O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, deu início a uma devolução em massa de servidores lotados no sistema prisional, causando grave risco à rotina das cadeias, que não mais contarão com essa mão-de-obra especializada, e prejuízo financeiro e à carreira dos funcionários atingidos pela medida. Muitos exercem a função de agente penitenciário há 15 anos, estavam prestes a se aposentar e agora amargarão cortes significativos em suas remunerações, pois perderão a gratificação que recebiam para lidar com detentos.

Até o momento, 20 devoluções foram efetivadas e uma lista com outros 26 nomes já foi encaminhada à Secretaria de Gestão e Previdência para que sejam reencaminhados aos seus órgãos de origem. Oficialmente, as devoluções foram motivadas por um incidente ocorrido há cerca de duas semanas no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, no Monte Castelo, onde cerca de 70 detentos com diagnóstico de distúrbio mental cumprem pena por ondem judicial.

Aproveitando-se de um descuido de um agente que fora jantar e deixara sua pistola na gaveta da permanência, um detento invadiu o recinto, pegou a arma e efetuou alguns disparos, causando pânico na unidade de saúde. O preso logo foi dominado, mas o caso foi tratado com extremo rigor pelo secretário, que, segundo os servidores prejudicados, encontrou a desculpa que precisava para executar o seu plano de despachar os antigos servidores e substitui-los pelos candidatos aprovados no seletivo promovido recentemente pela Sejap para o cargo de auxiliar penitenciário.

Perigo

Além das perdas que alegam ter sofrido, os antigos alertam que a mudança representa risco para o sistema prisional, pois os novatos, segundo eles, exercerão, na verdade, a função de agente penitenciário, sem o devido preparo, pois passaram por uma capacitação de apenas 10 dias. Segundo informou o próprio Governo do Estado, em matéria divulgada e, seu site no último dia 8 de junho, “a carga horária (do curso) de oito horas/aula por dia segue, em parte, o modelo dos workshops e vai reproduzir em classe  as situações mais frequentes na rotina de um presídio”.

Ainda de acordo com os servidores devolvidos, o real motivo das mudanças seria dinheiro, pois a remuneração dos agentes antigos é maior, uma vez que recebem gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno. Em contato com o blog, um deles revelou ganhar por mês cerca de R$ 2.600 só em gratificações, enquanto o salário de um auxiliar chega, no máximo, a R$ 1.500,00. A própria diferença de ganhos sugere menos preparo dos novatos e, por consequência, maior risco de tensão em uma área marcada por sucessivos episódios sangrentos, com fugas, rebeliões e execuções de presos, inclusive com decapitações.

Mais uma medida esdrúxula do governo da mudança, que embora tenha sido eleito democraticamente impõe com cada vez mais força o seu estilo autoritário.