo “Licitação” do site, foi publicado, em 19 de março, aviso de concorrência pública para aquisição de acessórios de informática. 

A referida licitação foi feita na modalidade tomada de preço (nº 003/2008), em 9 de abril. Nota-se que aquele era apenas o  terceiro processo licitatório aberto pelo Detran em 2008.

Desde então, o órgão passou a contratar fornecedores e prestadores de serviço ao seu bel prazer ou obedecendo a conveniências. Foi utilizando esse artifício que o Detran beneficiou com um contrato milionário a gráfica paulista Thomas Greg, atualmente responsável pelos exames teóricos e práticos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Da mesma forma, um grupo seleto de empresas deve estar sendo favorecido com contratos para fins diversos. Seria oportundo ao Detran divulgar a lista de contratos firmados sem licitação desde a última concorrência. 

Na esteira da Lei Seca, a diretoria do Detran já se movimenta – tardiamente, diga-se de passagem – para dar início a uma licitação para a compra de bafômetros. Os aparelhos, cujo valor unitário é de cerca de R$ 7,5 mil, serão usados pelas equipes de fiscalização de trânsito nas ruas.

A informação inicial é de que o Detran aguarda manifestação da Polícia Militar sobre o número de equipamentos a serem adquiridos. Espera-se que desta vez, o processo transcorra com transparência e sem favorecimentos.