Os membros da comissão, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), concederão entrevista na próxima quinta-feira, às 10h, no auditório Ari Rocha, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TR), na avenida Vitorino Freire, Areinha. Os senadores vão expor a autoridades locais, entre as quais o governador Jackson Lago, a situação vexatória do Maranhão no que se refere ao trabalho escravo.

Na ocasião, será apresentado um balanço das ações realizadas no estado para coibir a exploração de mão-de-obra escrava. A subcomissão aproveitará sua estada em São Luís para iniciar a campanha nacional de coleta de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação, para fins de reforma agrária, de terras onde for comprovada a presença de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

No documento entregue a Aderson Lago, os técnicos da Aged reivindicam passe livre no transporte rodoviário intermunicipal, por meio de convênio a ser firmado com as empresas que operam as linhas, e no transporte marítimo por ferry-boat. Eles exigem ainda adicional por interiorização, adicional de serviço extraordinário, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, auxílio-alimentação, entre outros benefícios.

A paralisação dos técnicos da Aged, cujo dia de encerramento coincidirá com a data de abertura da Expoema, tem causado preocupação na Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Aged), organizadora do evento. Isso porque esses servidores são responsáveis pela emissão das Guias de Transporte Animal (GTAs), documento que permite a circulação de bovinos, eqüinos, caprinos, aves, entre outros, como os que são negociados e expostos na Expoema. Sem as GTAs, os animais da exposição ficarão em situação irregular, o que poderá inviabilizar sua permanência no Parque Independência.

A Assessoria de Comunicação da Ascem informou que o calendário elaborado pela organização da Expoema prevê que todos os animais estarão nos estábulos até o próximo dia 30, ou seja, no primeiro dia do movimento. Ainda de acordo com a assessoria, a diretoria da entidade não se pronunciará no momento sobre a questão.

A seguir, a pauta de reivindicação completa dos técnicos da Aged:

1 – Passe livre, por meio de convênio, junto às empresas de transporte intermunicipal e de ferry-boat;
2 – Adicional por interiorização;
3 – Adicional de serviço extraordinário;

Em assembléia-geral realizada esta manhã, convocada pelo sindicato da categoria, os técnicos decidiram cruzar os braços a partir do próximo dia 30, até 2 de setembro em protesto contra os baixos salários, os menores do Brasil. O início da paralisação coincide com a data de abertura da exposição. A 50ª Expoema se estenderá até 9 de setembro, no Parque Independência.

A Assessoria de Imprensa da Ascem informou, no final da tarde de hoje, que o presidente Cláudio Azevedo só se pronunciaria caso a intenção dos técnicos de paralisar as atividades se concretizasse. Ao ser comunicada por este blog sobre a confirmação da greve, a assessoria disse que a data estipulada pela organização para que todos os animais estejam no Parque Independência é justamente o dia 30. Ou seja, se o cronograma for cumprido, o movimento grevista não deverá causar prejuízo ao evento.

Mesmo assim, a Assessoria afirmou que repassaria a informação à diretoria da Ascem para que a situação seja analisada.

O Sindicato das Auto-Escolas de São Luís confirmou o episódio, mas não quis entrar em detalhes.

Em caso de greve dos técnicos da Aged, o processo de emissão das Guias de Transporte Animal (GTAs) será suspenso. O documento permite aos criadores pôr seus bovinos, caprinos e eqüinos em trânsito. Sem a guia, esse tipo de transporte é proibido. Como a maior parte dos animais expostos e negociados na Expoema vem do interior e de outros estados, esses precisam ter a GTA. Se a greve for confirmada, a exposição não deverá repetir o bom desempenho financeiro de anos anteriores.

O presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Maranhão, Wennder Robert, explica que mesmo que os transportadores optem por fazer desvios clandestinos para furar as barreiras, haverá prejuízo. Isso porque os animais deverão passar por inspeção dentro do Parque Independência – local de realização da Expoema – e caso o responsável não apresente a GTA, os mesmos ficarão retidos. “Os criadores de fora não vão querer correr o risco de ter seus animais apreendidos”, observa Wennder.

Além de reajuste salarial, os técnicos agrícolas, agrônomos, veterinários, engenheiros florestais e servidores administrativos da Aged reivindicam auxílio-alimentação. Os que trabalham fora da capital exigem ainda ajuda de custo para deslocamento, pois reclamam que costumam tirar dinheiro do próprio bolso para custear esse tipo de despesa.

Depois de ouvir as lamentações do pedetista, o arcebispo respondeu, com a serenidade que lhe é peculiar, que a carta expressou tão somente a posição da Igreja Católica de defender os mais fracos.

Ao defender a proposta feita pelo governo de incorporar as gratificações aos salários dos professores, reajuste de 12% nos subsídios de docentes em início de carreira e eleição para diretores de escolas dentro de 60 dias, Odair foi alvo de sonoras vaias. Cada vez que sugeria o fim da paralisação, sob o argumento que a proposta era positiva, o líder sindical era vaiado por quase toda a platéia, composta por cerce de 2 mil docentes.

No auge da tensão, um grupo de professores se aproximou da mesa onde Odair discursava, chamando-o de mercenário, vendido, entre outros adjetivos. Os mais revoltados chegaram a apontar os dedos no rosto do presidente. Quando as agressões físicas pareciam inevitáveis, integrantes do comando de greve intervieram e, a muito custo, conseguiram acalmar os ânimos.

Nem mesmo a idéia – tida como genial – da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de juntar três turmas em uma só para tentar fazer quorum em sala de aula funcionou. Isso porque o contingente de estudantes era tão reduzido que a artimanha não funcionou.

Depois de paralisar as atividades por 48 horas, semana passada, e voltar a cruzar os braços desde a manhã de hoje, desta vez por 72 horas, os delegados reivindicam a concessão de auxílio-alimentação de R$ 440,00 mais 9% sobre o valor dos subsídios. Para evitar a greve dos agentes, o governo concordou em pagar um auxílio-alimentação de R$ 365,00 à categoria e um percentual de apenas 5% sobre os subsídios, a serem pagos na próxima folha.

Em seu manifesto, os pais revelam sua decepção com o governo e afirmam que as medidas provocaram desespero, sofrimento e terror em todo o funcionalismo público estadual, principalmente à categoria de professores e, conseqüentemente, neles e em seus filhos.

A seguir, a íntegra da carta:

Carta aberta dos pais de alunos da rede pública estadual ao Governo do Maranhão

Senhor Governador, quando uma sociedade desconhece as leis que a regem, torna-se fragilizada, portanto fácil de ser manipulada, e sente-se incompetente para reagir diante de medidas inconseqüentes e repressoras, tomadas contra essa mesma sociedade. A sociedade a que nos referimos neste momento, Senhor governador, ERA a sociedade maranhense que se deixava manipular em troca de favoritismos passageiros, durante décadas de opressão. Hoje, Senhor Governador, já aprendemos a caminhar com nossos próprios pés. Já não nos sentimos na obrigação de aceitar tudo aquilo que nos querem empurrar “goela abaixo”. Já não nos sentimos amedrontados quando nos ameaçam retirar nosso ganha-pão. Isso porque passamos a conhecer nossos direitos e não apenas a cumprir com nossos deveres.

Por isso, Senhor governador Jackson Lago, nós, pais de alunos da rede pública deste Estado e cientes de nossos direitos, resolvemos manifestar nosso repúdio às ações descabidas que o Seu governo, apoiado pela Assembléia Legislativa, vem tomando contra a educação no Maranhão.

Acreditamos que, a partir do momento em que a maioria da sociedade maranhense o escolheu (assim como aos deputados) para representá-la, independentemente de siglas partidárias, seu compromisso (e o deles) é para com a sociedade como um todo. O maranhense não o elegeu para que o Senhor, com suas medidas insanas e inconseqüentes, provocassem desespero, sofrimento e terror em todo o funcionalismo público estadual, principalmente à categoria de professores e, conseqüentemente, a nós, pais de alunos, e em nossos filhos. Mas, como bem disse um dos “Seus” – o Senhor Aderson Lago – quando questionado por uma mãe “se, entre os alunos sem aula, algum fosse filho dele” e obteve a seguinte resposta “filho de rico não passa por esses problemas”, ficou bastante claro o descaso deste Governo para com a educação.

Os senhores conseguiram fazer com que a educação, no Maranhão, desse um grande salto. Mas, para o abismo. Se antes este Estado circulava entre os piores na área da educação, não resta a menor dúvida de que, agora, ele deve estar abaixo do pior.

Os senhores conseguiram destruir o nosso sonho de vida: ver nossos filhos ascenderem na vida, honestamente, ou seja, através da educação escolar, e não por meios ilícitos, tão comuns de exemplos em nosso Estado .
Os senhores conseguiram destruir a esperança que os nossos filhos tinham de se preparem convenientemente para participarem de processos seletivos, seqüenciais ou não, tais como o ENEM, o PSG e os vestibulares tradicionais.

Os senhores tiveram a proeza de deixar professores e professoras, que também são chefes de família e pais de alunos da rede pública estadual, tanto do ensino básico como do ensino superior (UEMA), sem condições de subsistência, quando, descumprindo e burlando uma liminar judicial favorável a eles, retiraram destes seus vencimentos.

Os senhores conseguiram, realmente, provocar um caos social e cultural. E, com isso, pagamos hoje o preço da nossa ingenuidade em acreditar em políticos despudorados e “marionetes” que hoje representam o governo do Maranhão.

São tantas as irregularidades e atrocidades cometidas por Seu governo que, numa única carta de repúdio, não comportariam todas elas. Mas, como bem diz o dito popular: “Dor de barriga não dói só uma vez”; estamos em aguardo, para praticarmos a nossa verdadeira cidadania. Mas não aquela utilizada por todos vocês em época de pleito eleitoreiro.

Por tudo isso e outras injúrias mais, como nos induzir a acreditar em informações inverídicas, veiculadas em jornais também corrompidos por este governo, a respeito das causas que levaram os professores a reivindicarem, de forma justa, seus direitos usurpados, é que nos solidarizamos à causa dos professores, pois também é nossa. São eles que, a duras penas, ainda conseguem encher nossos corações e os de nossos filhos de esperança de ascensão social e cultural. São eles que tiram do próprio bolso (diga-se de passagem, salário indigno para com a função que exercem) recursos para garantir o processo ensino-aprendizagem aos nossos filhos. Função que seria de responsabilidade do governo; principalmente num ano em que (todos nós sabemos) foram destinados milhões de reais (verba do FUNDEB) aos cofres públicos deste Estado e que deveriam ser empregados na melhoria e na qualidade de ensino da educação pública.

Recusamo-nos a aceitar quer sejam os contratados quer sejam os nomeados de última hora para substituírem os já professores de nossos filhos. Até porque sabemos que não está havendo o trâmite legal e pertinente ao processo ordinário de nomeação e de contratação de professores. Inclusive, Senhor governador, seria irresponsabilidade nossa compactuar com a irresponsabilidade de seu secretário de educação se aceitássemos que estagiários substituíssem professores experientes e comprometidos com a educação de nossos filhos. Afinal de contas, onde está o compromisso com a qualidade da educação? Queremos os professores (agora, por Sua Senhoria, ameaçados de exoneração) que já iniciaram o ano letivo com nossos filhos. Foram eles que, em semana pedagógica, elaboraram projetos, dentro do conteúdo programático, direcionados à clientela que já conhecem.

Portanto, Senhor Governador, diante do desrespeito e da falta de compromisso e de sensibilidade para conosco – pais de alunos da rede pública estadual – e para com a educação de qualidade deste Estado, decidimos neste momento não mandar nossos filhos para as escolas, enquanto não houver uma decisão favorável à nossa causa. Queremos nossos filhos de volta às aulas, porém com a certeza de que eles terão um ensino de qualidade. Não aceitamos mais que eles sejam utilizados como números acrescidos ao montante respectivo às verbas federais, destinadas à educação do Maranhão.

Comissão de Pais de Alunos da Rede Pública Estadual do Maranhão

Ontem, o governador Jackson Lago voltou a destilar seu ódio durante a solenidade que marcou a assinatura de dois convênios firmados com a Prefeitura de São Luís. Os contratos prevêem o asfaltamento de 400 ruas em 51 bairros da capital e uma operação tapa-buracos em toda a cidade. Como é seu estilo, o pedetista disparou impropérios contra os veículos de comunicação que fazem oposição ao seu governo, principalmente os que compõem o Sistema Mirante.

Depois de iniciar seu discurso com aquele velho lengalenga de oligarquia, libertação do Maranhão, grupo dominante, 40 anos de atraso e outros devaneios, Jackson afirmou, para espanto de boa parte da platéia, formada em sua maioria por secretários, assessores e outros subalternos, que 90% das escolas estaduais já haviam retomado as aulas.

No mesmo instante em que o governador dava as “boas novas”, mais de 100 professores protestavam na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc na intenção de alertar os colegas de que os contratos que assinariam com o Estado seriam suspensos tão logo a paralisação fosse encerrada. A mobilização foi mais uma demonstração de que os docentes continuam firmes e que o clima de indignação gerado pela lei dos subsídios está longe de arrefecer.

Qualquer pessoa razoavelmente informada e em sã consciência jamais acreditaria que a greve está no fim. A realidade mostrada diariamente pela imprensa não-amilhada é completamente diferente. Isso porque a maioria dos alunos e pais não aceitou a forma improvisada encontrada pela Seduc para retomar o ano letivo e passou a ir às ruas protestar. Com sua medida destrambelhada, o máximo que o governo tem conseguido é colocar uns gatos pingados em sala de aula, juntando três turmas em uma só.

Também é fato que muitos professores contratados não se interessaram pela oferta de emprego feita pela Seduc e os que, por falta de opção, embarcaram na aventura, não terão condições de dar aulas em um ambiente conturbado como o das escolas estaduais desde o início da paralisação, há 80 dias.

Muitos lembram quando Rodson chefiava o 8º Distrito Policial, na Liberdade, um dos bairros mais violentos de São Luís. Nessa época, ele prendeu assaltantes, traficantes e estupradores, usando, em toda plenitude, seu estilo particular de comandar pessoalmente as diligências policiais, muitas vezes de arma em punho e a pé. Eu mesmo, em 2001, cobri uma dessas operações e pude testemunhar quão entusiasmado era o delegado no exercício da profissão. Ele parecia estar disposto a tudo no combate à bandidagem.

Sua saída do 8º DP gerou grande decepção na comunidade, que chegou a fazer um abaixo-assinado pedindo sua permanência no 8º DP. O bom desempenho se repetiu no Maiobão, outra área com alto índice de criminalidade, para onde o delegado seguiu após deixar a Liberdade.

Hoje, provavelmente insatisfeito por receber um baixo salário e por trabalhar em delegacias lotadas e sem estrutura, Rodson Almeida perdeu o estímulo, deixando de lutar em benefício da comunidade para reivindicar direitos de sua categoria, o que é mais do que justo. Para externar sua revolta, até em entrevista na TV ele deu, usando a mesma coragem que tinha em confrontos com bandidos para denunciar o descumprimento, pelo governo, do acordo firmado em maio com a Associação de Delegados (Adepol).

Com o propósito de somar em um universo tão qualificado, dou início a esta nova etapa da minha carreira jornalística, que inclui experiências em rádio, assessoria de imprensa, jornal impresso e uma breve passagem por um site de notícias. Não será fácil conciliar esta nova atividade com as demais tarefas que exerço, mas o entusiasmo ajudará a transpor esse obstáculo.

A interação com os leitores será um grande estímulo para a continuidade do trabalho e levarei em conta essa perspectiva na produção do conteúdo do blog. Críticas serão aceitas, e, salvo eventuais ofensas à honra de quem quer que seja, todos os comentários serão imediatamente publicados.