O anúncio de que haveria um arrastão obrigou vários comerciantes do Maiobão a fechar as portas dos seus estabelecimentos no início desta tarde.

Os principais estabelecimentos comerciais estão trancados neste momento, pois os donos temem ser vítimas dos assaltantes.

As lojas Planalto e Popular e o depósito de material de construção O Baiano, na Estrada de Ribamar, e o depósito de gás Lumiar Gás, na avenida 10, foram alguns dos que fecharam por medo do ataque.    

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu instaurou procedimento administrativo investigatório, desde o mês de fevereiro, para apurar 16 convênios assinados pela Prefeitura Municipal de Serrano (distante 220 km de São Luís) com o Governo do Estado do Maranhão e 12 celebrados com a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema). O valor total dos acordos é de R$ 4.694.649,47.

Durante a vistoria das obras previstas nos convênios, o promotor de Justiça, titular de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, descobriu que a maioria das construções não foi concluída (foto). Algumas sequer foram iniciadas e outras não obedeceram aos formatos previstos nos projetos.
 
Entre as obras previstas nos convênios estavam a construção de escolas, casas populares, estradas e de sistemas de abastecimento de água e redes de esgotamento sanitário. Também eram previstas as contratações de veículos para transporte escolar e de medicamentos para postos de saúde.  

Francisco de Assis Silva Filho destaca que, mesmo após solicitação do Ministério Público, as secretarias do Estado da Educação, de Desenvolvimento das Cidades, da Saúde, de Infra-Estrutura e a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) não enviaram os documentos que comprovariam se o prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues prestou contas sobre os convênios celebrados com estes órgãos.

O prazo para o envio das prestações de contas já se encerrou. Sem essas informações e a contratação de obras não realizadas conforme os respectivos convênios, a Promotoria de Justiça de Cururupu tem elementos para propor Ação Civil por Improbidade Administrativa contra o gestor de Serrano, por uso irregular e desvio de recursos públicos do Estado.

O promotor de Justiça também vai remeter cópias dos autos do procedimento investigatório à procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para que esta analise a possibilidade de processar o prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues, por malversação dos recursos públicos estaduais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.

Atenta ao notiário policial, uma fonte deste blog alerta que foram registrados 26 homicídios em São Luís entre o dias 1º e 17 deste mês. Com forte ligação no meio policial, o informante se diz preocupado com a onda de assassinatos e cobra providências urgentes das autoridades.

A preocupação é mais do que justificada. Ao extrairmos a média, temos como resultado a ocorrência de 1,5 homicídio por dia na região metropolitana de São Luís.

Coincidência ou não, a onda de assassinatos ocorre justamente durante a greve de policiais civis, iniciada há 22 dias, período em que agentes e escrivães têm se recusado a registrar ocorrências nas delegacias.

Sabe-se que a segurança ostensiva não é trabalho da Polícia Civil. Portanto, em primeira análise, não há relação entre os sucessivos homicídios e o movimento grevista. Porém, é inegável que ao tomar conhecimento da paralisação de uma força policial, os bandidos sentem-se estimulados a agir com mais freqüência e maior grau de violência.

Outro fator que não pode ser descartado é o remanejamento de parte do efetivo da Polícia Militar das ruas para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas, uma vez que os agentes penitenciários também estão de braços cruzados.

A ausência da guarnição que antes permanecia diariamente na avenida Camboa, local onde é registrado alto índice de criminalidade, tem sido vista como conseqüência da priorização da segurança penitenciária em detrimento do combate à violência nas ruas.

Enfim, o banho de sangue tem suas razões e as autoridades sabem quais são.  

A tentativa de fuga registrada na madrugada de hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ganhou repercussão nacional. O site de notícias G1, do globo.com, deu destaque à notícia. Confira a seguir:   

Detentos tentam fugir de presídio em São Luís

Presos quebraram celas de bloco do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Policiais Militares notaram movimentação e conseguiram impedir fuga.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Mirante

Presos de uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, tentaram fugir na madrugada desta quarta-feira (18). Segundo agentes penitenciários, por volta das 4h, os detentos quebraram as celas de um dos blocos do presídio e pretendiam libertar os outros presos.

Policiais Militares notaram a movimentação e conseguiram impedir a fuga. Um preso foi ferido pelos próprios detentos e levado para um hospital da capital maranhense. A situação no Complexo Penitenciário está controlada.

O presídio é vigiado por militares. Agentes e policiais civis de São Luís estão em greve há 22 dias.

Com apenas 55,48% das crianças com idade entre zero e cinco anos imunizadas na última campanha de vacinação contra a poliomielite, realizada sábado passado, o Maranhão apresenta um dos piores índices de cobertura vacinal entre todos os estados brasileiros. Os números fazem parte de um balanço parcial divulgado hoje pelo Ministério da Saúde.

Para se ter uma idéia, o Distrito Federal, Unidade da Federação que apresenta melhor desempenho, vacinou 88,46% de suas crianças contra a pólio, popularmente conhecida como paralisia infantil. No levantamento, o Maranhão não aparece sequer nas posições intermediárias e, junto com a Bahia, ocupa as últimas colocações do ranking de cobertura vacinal no Nordeste.

O vizinho Piauí, por exemplo, aparece com índice entre 60% e 69%, enquanto Pernambuco está no patamar superior, com 82,7% de crianças vacinadas.

A poliomielite foi erradicada do Brasil há quase 15 anos. A doença se apresenta de forma endêmica apenas em regiões da Ásia e da África. Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão são exemplos de países onde casos de paralisia infantil ainda são comuns.

Com um percentual tão baixo de cobertura vacinal, o Maranhão corre o risco de voltar a uma realidade vivida atualmente apenas por países com índice de extrema miséria.         

A sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 18, irá referendar o pedido de aposentadoria da desembargadora Maria Madalena Alves Serejo. A magistrada se aposenta após 37 anos de magistratura.

A vaga de desembargador aberta será provida por antiguidade, com edital a ser divulgado amanhã. O juiz da 5ª Vara da Família de São Luís, Raimundo Nonato Magalhães Melo, é indicado com o provável sucessor.

A promoção por antiguidade e a posse do novo desembargador ocorrerão em sessão extraordinária do Pleno, na quinta-feira,19.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com base em informações publicadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleioral (TRE), divulgadas no fim da tarde de ontem (16/06), publiquei que a audiência de inquirição das testemunhas do vice-governador Luiz Carlos Porto no processo em que é pedida a cassação dele e do governador Jackson Lago seria realizada hoje.

À noite, quando precisei me desligar das atividades jornalísticas, veio a informação sobre o acordo firmado entre os advogados das coligações “Maranhão – A Força do Povo” e “Frente de Libertação do Maranhão” para adiar a inquirição para o próximo sábado, a qual não tive acesso.

Portanto, faço a retificação.

A audiência de inquirição de testemunhas do vice-governador Luiz Carlos Porto (foto), referente ao Recurso contra Expedição de Diploma interposto pela coligação “Maranhão: A Força do Povo”, será realizada amanhã, 17 de junho, às 9h.

Em princípio, Luiz Carlos Porto, através de uma decisão do então relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito, não pôde indicar as suas testemunhas. Desta forma, os seus advogados, por meio de um agravo regimental, conseguiram que a Corte do TSE deferisse o pedido do vice-governador em arrolar seis testemunhas, dando os meios necessários para a sua ampla defesa.

Uma vez que o Ministro Carlos Ayres Brito assumiu a Presidência do TSE, a relatoria do recurso passou para o ministro Eros Roberto Grau.

A audiência de inquirição ocorrerá no auditório Ernani Santos, localizado na sede deste TRE, na Areinha.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MA.

Na próxima quinta-feira, o governador Jackson Lago estará em Brasília para oficializar a adesão do Maranhão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que prevê uma série de investimentos nessa área.

Atormentado que está pelas greves de policiais civis e agentes penitenciários, que têm causado um impacto altamente negativo no sistema de segurança pública do estado, o governador seguirá para a capital federal com um fardo pesadíssimo nas costas.

Ao mesmo tempo em que se credenciará para receber recursos para o combate à violência, Jackson terá a obrigação de relatar ao ministro Tarso Genro o caos em que se transformaram as delegacias do estado e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nas últimas semanas.

O governador cometerá um pecado imperdoável se omitir, por exemplo, a recusa de agentes e escrivães em registrar ocorrências nos distritos policiais desde o início da paralisação e os confrontos entre policiais civis e militares em frente à Penitenciária de Pedrinhas logo no primeiro fim de semana do movimento.

Além de comemorar o reforço de receita para a segurança pelo Pronasci, seria oportuno ao governador admitir ao ministro que descumpriu acordos que havia firmado com as categorias em greve e que estes foram os fatores que desencadearam os movimentos grevistas.

Portanto, Jackson deve aproveitar o momento não apenas para jogar confete, mas, acima de tudo, para refletir sobre o desmonte da segurança que vem ocorrendo em sua gestão.      

Os brincantes do Boi de Morros tiveram vários pertencens roubados, ontem à noite, enquanto faziam uma apresentação na Vila Itamar, próximo à BR-135. O grupo foi uma das atrações do projeto Caixa de Surpresas, que leva brincadeiras juninas a vários bairros da Ilha de São Luís.

Os ladrões aproveitaram que o motorista estava só no ônibus e o obrigaram a abrir a porta. Após renderem o condutor, os bandidos roubar sacolas, celulares, dinheiro, roupas e outros pertences.

Indignados, os organizadores do boi alertaram que em vários locais de apresentação a situação tem se repetido e que os autores dos crimes nunca são identificados e presos.