Na segunda-feira vindoura, 15 de março de 2021, completa  36 anos que José Sarney, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional a vice-presidente da República, assumiu às pressas a chefia do governo brasileiro, porque o presidente eleito, Tancredo Neves, na véspera da posse teve de ser internado num hospital de Brasília e submeter-se a uma urgente cirurgia, que terminou o levando à morte.

Desde a implantação do regime republicano no Brasil, com as instituições funcionando democraticamente ou ditatorialmente, uma questão flutua ao vento das marés: para que servem o vice-presidente da República, os vice-governadores e os vice-prefeitos?

De acordo com as Constituições federal, estaduais e as leis orgânicas dos municípios, os vices substituem os titulares ou auxiliá-los em missões oficiais e específicas.

Mas para serem eventualmente convocados para tais missões, os cofres públicos reservam recursos orçamentários de monta para mantê-los, com casa, comida, pessoal de apoio, transporte, segurança e mordomias.

Nos municípios, os vices não usufruem de mordomias, mas vivem em eterna e desleal conspiração contra os chefes das comunas, para os expurgarem dos cargos.

No Brasil, por conta dessa extravagante despesa, sabe-se da fórmula para extorquir os vices da cena pública, mas os políticos fazem vista grossa para introduzir nas Constituições federal, estadual e nas Leis Orgânicas dos Municípios, dispositivos com esta simples redação: Substituirá o presidente, o governador e o prefeito, no caso de impedimento e suceder-lhe-á no de vaga, respectivamente, o presidente do Congresso Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente da Câmara Municipal.

Nos meados dos anos 1950, para acabar a ociosidade dos vices e os choques que mantinham aberta ou sorrateiramente com os presidentes da República, conferiu-se ao vice-presidente a competência de presidir as sessões do Congresso Nacional e aos vice-governadores presidirem as sessões das Assembleias Legislativa.

Àquela época, o vice-presidente da República, João Goulart, eleito na chapa encabeçada por Juscelino Kubitscheck (1956-1961), que sempre o olhava de modo atravessado, costumava comandar as reuniões do Congresso Nacional.

No Maranhão, o vice-governador, Alexandre Costa, eleito na chapa com o governador Matos Carvalho (1957-1961), rompeu com o vitorinismo e passou de armas e bagagens para o lado oposicionista e no exercício da presidência da Assembleia Legislativa criou casos e embaraços de toda a natureza com os governistas para não aprovarem os projetos de interesse do Palácio dos Leões.

Alexandre, corajoso e valente, chegou a assumir o Poder Executivo numa viagem de Matos Carvalho ao Rio de Janeiro, que não lhe transmitiu o cargo, no exercício do qual pintou e bordou, obrigando o governador a retornar às pressas a São Luís.

Ao longo da vida republicana, não foram poucos os presidentes que tiveram bom relacionamento com os vices. Essas idiossincrasias começaram logo na proclamação da República entre os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto e tiveram continuidade no governo do presidente Prudente de Morais e do vice, Manuel Vitorino.

Essas divergências se aguçaram depois que o Brasil se redemocratizou em 1946 e vieram à tona no governo do presidente Getúlio Vargas, que não escondia as suas diferenças com o vice, Café Filho.  Nos governos de Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros eram visíveis as desconfianças de ambos com o vice, João Goulart.

No regime militar, os presidentes Costa e Silva e João Figueiredo, mostravam publicamente as aversões devotadas aos vices Pedro Aleixo e Aureliano Neto.

Depois da redemocratização do país, em 1985, o presidente Fernando Collor mal falava com o vice, Itamar Franco, Dilma não tolerava Michel Temer e Jair Bolsonaro vive às turras com Hamilton Mourão.   

No Maranhão, de 1946 aos dias atuais, dentre os governadores que mantinham pouco ou nenhum diálogo com os vices citam-se: Sebastião Archer que  rompeu com Saturnino Belo; Eugênio Barros manteve distância do vice, Renato Archer, durante o mandato; Matos Carvalho afastou-se completamente do vice, Alexandre Costa; José Sarney e Antônio Dino desentenderam-se ao final do mandato; Pedro Neiva não tinha diálogo com Collares Moreira; Nunes Freire não deu bola para José Murad; Luíz Rocha não queria ver João Rodolfo nem pintado; Epitácio Cafeteira devotava a João Alberto ostensiva antipatia; José Reinaldo, não deu nenhuma colher de chá a Jura Filho.

Em tempo: no atual governo do Maranhão, até agora, as divergências entre o governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão estão em ponto morto.

GENTÍLICOS

Alguém pode esclarecer os gentílicos dos que nascem nos seguintes municípios do Maranhão: Presidente Dutra, Presidente Médici, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Godofredo Viana, Magalhães de Almeida, senador La Rocque, João Lisboa, Vitorino Freire, Benedito Leite, Coelho Neto, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Governador Luíz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Humberto de Campos, Lima Campos, Luis Domingues, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Senador Alexandre Costa, Tasso Fragoso e Urbano Santos.        

LULA OU BOLSONARO?

Lula já disputou cinco eleições para presidente da República. Perdeu três e ganhou duas. Em nenhuma delas, conquistou o meu voto.

Se Lula concorrer às eleições presidenciais em 2022, tendo como adversário Jair Bolsonaro, no qual também não votei e jamais votarei, espero que apareça um terceiro candidato, que não seja corrupto como o petista e desequilibrado e nocivo como o atual.  

 MEDIDAS INÓCUAS

As medidas recentemente tomadas pelo Governo do Estado, de limitar o funcionamento dos órgãos públicos e privados, durante dez dias, no meu modo de ver, não surtiram efeito para a diminuição do coronavírus no Maranhão.

Salvo melhor juízo, parece que as medidas executadas pela prefeitura de Teresópolis, Rio de Janeiro, poderiam ser aqui experimentadas: os moradores teriam dia certo para sair de casa, de acordo com o número final do CPF: pares num dia, ímpares, no outro, com exceção a idas a farmácias e restaurantes.

SONO LETÁRGICO

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, demorou cinco anos para descobrir que a Operação Lava-Jato estava se processando no lugar errado.

Mandou anular o que aconteceu em Curitiba e começar tudo de novo em Brasília.

TROCA DE NOME

Depois das milhares de mortes ocorridas no Brasil por causa do Covid-19, pensa-se em mudar o nome do ministério que trata da saúde do povo brasileiro.

Em vez de Ministério da Saúde seria denominado de Ministério de Óbitos.