O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, na semana passada, dedicou página inteira à casa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e da sua mulher Adriana Ancelmo, localizada em Mangaratiba.
Ao longo da esclarecedora reportagem o leitor toma conhecimento do que a mansão apresentava e oferecia de conforto e de lazer ao corrupto casal e aos que a frequentavam e participavam de comemorações e de festas realizadas sob a marca registrada do dinheiro fácil e das ilicitudes.
A matéria aponta ainda os ambientes mais expressivos do imóvel paradisíaco, em que avultam obras de artes, que impressionam pelo valor e deslumbramento.
Em todos os cômodos, são marcantes as presenças de imagens sacras e quadros de renomados artistas plásticos. No corredor, cinco suítes – três delas com vistas para o mar- com telas de Adriana, fotografias de família, móveis valiosos e decorativos, preciosidades na biblioteca, bem como de numerosos eletrodomésticos e eletrônicos.
Na área externa, de aproximadamente mil metros quadrados, duas piscinas, sauna, quadras esportivas, churrasqueira e campo de golfe. Na cozinha, fogão industrial e três geladeiras.
No imóvel, que fazia parte do condomínio Portobello, a família Cabral organizava festas monumentais, ressaltando-se o réveillon, com direito a mergulho no mar para celebrar o ano novo. Nos finais de semana, ali o casal refugiava-se, usando o helicóptero do governo ou a lancha Manhattan.
A reportagem traz ainda fatos bem ruidosos e termina com esta bombástica informação: tudo que se encontra na mansão de Mangaratiba, onde a fantasia e o desperdício se misturavam, como resultado e produto de práticas ilícitas, no dia 3 de outubro vindouro, por decisão judicial, será leiloado, com o lance mínimo de 8 milhões, valor avaliado aos 462 metros quadrados de área construída. O dinheiro arrecadado retorna direto para os cofres públicos.
Ao final da matéria de O Globo, o meu pensamento viaja até o Presídio de Bangu, onde o ex-governador do Rio de Janeiro, cumpre pena de 45 anos de condenação em regime fechado, num cubículo sem conforto e alimentando-se com comida bem simples, apenas para fazer a Sérgio Cabral esta simples pergunta: valeu roubar tanto?
Como a pergunta não será respondida, deixo registrada estas duas pérolas da autoria do jornalista Millor Fernandes: 1)Os corruptos são encontrados em várias partes do mundo, quase todas no Brasil. 2) A corrupção anda tão generalizada que já tem político ofendido ao ser chamado de incorruptível.
SETENTA ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Na próxima semana, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, um marcante evento comemorará os setenta anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Foram os ventos da democracia que levaram o interventor Saturnino Belo a criar um órgão destinado a fiscalizar os atos da administração pública estadual. A iniciativa veio no bojo de uma reforma administrativa e com base no Decreto-Lei 1.434, de dezembro de 1946.
Ao ser criado, o Tribunal de Contas não tinha sede própria, razão pela qual o órgão só começou a funcionar precariamente a 2 de fevereiro de 1947, numa sala do Palácio dos Leões. Pela legislação, o TCE seria composto de quatro membros e teve como primeiros ocupantes figuras conceituadas da sociedade maranhense: Humberto Pinho Fonseca, Celso Ribeiro Aguiar, Cícero Neiva e Joaquim Salles de Oliveira Itapary, sendo este o seu primeiro presidente.
O sucessor de Saturnino Bello, Sebastião Archer da Silva, eleito para governar o Estado após a redemocratização do país, ao chegar ao poder tentou extinguir o Tribunal de Contas, sob o pretexto de que os membros do órgão faziam oposição ao seu governo.
O assunto foi bastante discutido por ocasião da elaboração da nova Constituição do Estado do Maranhão. Quando da votação da polêmica matéria, a imprensa se posicionou contra a extinção do Tribunal de Contas, fato que levou a maioria dos constituintes, mesmo sendo governistas, a votar pela continuidade do órgão.
Sem conseguir extinguir o TCE, ao governador foi dada a prerrogativa de aumentar a composição do órgão, que passou de quatro para cinco membros e por conta disso o chefe do Executivo conseguiu ter maioria no colegiado.
Depois de funcionar vários anos sem nenhuma alteração na sua composição e na sua estrutura organizacional, o Tribunal de Contas sofreu modificações em outubro de 1970, em decorrência da Lei Estadual 3086, que atribuiu ao órgão fiscalizar financeira e orçamentariamente os municípios maranhenses (prefeituras e câmaras de vereadores) .
O TCE, contudo, não chegou a cumpriu rigorosamente essa determinação legal por lhe faltar estrutura, sobretudo pessoal em quantidade e qualidade, daí porque o órgão viveu anos de marasmo funcional. Essa situação interrompeu-se em 1981, quando o governador João Castelo, criou por meio da Lei 4.299, de 23 de junho de 1981, o Conselho de Contas dos Municípios, que passou a controlar e a fiscalizar as finanças e os orçamentos das administrações municipais, reservando-se ao TCE a competência constitucional de órgão auxiliar e técnico do Poder Legislativo.
Com a promulgação da Constituição de 1989, o Conselho de Contas dos Municípios foi transformado em Tribunal de Contas dos Municípios, colegiado que teve vida curta, haja vista a Emenda Constitucional nº 9, de 25 de março de 1993, da autoria do deputado Manoel Ribeiro, que preconizava a incorporação pelo TCE das atribuições do TCM.
A apresentação dessa Emenda Constitucional causou um enorme rebuliço nos meios políticos, pois o parlamentar justificava a necessidade da aprovação da sua proposta para acabar com os serviços paralelos praticados por alguns de seus membros, que, de maneira desonesta, aprovavam prestações de contas de prefeitos e de vereadores mediante propinas.
Revoltados contra as imputações que os deputados estaduais, sobretudo o deputado Manoel Ribeiro, assacavam contra os membros do TCM, os conselheiros José Ribamar Marão, Ronald Sarney, Artur Teixeira de Carvalho Filho, Artur da Veiga Cruz, Paula Maria Gaspar, José Maria de Jesus e Silva e Maria do Carmo Saldanha, bateram às portas do Supremo Tribunal Federal, por meio da Procuradoria Geral da República, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O STF, contudo, por unanimidade, indeferiu a medida cautelar e, também, por unanimidade, em outubro de 1994, julgou improcedente a Ação e declarou constitucional a PEC aprovada pela maioria da Assembleia Legislativa.
AML NA PASSARELA PAULISTA
A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, de São Paulo, vai apresentar no desfile carnavalesco de 2018 o enredo “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria”.
Ainda que não seja oficial, chegou ao conhecimento da Academia Maranhense de Letras, que uma ala da Acadêmicos do Tatuapé será dedicada à Casa de Antônio Lobo.
A direção da Escola de Samba paulista quer que uma representação da AML marque presença no desfile e caia na folia com toda força.
MÉDICOS DA ACADEMIA DE LETRAS
O professor João Bentevi, que integra o corpo docente do curso de Medicina da Universidade Ceuma, graças à sua aguçada competência e criatividade, está sempre à frente dos colegas de magistério.
Não por acaso, é um dos professores mais estimados pelo corpo discente da Universidade dos Fecury.
Aluno dele não se diploma sem antes apresentar trabalho de pesquisa sobre assuntos do Maranhão. Este ano só participa da solenidade de colação de grau quem elaborar esta monografia: Os médicos da Academia Maranhense de Letras. Do passado e do presente.
À guisa de informação, eis os médicos da AML: Fernando Viana, João Mohana, Amaral de Matos, Clarindo Santiago, Odilon Soares, Bacelar Viana, Salomão Fiquene, Álvaro Serra de Castro, Bacelar Portela, Pedro Braga Filho, Pedro Neiva de Santana e Natalino Salgado.
VICE-GOVERNADOR
Como se não bastasse o problema do candidato de seu grupo político ao Senado, nas eleições de 2018, o governador Flávio Dino agora está às voltas com a questão de quem será o seu futuro companheiro de chapa.
Não mais que de repente veio à tona a situação do candidato que substituirá Carlos Brandão, tendo em vista que este está impedido de concorrer ao posto de vice-governador por que o PSDB, agora nas mãos do senador Roberto Rocha, não se coligará com o PC do B.
Já está na fila dos pretendentes ao cargo de vice-governador o atual secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Simplício Araújo, do Partido Solidariedade.
EXCESSO DE PESO
A foto do governador Flávio Dino com a camisa do Sampaio Correia remete aos anos de 1950 e lembra um jogador da Bolívia Querida chamado Batistão.
O que lembra jogador de ontem, no estádio Santa Isabel, e o governador de hoje, no Palácio dos Leões?
Resposta: o excesso de peso. Se Batistão, com os quilos a mais, não comprometeu a arte do futebol, Flávio Dino, na arte da política, faz de tudo para não decepcionar.
