Art. 1 – Todo indivíduo que se intitular patriota ou provar que o seja, pelas suas palavras, escritos, ações e pensamentos, pena de quatro a doze anos de prisão, com trabalho.

 Nesta classe entram os pais da pátria, os mártires da liberdade, defensores das liberdades públicas, etc.

Art. 2 – Todo aquele que se intitular de filantropo ou se provar que o seja, pelas suas palavras, escritos, ações e pensamentos, pena de seis a doze anos de enfermaria privada no hospital.

Nesta classe entram os defensores da humanidade oprimida, os pescadores de almas perdidas, etc.

Este projeto de lei não foi apresentado, em 2019, no Congresso Nacional, para enquadrar o Presidente da República Jair Bolsonaro e seus adeptos, pelas patriotadas que defendem, com vistas a livrar o Brasil do esquerdismo que PT implantou no país.

 O projeto não tem nada a ver com o Brasil atual, pois remonta ao século XIX, e apresentado na Câmara dos Deputados, na sessão de 2 de julho de 1836, pelo culto deputado maranhense Estevão Rafael de Carvalho.

Segundo o professor Jerônimo de Viveiros, o projeto, que completa em 2020, 184 anos, causou grande repercussão no país e o seu apresentador, pelo fato de ser bastante criticado pela imprensa, só se defendeu no último ano do mandato, com este argumento: “Há na sociedade duas classes de indivíduos, uma que esquecendo os seus deveres, ocupa-se em pregar deveres alheios, estes são os patriotas; a outra, que julga por seu único dever chorar sobre a sorte da humanidade, tudo permitindo e nada fazendo, estes são os filantropos e todo homem que se arma destas duas pestes está apto para tudo.”

Estevão Rafael de Carvalho, tinha 26 anos quando se elegeu, para o mandato de 1834 a 1837, à Câmara dos Deputados. Era uma das figuras mais ilustres da elite cultural maranhense.

Em 1835, apresentou três projetos, que, também, provocaram rumores no país. O primeiro, estabelecendo que os pardos nascidos no Brasil seriam livres. O segundo, preconizando que as ordens do presbitério não constituiriam impedimento civil. O terceiro, determinando que a Igreja brasileira ficasse separada da Igreja Romana e que o supremo sacerdócio fosse devolvido ao Governo.

Por motivos óbvios, nenhum dos três projetos foi aprovado. 

Estevão Rafael de Carvalho nasceu em Alcântara, a 24 de dezembro de 1808, mas aos dez anos de idade, foi morar em Viana, de onde partiu para Portugal e estudou em Coimbra. Com 19 anos volta para o Maranhão, trazendo um rico acervo de cultura e a fama de ser ateu e com ideias revolucionárias. Foi professor do Liceu, Inspetor-Geral do Tesouro Provincial, redator do jornal O Bemtevi, redigido numa linguagem que não deixava dúvida sobre a violência da oposição que fazia ao Presidente da Província, Vicente Tomás de Camargo, do Partido Cabano, que introduziu a Lei dos Prefeitos no Maranhão, contra a qual se insurgiu e provocou a deflagração da Balaiada.

O escritor Astolfo Serra, num estudo sobre Estevão Rafael de Carvalho, afirma que “À austeridade impressionante de sua vida pública unia um temperamento irrequieto e combativo, atirando-se à luta de corpo aberto, com um desprendimento político de verdadeiro quixote. Culto, manuseava, no entanto, o cálamo em linguagem popularíssima, acossando os seus adversários em arremessos terríveis, em artigo de tamanha mordacidade, que ninguém lhe levaria vantagem. Era um inimigo perigosíssimo; as suas zombarias tinham algo de veneno selvagem, que penetrava fundo na alma popular e não recuava um passo quando blandia a sua clava agressiva.”

César Marques revela, no seu livro, História da imprensa do Maranhão, que depois de 7 de abril de 1831, o Maranhão entrou num período de desânimo, em que desapareceram os partidos aos corrilhos. Foi deste momento que se aproveitou Rafael de Carvalho para apresentar aos seus conterrâneos o plano de um novo partido, de que tinha necessidade a Província.

Em 1837, publicou o livro “A metafísica da contabilidade comercial”, um manual sobre escrituração mercantil para uso de seus alunos.

FRASE MARCANTE

O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, selecionou as frases mais marcantes de 2019 e pronunciadas pelas maiores autoridades do país.

Entre as selecionadas, a do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que se referindo ao governador Flávio Dino disse: – Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é do Maranhão. Não tem que nada com esse cara.

OUTRA FRASE MARCANTE

Também foi selecionada a da autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que diz respeito ao governador do Maranhão.

Ei-la: – Eu adoraria vem uma chapa presidencial formada por Luciano Huck, presidente, e Flávio Dino, vice.

BRASILEIROS NATURALIZADOS

Mais de cinco mil estrangeiros, em 2019, pediram para se naturalizarem brasileiros.

O maior contingente é de cubanos. Depois vem os sírios e libaneses, muitos dos quais com residência no Maranhão.

FERIADOS ESTADUAIS

Na relação dos feriados estaduais, marcados no calendário de 2020, o governador Flávio Dino inseriu o do dia 28 de julho – A Adesão do Maranhão à Independência.

Que seja louvada a atitude do governador, pois a efeméride, considerada ponto facultativo nas repartições estaduais, este ano, será feriado estadual.

ASFALTO QUENTE

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, impactou o meio científico um mundial ao afirmar que o fator responsável pelo aumento de temperatura no Brasil deve-se ao asfaltamento das cidades brasileiras.

Essa bobagem me faz lembrar a década de 1960, quando José Sarney governava o Maranhão e se dizia que o calor aumentou em São Luís por causa do asfalto introduzido nas ruas da cidade. 

PRÓXIMA FESTA

Depois de patrocinar, às custas de recursos próprios, a Festa dos Amigos (dezembro de 2019) e o Reveillon, em sua residência, na Península da Ponta D’Areia, o engenheiro Mauro Fecury já anuncia a próxima comemoração.

Dia 31 de janeiro, no seu apartamento no Rio de Janeiro, para festejar a sua mudança de idade.

PASTORES E PARTIDO

Em São Luís, pastores evangélicos, que oram na cartilha do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vão começar em janeiro a mobilização para a criação de um novo partido.

A mobilização consiste na troca do dízimo pela assinatura no documento a ser encaminhado à Justiça Eleitoral, para o registro de criação do Partido Aliança pelo Brasil.  

EVANGELISTA NETO OU LINDINHO

Na Assembleia Legislativa, os colegas de bancada do deputado Evangelista Neto, o chamam de Lindinho, obviamente pela sua natureza física.

 Se disputar as eleições este ano à prefeitura de São Luís, Evangelista Neto, para mobilizar o eleitorado feminino, deve registrar o Lindinho na Justiça Eleitoral.

LEMBRANDO JOBIM

Porque hoje é sábado, nada melhor do que reverenciar o saudoso maestro e compositor Antônio Carlos Jobim, que, do alto de sua vivência, cunhou essa brilhante frase: Viver no exterior é bom, mas é uma merda. Viver no Brasil é uma merda, mas é bom.