Na semana passada, o deputado Edilázio Junior apresentou na Assembleia Legislativa pedido de impeachment (impedimento) contra o governador Flávio Dino, acusado de cometimento de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.
Esse dispositivo de lei, previsto em todas as Constituições do Maranhão foi acionado quatro vezes em nossa terra – 1936, 1964, 2010 e 2018 -, com o mesmo objetivo: defenestrar do poder os governadores Aquiles Lisboa, Newton Bello, Roseana Sarney e Flávio Dino.
1936: IMPEACHMENT CONTRA AQUILES LISBOA
O primeiro governador a sofrer o impeachment no Maranhão foi o cientista cururupuense Aquiles Lisboa, eleito a 21 de junho de 1935, por via indireta pela Assembleia Legislativa. Rapidamente o novo governador mostrou-se inabilitado politicamente para o cargo, pois permitiu que os deputados estaduais que o apoiavam se dividissem na elaboração da nova Carta Magna do Maranhão: não cumpriu o acordo de nomear um membro da União Republicana Maranhense a prefeito de São Luís.
O impensado gesto do governador fez a URM abandonar a base governista e se aliar aos partidos de oposição – PSD, LEC e PSB, que passaram a mover contra Aquiles agressiva campanha, com vistas a afastá-lo do poder.
Com a Assembleia Legislativa dividida, os deputados Salvador de Castro Barbosa (minoria) e Antônio Pires da Fonseca (maioria) passaram a presidi-la, cada qual querendo preparar a nova Constituição do Estado. Enquanto a maioria se reunia na sede do Poder Legislativo, a minoria, à falta de local apropriado, ocupava as dependências do 24º Batalhão de Caçadores, de onde impetrava recursos à Corte de Apelação para garantir o livre exercício do mandato e fazer valer o artigo que determinava extinto o mandato do governador após a promulgação da nova Constituição (16 de outubro de 1935), ato que Aquiles Lisboa não tomou conhecimento e requereu mandado de segurança para continuar à frente do Governo.
A crise, que até então envolvia os Poderes Executivo e Legislativo, invade a seara do Judiciário, que, também, se divide no julgamento dos recursos, complicando mais ainda a harmonia entre os poderes e que perturbava a vida institucional, econômica e social do Maranhão, há mais de um ano à espera de uma solução para pacificá-lo e desarmar os espíritos dos políticos.
Com o impasse institucional em plena efervescência, eis que, em março de 1936, um deputado oposicionista denuncia o governador pela prática de crime de responsabilidade e pede o seu impeachment. Cria-se uma Comissão Especial que considera Aquiles Lisboa incurso na penalidade, mas o governador consegue no Tribunal de Apelação garantir o seu mandato.
Se a situação já era confusa, mas caótica fica quando a Associação Comercial, no intuito de por fim aquela mixórdia política solicita ao Presidente Getúlio Vargas a sua interferência no caso maranhense. Como não havia outro caminho para contornar a crise, o Presidente da República a 5 de julho de 1936 nomeia o major Roberto Carneiro de Mendonça interventor federal no Estado do Maranhão.
1964: IMPEACHMENT CONTRA NEWTON BELLO
O segundo governador a ter o seu mandato sob os holofotes do impeachment foi Newton Bello, remédio que as forças oposicionistas tentaram usar para catapultá-lo do poder, em maio de 1964, logo depois da eclosão do movimento militar.
O fato gerador do impeachment foi uma carta do general Anacleto Tavares da Silva endereçado ao general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exército, que veio a São Luis receber o título de Cidadão Maranhense, a ele conferido pela Assembleia Legislativa.
Na carta, divulgada na imprensa, o general Anacleto alertava o seu companheiro de farda para o fato de a Revolução cassar mandatos de alguns políticos, por motivos ideológicos, mas “deixara livre os administradores públicos implicados com a corrupção, negociatas, contrabandos, fraudadores e responsáveis pela desastrosa situação em vivia o Maranhão”.
Com base na carta do oficial do Exército, os políticos oposicionistas arregimentaram-se no sentido de culpar e de incriminar o governador Newton Bello e seus aliados, estes, ofendidos com tais imputações, trataram de rebatê-las com veemência.
A denúncia contra o governador foi formalizada pelos deputados do bloco oposicionista, Manoel Gomes, Francisco Figueiredo, Antenor Abreu e José Mário de Araújo Carvalho, sob a acusação de Newton Bello praticar os seguintes crimes de responsabilidade: “desrespeito às decisões judiciais; falta de pagamento de dívidas do Estado; retardamento na publicação de leis e resoluções do Poder Legislativo”.
Em obediência à Constituição e ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, uma Comissão Especial emitiu parecer à denúncia contra o governador. Em duas sessões extraordinárias, a primeira em 24 de maio, a maioria governista, no plenário, aprova o parecer da Comissão Especial, “pelo arquivamento da denúncia por considerá-la frívola e improcedente”; a segunda, em 27 do mesmo mês, por 29 contra 7 votos, rejeita a denúncia que pretendia enquadrar o governador em crime de responsabilidade.
1910: IMPEACHMENT CONTRA ROSEANA
A terceira tentativa de detonar um governador do Estado foi patrocinada por um Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que inspirado em objetivos essencialmente eleitoreiros, ingressa com pedido de impeachment na Assembleia Legislativa, com o fito de atingir a governadora Roseana Sarney, sob a justificativa de praticar crimes contra os direitos humanos, tomando por base fatos acontecidos na Penitenciária de Pedrinhas.
Sustentado em parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, segundo a qual o pedido era destituído de “pressuposto válido para o prosseguimento do procedimento parlamentar”, além da “ausência de justa causa para início da persecução por crime de responsabilidade” o presidente Arnaldo Melo fulmina aquela ação sem propósito com um despacho simples, mas altivo: o arquivamento.
2018: IMPEACHMENT CONTRA FLÁVIO DINO
O quarto e o mais recente pedido de impeachment contra um chefe de Governo do Maranhão é da autoria do deputado Edilásio Júnior, que acusa o governador Flávio Dino de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.
O processo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na semana passada, mas, salvo melhor juízo, terá o mesmo destino dos anteriores: o arquivamento, pois o governador dispõe de esmagadora maioria parlamentar para bombardear o projeto do deputado do PSD.
Resumo da ópera: Flávio Dino se livrará do impeachment, mas não se eximirá de um inevitável desgaste pessoal e político.
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SEGUNDO ACIDENTE
Não é a primeira vez que José Reinaldo Tavares, como homem público, sofre um acidente de trabalho.
Em 2006, quando se encontrava no exercício do cargo de governador, na cidade de São João do Caru, o helicóptero que o trazia para São Luís, sofreu uma pane em plena decolagem.
Resultado: o aparelho se desgovernou e veio irremediavelmente ao chão, mas o comandante da aeronave e o ex-governador só se queixaram do susto.
CANDIDATO DE SARNEY
Pela vontade do ex-presidente José Sarney as forças políticas que formam o centro deveriam se unir em torno de um só candidato a Presidente da República.
Para que as forças centristas possam caminhar unidas e coesas, Sarney sugere um nome com o perfil de aglutiná-las e ganhar as eleições.
Trata-se do ex-deputado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
MEXICANO MARANHENSE
Em São Luís só conheci um mexicano.
Era um cara que trabalhava de garçom no antigo Clube Jaguarema e no gabinete do prefeito da cidade.
Era chamado de Mexicano não por ter nascido na terra dos astecas, mas pelo seu biótipo.
CARÁTER BRASILEIRO
O brasileiro tomou conta da Rússia pela presença numérica e pelo modo como se tem comportado num país que se difere do nosso em quase tudo.
Por causa disso, os pensadores sociais passaram a estudá-lo, com vistas a definir em que categoria ele pode ser enquadrado.
De “homem cordial”, como o criado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, de “herói sem caráter”, como o imaginado pelo escritor Mário de Andrade, ou de “complexado vira-lata”, como o denominava o dramaturgo Nelson Rodrigues.
NARRAÇÃO ERÓTICA
Sexólogos descobriram uma sintonia entre o orgasmo e a narração erótica de Galvão Bueno: olha o gol, olha o gol, olha o gol, o gooooool.
