A pedido de Eurídice, Jackson decreta novo
estado de emergência no sistema penitenciário
Novo estado emergencial colocará à prova
competência de Eurídice para gerir segurança
O governador Jackson Lago decretou pela segunda vez, em nove meses, estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão. Desta vez, a alegação, apresentada pela secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, é de que a greve realizada por policiais civis entre 27 de setembro de 5 de outubro do ano passado resultou em uma série de prejuízos, como rebeliões, tentativas de fuga, destruição de celas, o que deixou as unidades prisionais fragilizadas.
Ao decretar pela primeira vez estado de emergência no sistema penitenciário, em 28 de maio de 2007, o governo apresentou como justificativa a superlotação dos presídios. A idéia também partiu de Vidigal, que com a medida pretendia chamar a atenção do Governo Federal para o caos no sistema penal do estado e assim conseguir mais recursos.
Uma das raras medidas que o governo tentou executar em caráter emergencial foi a construção de um cadeião na Cidade Operária. Indignada, a população do bairro repudiou a instalação do presídio e foi às ruas manifestar sua indignação, alegando que o cadeião colocaria em risco a segurança da comunidade.
Resultado: Eurídice Vidigal viu-se obrigada a transferir o projeto para Pedrinhas, cuja população também repudiou a idéia. Dessa vez, para garantir a execução da obra, a secretária contratou uma empresa de segurança privada, que mantém vigilantes armados permanentemente para conter eventuais investidas da comunidade contra a instalação da unidade prisional.
Passado quase um ano, não há qualquer indício de que o problema da superlotação tenha sido resolvido. Prova disso são as fugas e motins que continuam ocorrendo com freqüência em delegacias de todo o Maranhão e até mesmo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Para tentar restabelecer a normalidade ao sistema, o novo decreto governamental (nº 23.816, de 22 de fevereiro de 2008), que terá vigência de 180 dias, prevê a construção e aparelhamento de seis Centros de Ressocialização em Açailândia, Bacabal, Caxias, Estreito, Pinheiro e Imperatriz. Estão previstas ainda reformas nas Centrais de Custódia de Presos de Justiça do Anil e Pedrinhas, da Casa de Detenção e Complexo Penitenciário de Pedrinhas para abrigar pessoas portadoras de problemas psiquiátricos.
Durante a vigência do estado emergencial deverá ser construído um presídio feminino na capital, ampliação e aparelhamento do Presídio São Luís, em Pedrinhas, aparelhamento do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas e contratação de monitores para realizar serviços de disciplina e ressocialização nas unidades prisionais.
De acordo com o decreto, a execução de todas essas ações será de responsabilidade da secretária Eurídice Vidigal. Uma vez à frente do projeto, ela terá uma ótima oportunidade de provar que tem competência para ocupar cargo público tão importante.