Estado concentra 26,4% do total de requerimentos para obtenção do benefício apresentados em todo o país

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação dos prazos para pedir o benefício e para apresentar recurso administrativo. Levantamento recente aponta que o Maranhão é o segundo estado em número de pedidos de liberação do benefício e o primeiro em quantidade de parcelas pagas.

Entre 1º de novembro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026, o MTE recebeu 998.706 pedidos do Seguro-Defeso. Esse número corresponde a 78,4% do total registrado no mesmo período de 2024, quando houve 1.274.397 solicitações.

Os estados com maior número de pedidos foram: Pará, com 292.895 requerimentos (29,3% do total nacional); Maranhão, com 263.251 (26,4%); Amazonas, com 96.715 (9,7%); Bahia, com 69.412 (7,0%); e Piauí, com 53.579 (5,4%).

Pelas novas regras, para os períodos de defeso iniciados até 30 de junho de 2026, o pedido poderá ser feito até o último dia do defeso. Se houver mudança na área atendida, nas regras do defeso ou algum ajuste que afete quem tem direito ao benefício, o prazo poderá ser ampliado em até 60 dias.

O prazo para apresentar recurso ou cumprir exigências será de até 120 dias, contados a partir da notificação de indeferimento do pedido.

Pagamentos realizados

O primeiro lote de pagamento, liberado em 17 de fevereiro de 2026, teve a emissão de 46.896 parcelas, no valor total de R$ 76,0 milhões. Desse montante, 18.804 parcelas já foram pagas, somando R$ 30,5 milhões.

O segundo processamento gerou 37.630 parcelas, totalizando cerca de R$ 60,9 milhões. Já o terceiro lote contemplou 50.907 parcelas, no valor de R$ 82,5 milhões. No total, foram emitidas 135.433 parcelas, que somam R$ 219,5 milhões.

Maranhão lidera número de parcelas pagas

Entre os estados, destacam-se o Maranhão, com 31.636 parcelas emitidas (R$ 51,2 milhões); o Pará, com 22.151 parcelas (R$ 35,9 milhões); e a Paraíba, com 18.670 parcelas (R$ 30,2 milhões).

O processamento dos lotes de pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal leva até 14 dias, contados a partir da data de emissão. Após esse prazo, as parcelas ficam disponíveis para saque.

Como solicitar o benefício

Desde a mudança na gestão, pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o Seguro-Defeso pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nessas plataformas, também é possível acompanhar o andamento do pedido, consultar as datas de pagamento e registrar solicitação de revisão.

Recursos referem-se à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de janeiro de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, entre 25 e 26 de fevereiro, cerca de R$ 108,5 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios impactados direta ou indiretamente pela atividade mineral em todo o país. Do montante total, R$ 90,4 milhões foram destinados a municípios afetados por infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos, dutos e estruturas. Desse repasse, as cidades de Açailândia e São Luís, no Maranhão, lideram em volume de recursos recebidos. Os R$ 18 milhões restantes contemplaram municípios limítrofes às áreas produtoras, além do Distrito Federal e dos estados produtores.

Os valores correspondem à partilha de 15% da arrecadação total da CFEM do mês de janeiro de 2026, conforme previsto na legislação.

Dos R$ 90.469.856,46 distribuídos aos municípios afetados, a maior parcela beneficiou localidades cortadas por ferrovias utilizadas no transporte de substâncias minerais. Esse grupo recebeu 51,27% do total. Em seguida, aparecem os municípios impactados por estruturas de mineração, como barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento, que ficaram com 42,15% dos recursos, cerca de R$ 38,1 milhões.

As cidades afetadas por operações portuárias receberam 7,13% do total, somando cerca de R$ 6,4 milhões, enquanto os municípios atravessados por dutovias ficaram com 0,21%, pouco mais de R$ 186 mil.

Açailândia lidera recebimentos entre municípios afetados

Entre os municípios diretamente afetados, Açailândia, no Maranhão, foi o maior beneficiado, com repasse de cerca de R$ 3,9 milhões. Na sequência aparecem São Luís (MA), que recebeu cerca de R$ 3 milhões, e Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Em relação às substâncias minerais, o minério de ferro respondeu por aproximadamente 78% do total distribuído aos municípios afetados, somando mais de R$ 70 milhões, o que reflete o peso da atividade no setor mineral brasileiro.

Critérios legais para a distribuição aos afetados

A destinação de parte da CFEM a municípios onde não ocorre a produção mineral, mas que sofrem impactos da atividade, foi estabelecida pela Lei nº 13.540/2017. A norma determina que 15% da arrecadação seja destinada ao Distrito Federal e aos municípios afetados por ferrovias, dutovias, operações portuárias, pilhas de estéril, barragens de rejeitos e demais estruturas previstas nos empreendimentos minerários.

Saiba mais aqui.

São Luís – O Mercado Municipal da Caramuru, oficialmente chamado Mercado Municipal Deputado Pinheiro Machado, é principal ponto comercial de alimentos frescos (hortaliças, frutas, carne, peixe) em Parnaíba, Piaui. É considerado o “mercadão” oficial da região, com presença forte na vida cotidiana dos parnaíbanos.

O deputado estadual Dr. Hélio foi visto por lá recentemente fazendo compras, quando aproveitou para rever amigos que trabalham no local há anos.

Dr. Hélio tem uma atenção especial pelo Mercado da Caramuru. Afinal de contas, a reforma do mercado tal qual conhecemos hoje é fruto da iniciativa do parlamentar. Em 2015, ele deu entrada em requerimento junto à Assembleia Legislativa solicitando ampla reforma do espaço.

A gastronomia é outro ponto forte do mercado. São famosos os quitutes dos restaurantes e lanchonetes do local entre os que apreciam o melhor da culinária parnaíbana.

Além de degustar um sarapatel aqui, uma panelada alí, é também uma oportunidade para comprar produtos fresquinhos, encontrar velhos amigos e colocar a prosa em dia.

Dona Rita de Cássia está a frente da lanchonete “Rainha do Lanche” há 25 anos. Conversa vai, conversa vem, ela lembrou que foi operada por Dr. Hélio quando ele ainda era vereador, para a retirada de um sinal no nariz. E que anos depois voltou a ser operada por ele e pelo Dr. Paulo Augusto para a retirada da vesícula no Hospital Marques Bastos.

Aproveitou para contar que Dr. Nivardo, conhecido cirurgião clínico geral de Parnaíba, vez ou outra também aparece por lá.

Além de comida gostosa, ela faz de tudo para agradar. Quando um cliente perguntou se Dona Rita tinha camarão frito no cardápio, ela disse que não, mas que dava um jeito. Foi bem alí na banca da Dona Lúcia e voltou com meio quilo de camarão graúdo, que fritou no azeite de côco com bastante alho.

No Mercado da Caramurú é assim, todos fazem de tudo para deixar o cliente feliz.

Um avião monomotor fez um pouso forçado na localidade Vila Sertãozinho, no município de Barreirinhas, por volta das 6h50 desta quinta-feira (26). Três pessoas viajavam na aeronave: dois adultos e uma criança. Não houve vítimas.

Segundo informações divulgadas, o avião decolou do Aeroporto de Barreirinhas e minutos depois apresentou pane, obrigando o piloto a realizar um pouso forçado. Conforme as autoridades que já se pronunciaram sobre o acidente, o pior só não aconteceu graças à habilidade do condutor da aeronave.

O Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) dará início ainda hoje à apuração das causas da pane que obrigou o piloto a realizar o pouso forçado.

Assista ao vídeo: