Mario Carvalho

Da Equipe de O Estado

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou ontem à noite que a denúncia feita pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis-MA), de que estariam sendo desviados de 5 a 10 milhões de litros de gasolina via Porto do Itaqui, foi encaminhada a quem era de competência, no caso a Polícia Federal. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que só se pronunciará sobre as denúncias assim que as acusações forem formalizadas por meio de inquérito policial.

A resposta da Emap saiu em forma de nota divulgada ontem à noite. A empresa informou que recebeu a denúncia do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e, como administradora portuária, esclareceu que tem competência para atuar em assuntos de segurança patrimonial, não criminal. A denúncia foi encaminhada a quem era de competência, no caso a Polícia Federal.

“Qualquer atividade suspeita é comunicada via rádio para o vigilante de plantão no PRC averiguar”, ressaltou o gerente de Segurança Portuária, Carlos Roberto de Souza Lima. “A possibilidade de ocorrer desvios existe, mas no pátio de carretas não passaria despercebido”, complementou.

Segundo a Emap, foram feitos investimentos na segurança, com ampliação do sistema de monitoramento, aumento do contingente da Guarda Portuária, além da efetivação de melhoria nos sistemas de controle e alterações em algumas operações portuárias. Informou que foram adquiridas novas câmeras e hoje o Pátio de Retenção de Carretas (PRC) é monitorado 24 horas. São mais de 90 veículos sendo monitorados com tecnologia de última geração sob vários ângulos. Além disso, foi instalado mais um posto da Guarda Portuária, aumentando para seis o número de profissionais de segurança no PRC e para três o número dessas unidades.

Sefaz

Já de acordo com Assessoria de Imprensa da Sefaz, até ontem as acusações não passavam de denúncias, mas se ficarem comprovadas o caso passa a se configurar sonegação fiscal para o estado.

Segundo o auditor fiscal da Sefaz, Fernando Rezende, o caso foi noticiado na imprensa, mas ainda não há nada de concreto que evidencie se estaria ou não havendo desvio do produto. “Se de fato isso estiver ocorrendo, fica caracterizada sonegação fiscal, principalmente com relação ao percentual de 27%, que é cobrado pelo maior imposto do estado. Enquanto isso, a Sefaz nada pode fazer”, declarou.

Denúncias

O caso veio à tona depois que o próprio presidente do SindCombustíveis-MA, Orlando Santos, divulgou informação em tom de denúncia, na segunda-feira, 7, alertando os consumidores para o fato de o baixo preço da gasolina praticado por alguns postos de São Luís poder ser o resultado de combustível desviado e até adulterado.

“Chegou ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por mês, por meio de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto desviado”, afirmou Orlando Santos, em texto jornalístico enviado às redações dos meios de comunicação de São Luís.

No texto, ele afirma que, em média, cerca de 60 navios atracam no local transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e Amazonas.

Orlando Santos confirmou que a prática ilegal resulta em sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras e até em adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. Ele destacou que quando o preço do combustível começou a cair inesperadamente e sem motivos, ficou evidente o desvio do produto. “Como pode um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Este preço abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avaliou.

Apesar das denúncias, o presidente do SindCombustíveis-MA disse que ainda não pode comprovar quem e quantos estariam cometendo esse tipo de crime. Disse esperar que não haja conivência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), pois caminhões ficam estacionados no pátio do órgão para se abastecer nas distribuidoras. “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas de combustíveis”, ratificou.

Orlando Santos disse que o caso está sendo comunicado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que o órgão tenha conhecimento do que está acontecendo no Maranhão e possa tomar as providências cabíveis. “Queremos que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, afirmou em texto o presidente do SindCombustíveis-MA.