O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na tarde desta nesta quinta-feira, a sessão solene de posse da ministra Kátia Magalhães Arruda (foto). Com ela, pela primeira vez desde a Emenda Constitucional nº 45, o TST se encontra com todas as suas 27 vagas preenchidas.

A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República, José Alencar; do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello; do presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues; do corregedor-nacional da Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha; do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; e do presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto.

após desembarcar em São Luís

Chavez foi recebido por autoridades
ao desembarcar em São Luís

A foto abaixo, de autoria do repórter fotográfico Paulo Soares, do jornal O Estado do Maranhão, mostra o desembarque do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no aeroporto Cunha Machado. O visitante teve direito até a tapete vermelho.

Um estudante que protestava contra a presença de Chávez no Maranhão foi preso no momento em que o cortejo que levava o presidente ao Palácio dos Leões passava pelo São Cristóvão.

acusado de explorar trabalho escravo

A pedido do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará a apuração da denúncia de exploração de trabalho escravo cujo alvo é o juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara da Comarca de Imperatriz.

O magistrado é acusado de manter trabalhadores em regime de escravidão na fazenda Pôr-do-sol, de sua propriedade, localizada no município de Bom. Em sua denúncia, o MP pede que seja instaurada ação penal contra Marcelo Baldochi.

O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª vara da comarca de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-sol, localizada no município de Bom Jardim. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ao presidente do Tribunal de Justiça. O Ministério Público pede que a Justiça aceite a denúncia e instaure ação penal.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual).

Pedrinhas após saída temporária da Semana Santa

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, determinou a expedição de mandados de prisão para detentos de Pedrinhas beneficiados com saída de prisão temporária da Páscoa que não retornaram ao presídio.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça).

suicídio pela segunda vez

Em depressão, major tentou suicídio
novamente em cela do Comando Geral

O major da Polícia Militar do Maranhão, Vancarden Moreira Nunes, preso em 21 de fevereiro sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada em tráfico de armas, tentou novamente o suicídio. Dessa vez, o oficial teria ateado fogo no colchão em que dormia e cortado os pulsos. Ele está recolhido em uma das celas do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

O soldado Walnir Teixeira Lima, lotado no Batalhão de Missões Especiais (BME-PM), também foi preso, no mesmo dia 21 de fevereiro, no Conjunto São Raimundo, com R$ 4 mil. A polícia suspeita de que o soldado seria o intermediário do major na comercialização das armas para assaltantes, inclusive quadrilhas especializadas em roubo a bancos.

pelo MP contra Othelino Neto

O secretário estadual de Meio Ambiente, Othelino Neto, é um dos réus da sessão da manhã desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça.

Outra denúncia refere-se ao artigo 10 da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que trata dos danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Além de Othelino, figura como réu nesse processo o funcionário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Washington Kleber Rodrigues.

Há quase dois meses no ar, blog de Zé Reinaldo
tem pouco mais de 3 mil acessos

Blog de Zé Reinaldo não teve a mesma
badalação que a prisão do ex-governador

O ex-governador José Reinaldo Tavares deve estar decepcionado com o desempenho do blog que mantém desde o início de fevereiro na internet com o propósito de manchar a imagem dos senadores José Sarney e Roseana Sarney. Há quase dois meses no ar, o espaço virtual já havia sido acessado por mirrados 3.303 internautas até o meio-dia desta terça-feira.

O baixo número de acessos demonstra o desprezo que os maranhenses sentem pelo ex-governador, preso pela Operação Navalha acusado de atos de corrupção. O presente texto tem a intenção de mostrar a dimensão desse descrédito, sem esquecer que ao discorrer sobre tão desprestigiado blog, pode acabar dando-lhe uma forcinha.

de vencimentos com base no salário mínimo

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vai cobrar esta semana explicações do Governo do Estado para a exclusão dos profissionais do magistério das Medidas Provisórias que adequam os vencimentos dos funcionalismo estadual ao novo salário mínimo de R$ 415,00. Diretores do sindicato deverão comparecer amanhã (25/03) à Assembléia Legislativa e à Casa Civil para marcar audiências com os poderes.

O objetivo é estabelecer primeiro uma tabela salarial. Em seguida elaborar um o PCCS. “Esse é o caminho natural, pois enquanto se discute critérios, por exemplo, de promoção funcional, a categoria não fica sem política salarial”, explica o presidente do Sinproesemma, professor Odair José. Ele estranhou a exclusão dos professores da rede estadual das MPs. “Afinal, nossas atuais primeiras referências funcionais têm como base o salário mínimo. Sem essa atualização elas ficarão muito achatadas”, protesta o sindicalista.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Sinproesemma.

Será que Jackson pretende estreitar laços com Chavez?

O governador Jackson Lago pretende trazer o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para participar de um evento promovido pelo governo em São Luís. A própria Assessoria de Comunicação do governador admitiu essa intenção, afirmando que nos próximos dias confirmará ou não a visita.

O gesto de Jackson foi considerado uma insanidade em uma época em que os países procuram cada vez mais se integrar, principalmente na área comercial, setor no qual os EUA figuram entre os principais parceiros do Brasil.