O ex-senador e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio revelou, em postagem no Facebook, no final da noite dessa segunda-feira (29), que o grupo Sarney estuda uma possível candidatura do ex-deputado federal, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), a govenador, em 2022.

Escórcio frisou que nada está definido até o momento e observou que a indicação de Sarney Filho para disputar a sucessão estadual é muito mais uma expressão de desejo sua. “Essa é minha opinião, nada decidido, até porque ainda falta muito tempo para a eleição de 2022”, ressalvou.

Por outro lado, ele defendeu a união do grupo Sarney e a busca de aliados para as diaputas políticas futuras.

Interpelado pelo internauta Fernando Reis, que descartou qualquer chance dos sarneístas voltarem ao poder, caso o grupo governista repita a derrama de recursos que marcou a ultima eleição, Escórcio afirmou que ainda assim confia na reconstrução.

Situação

O ex-senador disse acreditar que o lado da situação terá como candidato ao governo, em 2022, o senador Weverton ou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Também não descartou o nome do vice-governador Carlos Brandão na disputa.

“O grupo Sarney só tem o nome do Zequinha, que vem sendo estudado até o momento”, antecipou Chiquinho Escórcio.

Porta-voz

Não é a primeira vez que Escórcio atua como porta-voz informal da cúpula do grupo sarneísta. Antes mesmo da pré-campanha para a eleição de 2018, ele anunciava que Roseana Sarney seria novamente candidata, contrariando a opinião dos que apostavam que ela não entraria na disputa. Acabou acertando.

Elevado ao status de homem de confiança do ex-presidente José Sarney e dos seus aliados mais próximos, inclusive da própria Roseana, após empenhar-se pessoalmente para a obtenção das provas que levaram à cassação do falecido ex-governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico na eleição de 2006, Chiquinho Escórcio é uma fonte cada vez mais credenciada quando o assunto são os projetos políticos do seu grupo.

Depois do êxito ao apostar na cassação do falecido ex-governador Jackson Lago e de antecipar, quando quase ninguém acreditava em uma nova candidatura de Roseana Sarney ao governo, eis que o ex-senador e ex-deputado federal Francisco Escórcio faz mais um prognóstico. Em postagem em uma rede social, Chiquinho cravou o nome do senador João Alberto como vice na chapa da ex-governadora, que em 2018 tentará eleger-se ao quarto mandato, salvo alguma catástrofe, como ela própria frisou.

Como se quisesse amedrontar os adversários, apresentando nomes de peso do seu grupo para a disputa, o ex-senador escreveu o seguinte em seu perfil no Facebook: “João Alberto estará nas eleições de 2018 e formará chapa com Roseana Sarney, quem pensou que João Alberto iria aposentar se enganou, ele é candidato novamente. Roseana Sarney também é candidata em 2018, a governadora e João Alberto vai compor a chapa como vice”.

Folclórico para a maioria, inclusive para a classe política, Chiquinho Escórcio tem bom trânsito em seu grupo e, apesar de barulhento e aparentemente precipitado, parece conhecer como ninguém cada articulação no seu campo partidário. Tanto que imediatamente após a posse do presidente Michel Temer passou a ocupar nada menos do que um cargo de assessor especial do chefe do Executivo federal.

Voltando ao prognóstico feito por Chiquinho de que João Alberto será o vice de Roseana, alguns episódios lançam certa credibilidade ao palpite. Um deles foi seu empenho incansável na busca, em sucessivas viagens pelo interior do Maranhão, por provas que fundamentassem a ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato de Jackson Lago, em abril de 2009, por abuso de poder político e econômico. Até a denúncia ser aceita pela corte eleitoral, poucos acreditavam que o trabalho do ex-senador fosse ter êxito.

Foi Chiquinho também quem primeiro afirmou com convicção que Roseana seria novamente candidata a ocupar o Palácio dos Leões. Em novembro do ano passado, em outra postagem em rede social, ele deu um recado claro aos comunistas que hoje detêm o poder no Maranhão, garantindo aos governistas que a ex-governadora estava voltando. Na época, a própria Roseana descartava qualquer possibilidade de voltar a concorrer à sucessão estadual. Mas, menos de um ano depois, ela própria se encarregou de lançar-se na disputa.

Se por causa do seu estilo fanfarrão, Chiquinho Escórcio muitas vezes não é levado a sério, os próprios fatos tratam de mostrar que ele sabe o que diz quando o assunto são as articulações do seu grupo político.

O ex-senador e ex-deputado federal Francisco Escórcio fez um alerta aos comunistas que hoje governam o Maranhão, em sua página no Facebook. Em postagem publicada por volta das 10h30 deste domingo, Chiquinho, como é conhecido no meio político e na imprensa, escreveu a seguinte mensagem: “Flávio Dino, Roseana está voltando”. Logo abaixo da frase de advertência, ele postou uma foto da ex-governadora com ar circunspecto.

Membro ativo do PMDB, Chiquinho foi responsável direto pela coleta de provas de abuso de poder político na campanha de 2006, que levaram à cassação do falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), em abril de 2009.

O ex-senador esteve presente, há dois dias, na reunião entre Roseana e prefeitos eleitos pelo PMDB no último pleito, e parece saber o que diz.

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil ao atual deputado federal Chiquinho Escórcio, em razão de abordagem considerada truculenta e prisão ilegal em 9 de abril de 2008, época em que não exercia cargo eletivo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O relator, desembargador Jaime Araújo, disse que não é dada, aos agentes do Estado, a prerrogativa de exacerbar de seus poderes para realizarem injustas perseguições pessoais e políticas, em nítido desvio de finalidade da atuação de policiais que, em vez de empreenderem esforços no intuito de combater a crescente criminalidade, violaram a integridade física e moral de um cidadão que não praticou qualquer delito.

Na fixação da quantia a ser paga, o relator ressaltou que se deve considerar o porte econômico de quem vai suportar a condenação, a repercussão interna e externa do dano, o nível de abalo sofrido pelo autor e sua condição social (político de renome), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Depois de discussão a respeito da indenização, ficou decidido, por votos dos desembargadores Jaime Araújo e Marcelino Everton, a majoração do valor para R$ 200 mil. O desembargador Paulo Velten foi contrário tanto à apelação do Estado quando à de Escórcio, entendendo que deveria ser mantida a quantia fixada em primeira instância, que era de R$ 100 mil.

Segundo o relatório, o Estado alegou ausência de nexo de causalidade e de fato lesivo na espécie, destacando que “se houve abuso, até o momento não foi provado”. Acrescentou que “a simples movimentação da máquina persecutória criminal não constitui ato lesionador de direito individual, sobretudo por não ter sido praticado nenhum ato contra o autor”.

Escórcio, por sua vez, sustentou a necessidade de majoração da indenização, tendo em vista a alegada extensão e as peculiaridades dos danos causados.

Fatos

Na época do fato, de acordo com decisão de primeira instância, policiais civis e militares foram até o hotel onde Escórcio estava hospedado e comunicaram que ele seria conduzido ao 9º Distrito Policial de São Luís, sem que fosse apresentado qualquer mandado judicial ou motivação que justificasse a prisão.

O ofendido disse que, ao se recusar a atender aos policiais, foi arrastado pelo chão, agredido física e verbalmente. A sentença de 1º grau afirmou que registros de imagens não deixam dúvidas da truculência e desproporcionalidade com que atuaram os agentes públicos.

Arbitrário

O desembargador Jaime Araújo destacou que a concessão de habeas corpus, presente nos autos, prova que o caso não foi de mera condução à delegacia de polícia, mas sim de prisão arbitrária. Enfatizou que a própria decisão foi fundada na ausência de justa causa para a conduta dos agentes públicos, uma vez que foram imputados ao ofendido crimes do Código Penal sem que lhe fosse apresentado mandado de prisão ou houvesse registro de queixa formal.

Jaime Araújo reforçou que a truculência fora retratada em imagens juntadas ao processo e diversas postagens de blogs e fotografias divulgadas por meio de jornais de grande circulação. Frisou que o fato ocorreu em local público (Hotel Rio Poty) e teve repercussão nacional, o que torna ainda mais grave o abalo emocional, psíquico e social ao ofendido.

O magistrado disse que o fato remonta às perseguições havidas na época do regime militar de 1964, razão pela qual merece ser veementemente repudiado. Considerou o caráter punitivo-pedagógico da indenização, por danos morais, para que o Estado não chancele condutas ilegais e excessivas praticadas por seus agentes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado federal Francisco Escórcio protocolou ofícios na Procuradoria Geral da República e no Departamento de Polícia Feral, em Brasília, solicitando apuração às denúncias de irregularidades feitas pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas eleições realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em 2010.

Em encontro do Partido Democrático Trabalhista, realizado há duas semanas, em Imperatriz, Dino afirmou, em discurso, que o pleito majoritário foi “um jogo de cartas marcadas”. Ainda segundo o comunista, “foi preciso o TRE-MA fraudar a eleição na calada da noite para conseguir a diferença que deu à governadora Roseana Sarney a vitória no primeiro turno.”

Segundo Escórcio, a apuração é de suma importância, para que nada pese sobreo o membros da Corte eleitoral. O parlamentar ressalta que a denúncia de Dino coloca em xeque todo o trabalho daquele egrégio tribunal.

Abaixo, cópias dos ofícios protocolado pelo deputado na PGR e na PF:

Em reunião de membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, realizada ontem, o vice-presidente, deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), fez uma proposição, aceita por unanimidade, e foi incumbido de se fazer um estudo técnico para viabilizar a implantação de CPIs conjuntas com as Assembleias Legislativas de cada estado brasileiro para se tratar dos assuntos referentes aos cartéis dos postos de combustíveis e adulteração de bombas e de combustíveis.

A importância dessas CPIs está diretamente ligada à enorme camada da população que utiliza diariamente combustíveis como gasolina, álcool e diesel.

O secretário da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Francisco Escórcio (foto), respodeu duramente às declarações sobre a crise no Senado feitas pelo ex-governador José Reinaldo Tavares em entrevista concedida ontem a uma emissora de rádio local. Indignado com os comentários feitos por Reinaldo sobre o senador e presidente da Casa, José Sarney, Escórcio chamou o ex-governador de “traidor” e “ingrato”. 

Sobre a declaração de Reinaldo de que Sarney tem uma “tropa de choque” para defendê-lo em Brasília, referindo-se aos senadores Fernando Collor de Melo, Renan Calheiros e Wellington Salgado, o secretário disse que a tropa do  Maranhão é tão ou mais aguerrida. “O Sarney também tem grandes aliados entre seus conterrâneos. A exemplo do que disse o Collor, em resposta ao discurso do Pedro Simon, quero que ele (Reinaldo) engula e digira como quiser as palavras que proferiu na sua infeliz entrevista”, detonou.

Francisco Escórcio manteve o tom ríspido ao rebater declarações do ex-governador sobre indicações de pessoas feitas por Sarney para empregos no Senado. “Se pecou ao indicar alguém para qualquer emprego, ele comete esse pecado há muito tempo. O José Reinaldo jamais pode esquecer que todos os cargos que ocupou chegou pelas mãos de Sarney”, lembrou.

O secretário classificou como condenável a postura de José Reinaldo e observou que o correto seria ele se manter, pelo menos, em silêncio em relação à crise fomentada por órgãos de comunicação do Sudeste do país. “Declarações como essas só poderiam ter saído da boca de um traidor e ingrato”, finalizou.      

Chapadinha – Ao discursar para milhares de pessoas que a receberam em carreata e depois participaram de um grande comício em Chapadinha, a candidata governadora Roseana Sarney criticou a perseguição do atual governo aos maranhenses mais necessitados e trabalhadores. Ela classificou de crueldade o fim dos programas sociais, o confisco de motos e carros e o aumento abusivo de impostos no Maranhão.

“Quando ele persegue os políticos contrários ao seu governo, na verdade está perseguindo o povo. Fico indignada dele tirar dos maranhenses os programas sociais, abandonar os projetos que deixei. Isso é uma crueldade. Peço o seu voto porque no meu governo sempre olhei com carinho para os mais carentes. Vou trazer de volta o Viva Luz, o Viva Água e o Leite é Vida, e ampliá-los”, afirmou Roseana, sob aplausos da multidão que a ouvia.

O mesmo sentimento foi compartilhado nos discursos do candidato ao Senado, Edison Lobão; da ex-prefeita de Chapadinha e candidata a deputada estadual, Dulcilene Belezinha, e dos também candidatos Hildo Rocha, Luís Leite, Chico do Foto, Aloisio Santos e o ex-senador Chiquinho Escórcio.

Antes de se deslocarem até o palanque do comício, ex-governadora do Maranhão e comitiva participaram de uma megacarreata de cerca de 10 quilômetros, com várias caravanas vindas de toda a Região do Baixo Parnaíba. Percorreram quase uma hora de percurso pelas ruas do município de Chapadinha, e por onde passavam moradores acenavam e gritavam “volta Roseana”.

“Roseana foi quem começou a construir o Hospital Regional de Chapadinha, o Centro de Hemodiálise, a asfaltar as ruas, a construir estradas. A nossa próxima governadora sempre fez pelos municípios maranhenses, mesmo por quem lhe fez oposição. Mas esse governador não sabe governar, só sabe perseguir. Roseana aqui terá a maioria dos votos dos chapadinhenses”, afirmou a ex-prefeita Belezinha.

O senador Edison Lobão não para. Após grande comício na cidade de Chapadinha, no último sábado (1º), Anapurus e Mata Roma estiveram na rota do candidato, que concorre ao quinto mandato no Senado Federal.

Em Anapurus, Lobão esteve reunido com a ex-prefeita Tina Monteles e seu grupo político. Na oportunidade, ele recebeu uma calorosa receptividade dos presentes.

Já em Mata Roma, Lobão visitou a casa da mãe do deputado estadual Paulo Neto, Rosa Almeida, grupo político este que sempre lhe apoiou.

Nas duas agendas, Lobão falou da sua atuação como senador e também na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante do Congresso Nacional.

O senador esteve acompanhado do ex-deputado federal Chiquinho Escórcio, assim como lideranças locais.