estado de emergência no sistema penitenciário
Novo estado emergencial colocará à prova
competência de Eurídice para gerir segurança
O governador Jackson Lago decretou pela segunda vez, em nove meses, estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão. Desta vez, a alegação, apresentada pela secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, é de que a greve realizada por policiais civis entre 27 de setembro de 5 de outubro do ano passado resultou em uma série de prejuízos, como rebeliões, tentativas de fuga, destruição de celas, o que deixou as unidades prisionais fragilizadas.
Ao decretar pela primeira vez estado de emergência no sistema penitenciário, em 28 de maio de 2007, o governo apresentou como justificativa a superlotação dos presídios. A idéia também partiu de Vidigal, que com a medida pretendia chamar a atenção do Governo Federal para o caos no sistema penal do estado e assim conseguir mais recursos.
Uma das raras medidas que o governo tentou executar em caráter emergencial foi a construção de um cadeião na Cidade Operária. Indignada, a população do bairro repudiou a instalação do presídio e foi às ruas manifestar sua indignação, alegando que o cadeião colocaria em risco a segurança da comunidade.
Resultado: Eurídice Vidigal viu-se obrigada a transferir o projeto para Pedrinhas, cuja população também repudiou a idéia. Dessa vez, para garantir a execução da obra, a secretária contratou uma empresa de segurança privada, que mantém vigilantes armados permanentemente para conter eventuais investidas da comunidade contra a instalação da unidade prisional.
Passado quase um ano, não há qualquer indício de que o problema da superlotação tenha sido resolvido. Prova disso são as fugas e motins que continuam ocorrendo com freqüência em delegacias de todo o Maranhão e até mesmo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Para tentar restabelecer a normalidade ao sistema, o novo decreto governamental (nº 23.816, de 22 de fevereiro de 2008), que terá vigência de 180 dias, prevê a construção e aparelhamento de seis Centros de Ressocialização em Açailândia, Bacabal, Caxias, Estreito, Pinheiro e Imperatriz. Estão previstas ainda reformas nas Centrais de Custódia de Presos de Justiça do Anil e Pedrinhas, da Casa de Detenção e Complexo Penitenciário de Pedrinhas para abrigar pessoas portadoras de problemas psiquiátricos.
Durante a vigência do estado emergencial deverá ser construído um presídio feminino na capital, ampliação e aparelhamento do Presídio São Luís, em Pedrinhas, aparelhamento do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas e contratação de monitores para realizar serviços de disciplina e ressocialização nas unidades prisionais.
De acordo com o decreto, a execução de todas essas ações será de responsabilidade da secretária Eurídice Vidigal. Uma vez à frente do projeto, ela terá uma ótima oportunidade de provar que tem competência para ocupar cargo público tão importante.
Que bom, sem duvida temos que realizar todas estas ações.
Vamos deixar de lado esta politicagem de cadeira na calçada, somos maiores do que isto.
Jonatan Medeiros
Resposta: o meu desejo e de todos os maranhenses é que as ações previstas saiam do papel. Acredito que o alerta que faço é válido em razão da experiência anterior, que foi mal-sucedida. Que tudo dê certo agora.
ACHO DIFICIL AS AÇÕES SE CONCRETIZAREM. VAI COMEÇAR TUDO DE NOVO. O SALÁRIO SERÁ DE R$ 412,00. O GOVERNADOR VAI PAGAR?
E OS PROCURADORES EM GREVE, QUE FOI DECRETADA ILEGAL PELA JUSTIÇA.
E O CASO DOS DEFENSORES, QUANDO VÃO RESOLVER?
COM ESSE GOVERNO QUE NÃO RESPEITA OS ACORDOS FICA TUDO DIFICIL.