Para atender ao convite do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, proferi no dia 2 de março último, palestra sobre os 180 anos de vida de um Poder que passou por momentos diferentes, marcantes e indeléveis, nos quais a alegria conviveu com a tristeza, a vibração com a apatia, a truculência com a timidez, o entusiasmo com a tranqüilidade, a exaltação com a sensatez, a paixão com o desamor, a coragem com a covardia, a verborragia com a loquacidade, a demagogia com a autenticidade, a corrupção com a honestidade, o populismo com o popular, e o autoritarismo com a democracia.
Em síntese, eis o que disse no plenário da Assembleia, naquela manhã festiva: “As três primeiras Constituições do Maranhão, relativas a 1834, 1892 e 1934, foram elaboradas num clima de tensão e intranqüilidade. Só chegaram a ser promulgadas depois de gritantes divergências, acaloradas discussões e repetitivos tumultos entre parlamentares, que se dividiam no plenário e com cada facção querendo, na lei ou na marra, impor a Carta Magna que se coadunasse com os interesses do grupo a que pertenciam.
Por conta dessa clivagem política, o Maranhão atravessou crises institucionais em que os três poderes se engolfaram e por pouco, como em 1935, não foi decretado o impedimento do governador Aquiles Lisboa, mas teve como resultado a intervenção federal, levada a cabo pelo presidente Getúlio Vargas.
Antes, porém de 1935, não pode ser olvidada a crise de 1908, em pleno período republicano, causada pela morte do governador Benedito Leite, que tinha como substituto três vice-governadores. Dessa situação, veio a lume a luta entre os vices Artur Colares Moreira e Mariano Lisboa, que ao mesmo tempo desejavam ocupar o poder estatal. A situação só foi contornada pela enérgica ação do presidente da República, Nilo Peçanha, que mandou o governo ser entregue ao presidente da Assembleia, Américo Vespúcio dos Reis.
Em 1937, com a instalação do Estado Novo, a cena política maranhense se constrange com a atitude do governador Paulo Ramos, eleito indiretamente pela Assembleia em, 1936, mas transformado em interventor, que manda fechar sumariamente o Poder Legislativo e ainda comete um ato terrível contra a inteligência maranhense, prendendo o professor Jerônimo Viveiros, que protestava das galerias contra aquele gesto de prepotência e arbítrio.
Com o retorno do país à democracia em 1945, o Poder Legislativo volta novamente a funcionar, com as eleições dos constituintes federais e os estaduais, que produziram as Cartas Magnas mais democráticas do Brasil e do Maranhão. Na elaboração da Constituição estadual, as grandes divergências surgiram em torno da perda da autonomia de São Luis e de São José de Ribamar, cujos prefeitos, em vez de eleitos, passaram a ser nomeados pelos governadores.
Após a redemocratização do país, o Maranhão viveu uma de suas fases mais vibrantes e movimentadas do ponto de vista político: a chamada era vitorinista em que as bancadas governistas e oposicionistas se duelavam no plenário em eventual igualdade numérica, que variava ao sabor de quem dava mais ou de interesses imediatistas.
Tudo começa a 31 de janeiro de 1951 com a não posse de Eugênio Barros, que se licencia do cargo e o governo é ocupado às pressas e por acordo parlamentar pelo presidente da Assembleia, deputado César Aboud.
Em seguida, no governo Matos Carvalho, o rompimento do vice, Alexandre Costa, com o vitorinismo, que se passa de armas e bagagens para o lado oposicionista. Alexandre, no exercício da presidência da Assembleia, perturba o que pode a gestão de Matos Carvalho, não deixando que matérias de interesse do governo fossem aprovadas, fato que leva os governistas a lutarem para revogar o dispositivo que o conduziu à direção dos trabalhos legislativos. Foi uma longa e desgastante batalha política, que só acabou depois de meses de muita gritaria e pancadaria.
Na década de 60, o Maranhão assiste a um dos atos mais tristes episódios de sua existência: a cassação de mandatos dos deputados Benedito Buzar e Sálvio Dino, a “manu militare”, que ordena a expulsão dos mesmos do plenário, através de um Projeto de Resolução espúrio, ilegal e ilegítimo.
Em 1967, o Legislativo sofre um vexame abominável, quando os deputados eleitos em 1966 são convocados pelo Poder Executivo para adaptar a Constituição do Estado aos atos institucionais vigentes. Não houve convocação para eleger os constituintes e o produto desse trabalho, segundo o jornalista Milson Coutinho, envergonha a história do Poder Legislativo do Maranhão.
Em 1994, outro momento importante, mas constrangedor, quando à Assembleia é dado o direito de indicar os delegados à participação no Colégio Eleitoral, para eleger o presidente e vice da República.
Dividida entre sarneisistas e malufistas, o processo da indicação perpassa por diversas etapas recheadas de turbulências, agressões físicas e verbais, presença da Polícia Federal no plenário, confinamento de deputados e impetração de recursos e embargos no Tribunal Regional e no Superior Eleitoral.
Ao final de toda essa confusão política e jurídica, os votos dos delegados estaduais do Maranhão são computados para os candidatos da Aliança Democrática, Tancredo Neves e José Sarney.
