Por Desenvolvimento Web • sexta-feira, 05 de outubro de 2007
São Luís não tem 1 milhão de habitantes
O resultado oficial e definitivo do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que São Luís tem 957.899 habitantes. Os números frustram as expectativas da Prefeitura de São Luís e da Câmara Municipal, que esperavam obter um aumento do valor dos repasses federais que ocorreria caso o contingente populacional da capital atingisse a casa de 1 milhão.
Um vereador confirmou a este blog, ainda há pouco, que a Câmara Municipal já tem preparada toda a documentação para contestar administrativamente o resultado do recenseamento. O mesmo vereador informou que caso não haja uma resposta favorável no âmbito administrativo, o Legislativo municipal procurará a via judicial.
Caso o IBGE tivesse atestado a existência de 1 milhão de habitantes em São Luís, o acréscimo no valor do repasse constitucional à prefeitura poderia atingir R$ 32 milhões.
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Por Desenvolvimento Web • sexta-feira, 05 de outubro de 2007
gaúcha para emitir carteira de motorista no MA
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), passará a aplicar, a partir do próximo dia 17, os exames teóricos e práticos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Funcionários da instituição começaram a chegar ontem a São Luís para montar a estrutura de trabalho, que será implantada a partir da próxima semana.
A página da Fatec na internet informa que a instituição tem como missão atender às necessidades da sociedade por meio de ações de promoção e apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pesquisa, à transferência de tecnologia e qualificação de recursos humanos, em apoio às atividades da Universidade Federal de Santa Maria, observando os princípios de qualificação, competência, ética e exelência profissional.
A fundação tem uma extensa lista de clientes, entre os quais os Ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Governo do Rio Grande do Sul, Departamento Estadual de Trânsito daquele estado (Detran/RS), entre muitos outros.
REPERCUSSÃO NEGATIVA A contratação da Fatec sem licitação e o fato de o Detran ter dado à instituição as atribuições de aplicar os exames teóricos e práticos para a emissão da CNH não agradou aos donos de Centros de Formação de Condutores (auto-escolas) locais. Eles denunciam que, além de a fundação não ter enfrentado concorrência para ganhar o contrato, a mesma, ao aplicar os exames de direção veicular, infringirá o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe às instituições terceirizadas pelos Detrans de todo o país aplicar exames de tráfego, ficando as mesmas responsáveis apenas pela parte teórica do processo de emissão da carteira de motorista.
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Por Desenvolvimento Web • quinta-feira, 04 de outubro de 2007
do INSS no Maranhão acusados de fraude
A Polícia Federal deflagrou esta manhã, em São Luís, a Operação Tríade, de combate a fraudes contra Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Maranhão. Os crimes previdenciários já causaram um prejuízo estimado de R$ 327.500,00. O valor, no entanto, pode ser cinco vezes maior. Um total de 30 policiais federais e funcionários deslocados do Ministério da Previdência estão envolvidos na ação.
A operação visa cumprir oito mandados judiciais expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho. Os mandados três de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão – foram requeridos pela própria PF. Uma das buscas foi feita na agência da Previdência Social de Bacabal, foco da operação.
Os benefícios analisados, cuja investigação detectou fraudes, referem-se a pensão por morte. Para a obtenção do mesmo, os fraudadores usavam como artifício aumento da idade para justificar convivência como cônjuge ou companheiro e a condição de trabalhador rural, utilização de CPF de outras pessoas, entre outros.
O título Operação Tríade é uma alusão ao grupo de três servidores do INSS que se associaram para cometer crimes contra a Previdência.
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Por Desenvolvimento Web • quarta-feira, 03 de outubro de 2007
A declaração simultânea de apoio a pré-candidatos a prefeito de dois partidos que dão sustentação ao governo Jackson Lago causou um racha no Diretório Municipal do PT de Alcântara. Enquanto uma facção da legenda petista declara apoio à pré-candidatura do chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura, Domingos Araquém (PSB), outra aposta no projeto eleitoral do pastor pedetista Pedro Gonçalves de Morais.
Apresentando-se como principal elo entre o Diretório Municipal petista em Alcântara e o Diretório Estadual da sigla, presidido pelo deputado federal Domingos Dutra, o líder comunitário Preguinho do PT nega que o partido esteja unido em torno do nome de Domingos Araquém, como tenta fazer crer o próprio pré-candidato, que divulgou o suposto apoio em um jornal governista.
Araquém fez publicar esta semana uma nota informando sobre um ato político ocorrido no último domingo, no Clube Mangueirão, no qual 12 partidos entre os quais o PT esboçaram uma aliança para dar sustentação à sua candidatura a prefeito do município.
Preguinho não só nega a participação do PT na suposta aliança como afirma que a legenda marchará junta para tentar eleger o candidato do PDT. Ele acusa o vereador e colega de partido João Ricardo, único membro da sigla com mandato presente ao encontro, de incentivar a participação petista no grupo, movido tão somente por troca de favores.
O intrigante é que durante o ato político, o pré-candidato pedetista foi anunciado como vice da chapa encabeçada por Domingos Araquém. A informação também consta da nota divulgada na imprensa. Êta nó difícil de desatar!
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Por Desenvolvimento Web • quarta-feira, 03 de outubro de 2007
Funcionários públicos exigem implantação do salário mínimo de R$ 380
Funcionários públicos de todos os órgãos vinculados ao Governo do Estado cruzarão os braços no próximo dia 11 para cobrar do governador Jackson Lago o salário mínimo integral de R$ 380,00. No Maranhão, o salário-base do funcionalismo é de R$ 303, o que tem gerado indignação em todas as categorias.
Batizado de Dia Estadual de Paralisação do Serviço Público, o movimento é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual (Sintsep). Trabalhadores das áreas de saúde, educação, segurança, administração, cultura, entre outras categorias do funcionalismo público, deverão se engajar à paralisação.
Atualmente, policiais civis, peritos criminais e agentes penitenciários estão em greve por tempo indeterminado em protesto contra a não-implantação do mínimo nacional pela administração Jackson Lago. Os técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) decidiram ontem deflagrar uma paralisação de advertência de cinco dias, a partir do próximo dia 8.
Não será surpresa se os professores, que encerraram a greve de quase três meses, em agosto, após a derrubada da Lei do Cão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltarem a cruzar os braços. Eles cobram o cumprimento, pelo governo, de outros itens da pauta de reivindicações apresentada ao Palácio dos Leões durante a paralisação.
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Por Desenvolvimento Web • quarta-feira, 03 de outubro de 2007
O reitor eleito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor-doutor Natalino Salgado, foi recebido em audiência, ainda há pouco, em Brasília, pelo senador José Sarney. Natalino expôs a Sarney a crise por que passa o Hospital Universitário, que ele dirige há nove anos e do qual se afastará para assumir o comando da UFMA.
Natalino aproveitou para falar do projeto que norteará sua administração, elaborado com o auxílio da equipe de transição que montou logo que teve sua eleição confirmada.
Sarney se comprometeu a buscar apoio do governo federal para que o futuro reitor tenha condições de fazer uma administração que conduza a UFMA no caminho do desenvolvimento. O senador garantiu ainda que se empenhará no sentido de viabilizar recursos para que o Hospital Universitário continue atendendo à população maranhense.
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Por Desenvolvimento Web • terça-feira, 02 de outubro de 2007
Na sessão administrativa desta quarta-feira, 03, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá eleger o novo vice-presidente da Corte. O cargo está vago desde que a desembargadora Madalena Serejo, que era vice, assumiu a presidência do TJ, após a aposentadoria voluntária do ex-presidente, desembargador Raymundo Liciano de Carvalho.
Além da eleição para a vice-presidência, outros 12 processos compõem a pauta da sessão administrativa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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Por Desenvolvimento Web • terça-feira, 02 de outubro de 2007
Othelino Neto para falar sobre Marafolia
O desembargador Antônio Guerreiro Júnior se recusou a receber em audiência o secretário estadual de Meio Ambiente, Othelino Nova Alves Neto, para discutir a decisão que suspendeu o embargo da montagem da estrutura do Marafolia 2007, na avenida Litorânea.
Em 22 de setembro, um dia depois da suspensão do embargo, por meio de decisão liminar assinada por Guerreiro Júnior, Othelino anunciou na imprensa governista que procuraria o desembargador para expor os motivos que o levaram a determinar a interrupção da montagem do corredor da folia.
Othelino chegou, de fato, a manter contato com a assessoria de Guerreiro Júnior, para tentar agendar a audiência. O magistrado, no entanto, se recusou a recebê-lo, argumentando que não falaria sobre o Marafolia com o secretário, pois aquele era um assunto que dizia respeito ao Tribunal de Justiça, e não a apenas um de seus integrantes.
O secretário ainda insistiu, pedindo a um parente do desembargador que intercedesse na questão, mas, nem assim, o magistrado atendeu ao apelo.
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Por Desenvolvimento Web • segunda-feira, 01 de outubro de 2007
empresa responsável pela emissão da CNH
Está sendo mantido em absoluto sigilo o nome da instituição que substituirá a Fundação Carlos Chagas na aplicação dos exames para obtenção da carteira de motorista, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Informações dão conta de que nem mesmo o diretor de Operações, Pádua Nazareno, tem conhecimento da nova terceirizada. A fonte sugeriu que a substituta da Carlos Chagas já pode ter sido escolhida e que somente o diretor-geral Fernando Palácio sabe o nome e a forma de contratação da mesma.
Só para recordar: a Fundação Carlos Chagas rescindiu, no último dia 26, o contrato que mantinha com o Detran por ter levado um calote de R$ 3 milhões do órgão, valor correspondente a 10 parcelas mensais não pagas.
O contrato tem validade até o próximo dia 16, mas, desde a semana passada, os exames de legislação de trânsito e de direção veicular não estão sendo marcados. Com isso, milhares de alunos de auto-escolas que aguardam para fazer os testes estão prejudicados.
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Por Desenvolvimento Web • segunda-feira, 01 de outubro de 2007
adiada, mas deve ocorrer ainda este mês
A vistoria que o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) faria, no último sábado, no Grupo Tático Aéreo (GTA) foi adiada. Segundo o capitão Marcelo Honorato, que liderava a equipe da Aeronáutica que esteve em São Luís semana passada, o grupo teve que retornar às pressas a Belém para finalizar um relatório que será enviado a Brasília.
A informação veiculada por este blog, na última sexta-feira, anunciando a realização da vistoria no GTA gerou enorme expectativa nas autoridades de segurança do governo Jackson Lago.
Atordoada por conta da greve de policiais civis, peritos criminais e agentes penitenciários, a cúpula da segurança pública ganhou uma preocupação a mais: uma possível reprovação dos dois aviões e do helicóptero do GTA pela Aeronáutica.
O capitão Marcelo Honorato informou que a inspeção no GTA deverá acontecer este mês, com data ainda a ser agendada. Coincidência ou não, com o adiamento, o governo terá tempo para se preparar para a vistoria.
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