O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vetou o projeto, de iniciativa do próprio Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Cultura, uma de suas promessas de campanha. A matéria foi aprovada no fim do ano passado pela Câmara Municipal e acabou sendo vetada pelo gestor, sob alegação da falta de recursos para criação de uma secretaria.
Além da pasta de Cultura, Edivaldo Júnior havia prometido a criação das secretarias de Juventude, de Trabalho e de Habitação – para as quais já, inclusive, nomeou os titulares -, mas nunca encaminhou os projetos à Câmara Municipal.
O debate sobre o veto veio à tona na sessão de ontem na Câmara, após o presidente do Legislativo, Isaías Pereirinha (PSL), pedir que a Mesa Diretora colocasse o veto do prefeito na pauta da próxima quarta-feira para que o plenário se manifeste sobre a manutenção ou derrubada do veto. No entanto, a apreciação e votação da matéria ficaram para a sessão da próxima segunda-feira (13), quando o assunto deve voltar a gerar polêmica.
“Esse foi um projeto encaminhado a esta Casa ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo [PSDB], atendendo a reivindicações dos movimentos culturais. Naquela oportunidade, no apagar das luzes da legislatura passada, foi aprovada não só a criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas também o Fundo Municipal de Cultura. Porém, para surpresa de todos, agora o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior vetou o projeto, alegando que não há recursos financeiros para bancar a estrutura. O veto do prefeito já foi encaminhado para o gabinete de todos os 31 vereadores”, disse o presidente Pereirinha.
Ele considerou incoerência do prefeito ao tomar a decisão, por entender que o orçamento do Município, aprovado em dezembro passado, contempla recursos para criação da Secretaria de Cultura. “O orçamento de 2013 contempla a criação desta secretaria, cuja implementação atingiria, no máximo, 5,12% do orçamento da Prefeitura de São Luís. Apesar disso, a gente não entende essa recusa”, ressaltou.
Nota do blog
Ao Blog do Zeca Soares, o líder do governo na Câmara, Honorato Fernandes (PT) disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mantém o compromisso da criação da Secretaria de Cultura, mas que isto só deverá ocorrer no próximo ano. Para a criação da Secretaria de Cultura agora seria necessária a criação de cargos e a garantia dos recursos.
O presidente da Func, Francisco Gonçalves disse que vem acompanhado o processo de transformação da Func em Secretaria e disse concordar com a decisão do prefeito Edivaldo Holanda de efetivar a mudança apenas em 2014.
Este prefeito não está cumprindo nada do que prometeu. Disse que iria trabalhar desde o primeiro dia de governo,no entanto não se vê nenhuma ação concreta. O trânsito continua um caos,as nossas vias cheias de buracos,os socorrões continuam uma calamidade. Prometeu Subprefeituras, bilhete único e não demitir funcionários. O que se vê de concreto é essa turma de Márcio Jerry barganhando espaços visando ações eleitoreiras, tem muita gente vindo do interior do estado para fazer sua boquinha aqui. # UMA VERGONHA #
Estou totalmente decepcionada com a gestão atual, foram só promessas, e a pressa para nomear secretários só para garantir a dos amigos, Pobre de nós! Agora a mercer de um governante que tenho certeza que por não gostar de manifestações culturais, está fazendo pouco da população.
Tem alguma coisa errada na fala do Pereirinha. Uma secretaria de Cultura com 51,2% do orçamento todo?
E COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO DESSES SECRETÁRIOS SEM SECREARIAS? ELES FORAM ATÉ NOMEADOS E TOMARAM POSSE.