Poucos os prefeitos eleitos em outubro de 2016 e empossados em janeiro de 2017, que não se queixam de haver recebido dos antecessores uma carga pesada de dívidas e de descalabros administrativos.
Da herança maldita deixada nas prefeituras, inobstante as advertências e as penalidades anunciadas pelos órgãos fiscalizadores das contas públicas, os ex-prefeitos, entre tantas mazelas, desponta o não recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, fato que resultou em bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Na minha cidade, o ex-prefeito – considerado o mais irresponsável que Itapecuru já teve em todos os tempos – deixou os cofres da prefeitura literalmente vazios, desviou dolosamente os recursos destinados ao município, não pagou o funcionalismo e os fornecedores e ainda entregou a urbe em estado de deplorável sujeira.
As irregularidades e as ilegalidades praticadas pelo ex-gestor, que se diz evangélico, foram tão gritantes e estapafúrdias, que obrigaram o atual prefeito, Miguel Lauande, a fazer uma “Carta Aberta à População de Itapecuru”, na qual expõe de forma clara e direta a situação que recebeu do antecessor, toda ela permeada de distorções, descalabros e desonestidades.
Vejam o que Miguel Lauand herdou: 1) débito de vinte milhões de reais com o INSS, pelo recolhimento de informações erradas quanto ao número de servidores municipais; 2) inadimplência que o impede de tirar certidão negativa de débito junto à Receita Federal, INSS ou FGTS; 3) firmar convênios ou parcerias com organismos públicos e privados; 4) dívidas com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica , em torno de cinco milhões de reais, referentes a empréstimos consignados de pagamentos dos servidores, descontados e não repassados; 5) débitos volumosos com a Cemar e Caema; 6) precatórios não cumpridos; 7) centenas de processos que tramitam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.
Além dessas irresponsabilidades, a situação de terra arrasada nas áreas da Educação e da Saúde com o transporte escolar sucateado, as escolas da zona urbana e rural destruídas, postos de saúde sem remédio e material necessário para atender à população.
Com base nesse dantesco quadro, o prefeito pede a compreensão do povo itapcuruense pelo fato de a prefeitura, este ano, não bancar o tradicional e alegre carnaval, considerado um dos melhores do interior maranhense, que “além de proporcionar diversão, dinamiza a economia e aquece o comércio da cidade”.
O gesto do prefeito de Itapecuru, pela coragem de denunciar o antecessor e de mostrar a triste realidade do município, só merece elogios e deveria ser imitado por tantos outros que estão na mesma situação. Quem sabe, assim, as coisas mudassem e os gestores municipais criassem mais juízo e deixassem de ser corruptos e irresponsáveis.
O FENÔMENO FUFUCA
O jovem André Fufuca, quando exerceu o mandato de deputado estadual, na legislatura 2010-2014, não teve atuação destacada e sua figura parlamentar foi simplesmente apagada.
Ao se eleger deputado federal, Fufuquinha, de repente,vira fenômeno político no Congresso Nacional.
No primeiro mandato, não se sabe como, caiu nas graças do então poderoso presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, que fez dele figura proeminente da sua turma de choque.
Na legislatura atual, além de não ficar marcado por ser do time de Eduardo Cunha, vem de se eleger segundo vice-presidente da Câmara Federal, na chapa encabeçada pelo deputado Rodrigo Maia.
Será que Freud explica.
GERENTES DE BANCOS
Eu sou do tempo em que os gerentes de Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, no Maranhão, em matéria de prestigio, só perdiam para o governador do Estado.
Pelo poder a eles atribuídos de resolver problemas financeiros, fossem da área pública ou privada, eram considerados salvadores da pátria e, portanto, merecedores de homenagens da sociedade.
Com o passar dos anos, os gerentes de bancos oficiais perderam o prestígio e a força, por isso, deixaram de ser cortejados pelos políticos e empresários. Hoje, ninguém sabe o nome deles e nem quando chegam ou saem de São Luis.
Sustentado em Machado de Assis, arrisco a pergunta: mudaram os bancos ou a sociedade?
ACORDO DE CLEMÊNCIA
Com a operação Lava-Jato, o Acordo de Leniência ganhou uma repercussão jamais vista no Brasil.
No Maranhão, acaba de ser inventado o Acordo de Clemência.
Através desse recurso, empresários, fornecedores e prestadores de serviços encaminham expediente aos órgãos governamentais, para os quais pedem as quitações de faturas em prazos imediatos, pois só assim poderão cumprir compromissos trabalhistas e previdenciários em tempo hábil.
UMA AÇÃO COMBINADA
As relações, até então amistosas, do deputado José Reinaldo Tavares com o governador Flávio Dino, azedaram-se com o voto do parlamentar a favor do impeachement da presidente Dilma Roussef.
Esse azedume tinha tudo para incrementar com a decisão do governador Dino de extinguir a Secretaria de Minas e Energia, comandada por uma pessoa do bem querer de Zé Reinaldo.
Tal fato, porém, não aconteceu, porque, antes da publicação do ato no Diário Oficial, o próprio chefe do Executivo comunicou a Zé Reinaldo que o pessoal da Secretaria de Minas e Energia será absorvido integralmente pela Secretaria de Indústria e Comércio e sem perda de salário.
PREFEITOS DO MARANHÃO
Não há na Federação brasileira, prefeitos iguais aos do Maranhão, na arte de desrespeitar o ordenamento jurídico e administrativo do País.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acaba de tornar público que das 217 prefeituras maranhenses, só 89 cumprem as regras da transparência fiscal. As restantes, ou seja, as 128 estão em completo descompasso com a lei.
Da mesma maneira procedem no tocante à legislação trabalhista, à previdência social e à probidade administrativa.
Parafraseando o saudoso Jânio Quadros, dir-se-ia que os prefeitos continuam irrecuperáveis para a democracia.
MINISTRO MARANHENSE
O último ministro maranhense a fazer parte do Supremo Tribunal Federal foi Carlos Madeira, nomeado na gestão do presidente da República, José Sarney.
A oportunidade de vermos outro maranhense no STF quase aconteceu agora, face à presença do nome do ministro do STJ, Reinaldo Fonseca, na lista da Associação dos Juízes do Brasil, cujo presidente é o magistrado federal, Roberto Veloso.
Há quem diga em Brasília que Reinaldo Fonseca só não chegou ao Supremo Tribunal Federal pela forte amizade do presidente Michel Temer com o escolhido, Alexandre Moraes.
RASPAR CABELO
O ato de raspar compulsoriamente o cabelo e a barba de presos não é uma prática dos tempos atuais.
No auge das lutas pela liberdade e igualdade civil entre negros e brancos, quando os escravos fugiam em massa para os quilombos, aos fujões restavam as impiedosas surras e as cabeças peladas.
A novidade no Brasil de hoje é ver gente como Eike Batista e Sérgio Cabral presos e de cabeças raspadas.
LEMBRANDO ERASMO DIAS
É do renomado jornalista esta frase ao saber que o engenheiro Haroldo Tavares seria o sucessor de José Sarney no Governo do Estado: – Boa escolha, pois ele tem classe até para beber um copo de cerveja.